DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA: Processo nº 63065.001199/2022-72 nº65704/2022-004/02, Contratante:
Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: SAT
ASSESSORIA E APOIO S/S LTDA. CNPJ: 04.264.939/0001-14. Objeto: Aditamento de contrato
com empresa especializada em triagem neonatal (Teste do Pezinho). Prazo de Vigência:
03/09/2024 a 02/09/2025. Valor: R$ 69.179,40/ano. Data de Assinatura: 12/08/2024.
Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md)
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 63069.002312/2023-88.
Dispensa. Nº 43/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado:
04.272.768/0001-75 - LABORATORIO DAS AGUAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 65706/2023-008/00 por
mais 12 (meses), nesta ocasião, o período de 10/08/2024 a 10/08/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.808,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Hospital Naval Marcílio Dias, torna público, o ajuste nos quantitativos no
Projeto Básico anexo ao Edital de Credenciamento N° 65720/098/2019, tendo como Objeto
o chamamento público para Contratação de empresas especializadas (Laboratórios de
Patologia) na realização de procedimentos diagnósticos em Patologia dos Usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, em conformidade e sob as condições estabelecidas no
Edital, bem como na lei nº 8.666/93 e suas alterações. A íntegra do Edital e seus anexos
está disponibilizada no seguinte endereço: https://www.marinha.mil.br/hnmd/node/142 ou
Rua César Zama, 185, (4° andar, na Gerência de Contratos) Lins de Vasconcelos, Rio de
Janeiro - RJ.
CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.000898/2024-87.
Dispensa Nº 90043/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 
52.405.839/0001-03 
- 
VR 
DEDETIZACAO
LTDA. 
Objeto: 
Serviço 
de
dedetização.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/07/2024 a
27/07/2025. Valor Total: R$ 1.437,12. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO nº 70100/2023-006/01; Processo nº63271.000572/2023-13; TJIL nº
01/2023. Contratante:Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Contratada: GUNNERCOOKE LLP, registro nº OC355375 na Inglaterra e no País de Gales;
Objeto: Prorrogação por um ano (12 meses) da prestação de serviços jurídico-consultivos
para assessoramento nos processos administrativos da CNBE e representação judicial nas
suas respectivas áreas de interesse. Enquadramento: art. 29, inciso II, §3º, VI da Portaria
GM-MD nº 5.175/2021; Valor estimado do Termo aditivo: 25.000,00 libras esterlinas;
Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas. Data de
assinatura: 15/07/2024; Prazo de vigência contratual: 13/09/2024 a 12/09/2025.
.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 021/2024; Processo
nº 63271.000255/2024-88; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 6, 8, 11, 13,
15, 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 24, Valor Total EUR 57.147,00; Contratada: CENTRAL
MANAGEMENT CATALOGUE AGENCY (UK) LIMITED, Itens nº 2 e 10, Valor Total: GBP
652,00; e Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 3, 4, 5, 7, 9, 12, 14, 19, 20, 25, 26 e 27,
Valor Total EUR 179.207,24. Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira -
Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 31/07/2024.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 025/2024; Processo
nº 63271.000492/2024-49; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico;
Objeto: Aquisição
de
sobressalentes
para o
Submarino
Riachuelo;
Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens:
41; Valor estimado da aquisição a ser licitada: USD 212.381,93; Data de emissão do
Edital: 25/07/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 16/08/2024 às
14h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo
Mello 
Nogueira 
- 
Ordenador 
de 
Despesas; 
Edital 
disponível 
no 
site
www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 024/2024; Processo
nº 63271.000493/2024-93; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento
legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens: 36; Valor
estimado da aquisição a ser licitada: USD 61.299,98; Data de emissão do Edital:
24/07/2024; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 14/08/2024 às 11h00
(horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello
Nogueira 
-
Ordenador 
de 
Despesas;
Edital 
disponível
no 
site
www.marinha.mil.br/cnbe/licitacao.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.003241/2024. Objeto: Aquisição de CABOS NAVAIS para
atender aos meios empregados na Operação Taquari II, nos termos da tabela do Apêndice
I - Relação de Itens e Quantidades, conforme condições e exigências estabelecidas em
Edital.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de CABOS NAVAIS
para atender aos meios empregados na Operação Taquari II, nos termos da tabela do
Apêndice I - Relação de Itens e Quantidades, conforme condições e exigências
estabelecidas em Edital..
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/08/2024) 771100-71100-2023NE001574
CENTRO DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 771280
Nº Processo: 63019000938202426. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, ferramentas, materiais,
insumos, equipamentos e mão-de-obra, para serviço de controle técnico das embarcações
do Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/08/2024) 771280-00001-2024NE999999
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 771300
Nº
Processo: 63342001343202416.
Objeto: Aquisic–ão
de Tintas
para
NSSGuillobel. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Material Comum
(SIASGnet - 12/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001557202492. Objeto: Aquisic–ão de Gẽneros Alimentícios
(Cortes de Frango e Suíno). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 12/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024-SEPROD-MD
Processo: 60000.003417/2023-51. Acordo de Cooperação nº 6/2024-SEPROD-M D,
celebrado entre o Ministério da Defesa (MD) e a Associação Brasileira das Indústrias
de Materiais de Defesa e Segurança (ABIMDE). 1. Objeto: estabelecer os compromissos
e responsabilidades dos Partícipes no apoio institucional a ser oferecido pelo Ministério
da Defesa para a realização da 8ª Mostra BID Brasil, organizada e executada pela
ABIMDE, a ser realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, a ser realizada
na cidade de Brasília-DF, no período de 03 a 05 de dezembro de 2024. 2. Vigência: de
04/04/2024 a 06/12/2024. 3. Assinaturas: Pelo MD: Rui Chagas Mesquita, Secretário de
Produtos de Defesa (SEPROD). Pela ABIMDE: Roberto Alves Gallo Filho, Presidente da
ABIMDE. 4. Data de assinatura: 04/04/2024.