DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II. SINDSCOPE - Sindicato dos Servidores do Colégio
Pedro II. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/2024 a 14/07/2025, e reajustar o contrato
nº 04/2023 com base na variação do Índice 1,02450260, mediante a correção do IGP-M
(FGV), no período de 07/2023 a 06/2024. Processo nº 23778.000132/2023-41. Fundamento
Legal: Artigo 65, parágrafo nº 8 da Lei 8.666, de 1993, bem como a Cláusula Oitava do
Contrato de Cessão de Uso. Valor total: R$ 2.035,77. Data da assinatura: 12/07/2024
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155632
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23779.000092/2021-65.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato de porteiros 44h semanais. Vigência: 03/02/2024 a
03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.148,00. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23784.000179/2021-63.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletivo de trabalho nº RJ001023/2024.. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 173.506,56. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23784.000133/2022-25.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 -
MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletivo de trabalho nº RJ001023/2024.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 87.155,28. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 06/2024. Processo Sei nº 23034.002902/2024-74. Contrato: ED00865/2024.
Contratante: ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A
CULTURA (UNESCO) - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Thiago de Lima Vaz Vieira, CPF:
***.014.791-60.
Objeto:
estudo,
dimensionamento
das
necessidades,
demandas,
elaboração, revisão e definição dos parâmetros técnicos e legais de embarcações escolares,
para subsidiar a elaboração de documentos de especificações técnicas e análise de
mercado, como também estabelecimento de padrões mínimos de especificações de
embarcações escolares, que serão adquiridas pelos entes federados, para atender às
demandas das redes de ensino de Educação Básica, por meio de assistência técnica
subsidiada pelo processo de compras governamentais para registro de preços nacionais de
veículos, no âmbito do Programa Caminho da Escola do FNDE. Vigência: 22/07/2024 a
17/06/2025. Valor total: R$ 96.189,41 (noventa e seis mil, cento e oitenta e nove reais e
quarenta e um centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de
assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão II. CECM - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS
SERVIDORES DO COLÉGIO PEDRO II. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/07/2024 a
14/07/2025, e reajustar o contrato nº 06/2023 com base na variação do Índice
1,02450260, mediante a correção do IGP-M (FGV), no período de 07/2023 a 06/2024.
Processo nº 23778.000132/2023-41. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo nº 8 da Lei
8.666, de 1993, bem como a Cláusula Oitava do Contrato de Cessão de Uso. Valor total: R$
228,15. Data da assinatura: 12/07/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie:
Nono
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
841525/2016.
Processo
nº
23034.011162/2016-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
841525/2016, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação
do Plano de Trabalho. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 23.527,99 (vinte e
três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos) e acrescido o valor
de R$ 40.694,54 (quarenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro
centavos), relativo à Taxa de Administração que será custeado com recursos próprios do
convenente. A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o
convênio é R$ 576.539,76 (quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove
reais e setenta e seis centavos), participando o FNDE com R$ 371.217,00 (trezentos e
setenta e um mil, duzentos e dezessete reais) e o Convenente com R$ 205.322,76
(duzentos e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos), sendo
R$ 164.628,22 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e
dois centavos), a título de contrapartida financeira e o valor de R$ 40.694,54 (quarenta
mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), relativo à Taxa
de Administração, que será custeado com recursos próprios do Convenente.
Data e Assinaturas: 09/08/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie:
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
891545/2019.
Processo
nº
23034.019649/2019-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
891545/2019, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação
do Plano de Trabalho. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 149.236,66 (cento
e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos).
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é
R$ 2.180.186,68 (dois milhões, cento e oitenta mil, cento e oitenta e seis reais e
sessenta e oito centavos), participando o FNDE com R$ 2.000.000,00 (dois milhões de
reais) e o Convenente com R$ 180.186,68 (cento e oitenta mil, cento e oitenta e seis
reais e sessenta e oito centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 08/08/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie:
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
875327/2018.
Processo
nº
23034.018156/2018-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Autarquia Universidade do Sudoeste - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
875327/2018, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação
do Plano de Trabalho. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 45.854,57
(quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos).
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é
R$ 146.864,67 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e sete centavos), participando o FNDE com R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o
Convenente com R$ 46.864,67 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais
e sessenta e sete centavos), a título de contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 02/08/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
903124/2020.
Processo
nº
23034.011073/2020-97. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Autarquia Universidade do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº
903124/2020, no que concerne ao acréscimo do valor da contrapartida e a reformulação
do Plano de Trabalho. O valor da contrapartida fica acrescido em R$ 14.900,80 (quatorze
mil, novecentos reais e oitenta centavos).
A Cláusula Sexta passa a ter a seguinte redação: O valor aprovado para o convênio é
R$ 139.986,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais),
participando o FNDE com R$ 100.000,00 (cem mil reais) e o Convenente com R$
39.986,00 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais), a título de
contrapartida financeira.
Data e Assinaturas: 26/07/2024 - MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 68/2023.
Nº Processo: 23244.005879/2023-13.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE. Contratado: 08.909.332/0001-03 - EMOT CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Acrescentar 6,43%, do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 75.560,00 (setenta e cinco mil quinhentos e sessenta
reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
12/08/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.249.924,31. Data de
Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes convenentes: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - CAMPUS
RIO BRANCO BAIXADA DO SOL - CBS. CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a EMPRESA DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE - EMATER CNPJ nº 04.044.244/0001-
27. OBJETIVO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos
e superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de
estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante
estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de
formação,
proporcionando-lhe
o
aperfeiçoamento
técnico,
cultural,
cientifico
e
interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho.
VIGÊNCIA: Este Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 05
(cinco) anos, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde
que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias
antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Mário Jorge da Silva Fadell - Diretor Geral do Campus Rio
Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e Rynaldo Lucio dos Santos,
representante legal da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ACRE -
EMATER - Instituição concedente. Matsunaga Paulo de Oliveira Sekiguchi - Diretor Geral do
Campus Rio Branco Baixada do Sol Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.000354/2024-71.
Dispensa Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 87.878.476/0001-08 - FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E
CIENCIAS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
operacionalização de Concursos Públicos para a realização do concurso para provimento de
cargos efetivos de Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) de nível médio, técnico e
superior para integrarem o quadro de pessoal do Instituto Federal do Amapá - Ifap.
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2025. Valor Total: R$ 404.081,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EDITAL Nº 1/RE/IFAP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria IFAP n° 1279, de 08 de julho de 2024, em consonância com a lei
n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto no
7.312, de 22 de setembro de 2010, torna público o Resultado Final do Processo
Seletivo Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO, que visa preencher 13 (doze)
vagas, cuja atuação será nos Campi Macapá, Porto Grande, Santana, Campus Avançado
Oiapoque e Laranjal do Jari. O Processo ocorreu de acordo com as normas do edital
completo e seus anexos disponíveis no site do IFAP (ifap.edu.br).
RESULTADO FINAL - APROVADOS E CLASSIFICADOS
CAMPUS MACAPÁ
- Saúde e Segurança do Trabalho (01 vaga): 1º Isaac dos Santos Nunes, 2º
Alisson Sousa da Silva, 3º Ozeias Campos Salviano, 4º Carla
Renata Carmo dos Santos, 5º Luiz Claudio Cruz do Couto.
- Mineração: 1º. Jose Bruno De Souza Furtado, 2º Vitor Lucas Da Cunha
Carneiro.
CAMPUS PORTO GRANDE
- Educação Física (01 vaga): 1º Thalya Nunes Carvalho, 2º Elton Sousa Dos
Santos, 3º Neyan Dos Santos Alexandrino.
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