DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024081300042
42
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Matemática (01 vaga): 1º. Lucas Da Silva Leite; 2º. Edivaldo Bastos Da
Silva; 3º. Leonardo Costa Lopes; 4º. Adalso Costa Da Silva; 5º.
Pedro Alvaro Lopes Dos Reis Filho.
- Espanhol (01 vaga):: 1º. Suelen Mariana Alencar De Sousa Simoes; 2º.
Jorge Luis Miranda Andrade.
- Saúde e Segurança do Trabalho (01 vaga):: 1º. Vanessa Carla Campelo De
Sousa.
CAMPUS SANTANA
- Contabilidade (01 vaga):: 1º. Lucas Mariano Cabral Da Gama; 2º. Daniel
Correa Lima; 3º. Adriany Ferreira Cruz.
- Química (01 vaga):: 1º. Igor Ferreira Dos Santos; 2º. Manoel Rodrigues Da
Silva; 3º. Williams Costa Freitas Barbosa; 4º. Eduardo Ricardo Silva Cardoso; 5º. Denise
De Carvalho Lopes; 6º. Victor Ramon Mendonca Leite; 7º. Roosenilson Dias Muniz; 8º.
Arlefe Noite Ribeiro.
- Economia: 1º. Jaqueline Homobono Nobre; 2º. Arlindo Tavares Da Silva.
CAMPUS AVANÇADO OIAPOQUE:
- Língua Francesa (01 vaga): 1º. Gleiciane Nery Bulhoes; 2º. Priscilla
Alessandra Pantoja Damervalle; 3º. Salomao Rodrigues Brito.
- Turismo (02 vagas): 1º. Rachel Dourado Da Silva.
CAMPUS LARANJAL DO JARI
-Engenharia Florestal (01 vaga): 1º. Bruna Duque Guirardi, 2º. Ronan Gomes
Furtado, 3º Anderson Vasconcelos Firmino.
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 02° Termo Aditivo ao Contrato 02/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. CONTRATADO: GRACILIANO GONÇALV ES
FONSECA. OBJETO: Prorrogação da prestação de serviços de Professor Substituto,
área/disciplina: Administração.
VIGÊNCIA: 11/09/2024
a 11/09/2025.
SIGN AT Á R I O S :
RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA , CONTRATANTE e GRACILIANO GONÇALVES
FONSECA, CONTRATADO.
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158564
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23388.000642/2019-25.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 01.232.642/0001-89
- LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
06/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de
25/08/2024 a 25/08/2025, nos termos do art. 57, § ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.458,60. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.002174/2023. Objeto: O objetivo da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para concessão onerosa de espaço físico público
localizado no IFBA/Campus Feira de Santana e com área total de 49 m², destinado à
instalação de empresa especializada no ramo de preparo e comercialização de alimentos,
para a prestação de serviços de cantina, visando a sua exploração comercial, com a
finalidade de fornecer de refeições (lanches, almoço, etc.) aos estudantes, servidores,
colaboradores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis Eduardo Magalhaes, Br 324 Km 102,11, Aviário - Feira
de Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158590-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 09/08/2024) 158590-26427-2024NE111111
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.000936/2024-33.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos
pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE em atendimento à Lei nº
11.947/2009 e no inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total: R$ 62.955,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158442
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64287.108764/2021-07.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 10/2023. Por
mais 12 (doze) meses, até a data de 08/08/2025.. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,03. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL Nº 161, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS ALAGOINHAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Alagoinhas, Área Educação
Física - Processo n° 23807.250866.2024-65, conforme quadro abaixo:
.
.Vaga
.Área de atuação
.Nº de vagas
.Habilitação Mínima Requerida
.Tempo de Contrato
.Carga Horária Semanal
.Campus
.
.Educação Física
.Educação Física
.01
.Licenciatura Plena em Educação
Física Licenciatura e Bacharel em
Educação Física
.Por até 12 meses, conforme a Lei
nº 
8.745/93, 
podendo 
ser
prorrogado por igual período.
.40 horas
.Alagoinhas
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 14/08/2024 a 18/08/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 168, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO EM
EDUCAÇÃO E INTERDISCIPLINARIDADE OFERTADO NO CAMPUS XIQUE-XIQUE PARA
INGRESSO NO ANO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de
01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de
09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 19 de
agosto a 01 de setembro de 2024, para a a seleção de estudantes para provimento
de 30 vagas com ingresso em 2024 no curso de pós-graduação Lato Sensu em
Educação e Interdisciplinaridade, ofertado no Campus Xique- Xique, situado na Rodovia
BA 052, Km 458, s/n - Zona Rural, Xique-Xique, Bahia, CEP: 47.400-000, conforme
Processo n° 23806.250362.2024-55. A íntegra do Edital contendo demais informações
encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br
RAFAEL OLIVA TROCOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.002351/2024-13.
Inexigibilidade Nº
90224/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 03.777.341/0053-97 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA. Objeto: Contratação
de serviços e complexo poliesportivo para a realização da 7ª edição dos Jogos Internos
do Instituto Federal Catarinense, conforme condições estabelecidas no termo de
referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
02/09/2024 
a 
31/12/2024. 
Valor 
Total: 
R$ 
57.265,00. 
Data 
de 
Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 238/2022.
Nº Processo: 23514.001535/2022-27.
Dispensa. Nº 226/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 19.771.517/0001-02 - RICARDO ONDIR 11831402823. Objeto: Segundo termo
aditivo de prestação de serviços nº 238/2022, que fazem entre si a união, por intermédio
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a
empresa ricardo ondir.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23352.002635/2023-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 81.301.350/0001-90 - FEMAKS CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do objeto em 137 dias,
a partir de 15/08/2024.. Vigência: 12/08/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 465.606,44. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90483/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23821000861202413. Objeto: Eventual aquisição de materiais e
equipamentos de automação para atender as necessidade do IFC Campi São Bento do Sul,
Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Fraiburgo, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São
Francisco do Sul, Sombrio e Videira.. Total de Itens Licitados: 299. Edital: 13/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulo Chapiewski, 931, Centenário - São Bento
do
Sul/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90483-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANE FRIDA BELLI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 12/08/2024) 158125-26422-2024NE000001