DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001304/2023 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação
remanescente
de
serviço continuado,
em
consequência
de
rescisão
contratual, de empresa especializada para prestação de serviços continuados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Servente de Limpeza (CBO 5143-20)
com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das
demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Acaraú, que serão prestados nas condições es Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Devido contratação de remanescente . Declaração de Dispensa em 09/08/2024.
RENATO FERNANDES JUSTINO. Diretor Administrativo. Ratificação em 09/08/2024. JOAO
VICENTE MENDES SANTANA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 278.238,50. CNPJ
CONTRATADA : 84.590.900/0001-26 LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICO S
LTDA .
(SIDEC - 12/08/2024) 158322-26805-2024NE999999
EXTRATO RESCISÃO
CONTRATO N 9/2023
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: RAFAELA MARIA
TEIXEIRA TEÓFILO. OBJETO: Rescisão do Contrato n° 09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.12,
Inciso II, § 1°, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 07/08/2024. ASSINAM:
JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RAFA E L A
MARIA TEIXEIRA TEÓFILO, pelo contratado.
João Vicente Mendes Santana
Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23264.001304/2023-93. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado:
82.592.544/0001-54 - CAPITHAL - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente, a partir de 11/08/2024 (onze de agosto de dois mil e vinte e quatro), o
contrato no 02/2024, celebrado entre instituto federal de educação, ciência e tecnologia
do ceará-ifce-campus acaraú e a empresa capithal - apoio administrativo ltda, contratação
de serviços continuados de limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva destinada ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
ceará - IFCE - Campus Acaraú.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data
de Rescisão: 11/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
CAMPUS ARACATI
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARACATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando
a delegação de competência conferida pela PORTARIA Nº 1396/GABR/REITORIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor
substituto do IFCE campus Aracati, em consonância com o EDITAL Nº 4/2024 GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, e com o contrato de prestação de serviços nº 02/2024/campus Aracati (DOU
de 05/08/2024: Seção 3, pág. 50), conforme abaixo:
.
.INÍCIO
.FIM
.
.26/07/2024
.25/07/2025
DAVIDSON MOURA LOPES SILVA
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158961
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23485.001778/2020-98.
Pregão. 
Nº 
3/2020. 
Contratante: 
CAMPUS 
CAMOCIM/IFCE. 
Contratado:
03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 02/09/2025, nos termos
do art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.290,88. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23256.003802/2023-70.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 38.138.754/0001-85 - RN COMERCIO
VAREJISTA DE GLP LTDA. Objeto: Retificar o item 1.2 da cláusula primeira do contrato nº
28/2023. Onde se lê : unidade de medida quilograma; leia-se : unidade de medida:
unidade
reajustar o valor contratual, com base no art. 92, v, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula
sétima do contrato nº 28/2023, conforme variação do ipca/ibge no período de maio/2023
a abril/2024, representando 3,688020%.. Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.473,10. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
CAMPUS ITAPIPOCA
GABINETE
EDITAL Nº 2, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ITAPIPOCA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado
a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Itapipoca, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período: 14/08/2024 a 21/08/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio
de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame,
no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
ANEXO DO EDITAL Nº 01/2024 GAB-ITA/DG-ITA/ITAPIPOCA-IFCE
.
.CÓ D I G O
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A S
.
.93.05.04.00-7
.Engenharia Mecânica
.Projetos de Máquinas
.01
FAUSTO FAUSTINO DA SILVA
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: JAQUELINE ANDRADE
DA SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2024 - campus Maracanaú para o período de 12 de agosto de 2024 a 11 de agosto de 2025. DATA DA ASSI N AT U R A :
10/08/2024. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Jaqueline Andrade da Silva, pela Contratada. Rossana Barros Silveira- Diretora-Geral
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.002432/2023-33.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação do serviço de análise físico-química e análise
microbiológica dos reservatórios de água das instalações ifce - campus de quixadá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$ 10.920,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23257.001715/2021-14.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do valor total do
contrato. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.483,28. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).