DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SENADOR CANEDO
EDITAL Nº 5, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Prorrogar por 01 (um) ano o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados relacionados abaixo:
.
.Edital de Homologação
.Publicação no D.O.U.
.Prorrogar até
.
.15/2023- Câmpus Senador Canedo
.15/08/2023
.15/08/2025
MARIA BETANIA GONDIM DA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 97/2024, processo nº 23249.039919.2023-81. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratada: HIDAYANE GONÇALVES DA SILVA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 11 de 20/03/2024, DOU 17/05/2024 , Vigência 09/08/2024 a
08/08/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
09/08/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria
do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: HIDAYANE GONÇALVES DA SILVA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 90/2023, Processo nº 23249.033559.2024-94. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São Raimundo das
Mangabeiras. CNPJ: 10.735.145/0016-70. Contratado: Julio César Valente de Oliveira. Objeto:
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 14/08/2024 a 13/08/2025.
CAMPUS BACABAL
EDITAL Nº 15 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão -
Campus Bacabal , no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas às
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor
Substituto, para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo
determinado, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e suas respectivas alterações, e do Processo nº 23249.025920.2024-
17, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Administração - Graduação em
Administração. - 01 (uma) vaga. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à
disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus Bacabal, situado na Av. João Alberto, 1840, Bacabal - MA, 65700-000,
fone: (99) 98448-7697 ou no site www.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período das
14h do dia 14/08/2024 às 23h59min do dia 21/09/2024, exclusivamente por meio
eletrônico. O valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).
ISA PRAZERES PESTANA
Diretora-Geral
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23249.054933/2022-23.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, de 02/08/2024 a 01/08/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.800,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158293
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23249.043233/2020-41.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 05.870.404/0001-50 -
RDC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o pedido de repactuação dos preços
do contrato n°009/2021,celebrado com a empresa RDC Serviços Eireli-epp, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com
dedicação de mão-de-obra exclusiva de pintor de obras; eletricista; servente de obras;
pedreiro; mecânico de automóveis; técnico de refrigeração; contínuo; vigia; trabalhador
agropecuário e jardineiro, para atendimento das demandas do IFMA- Campus Codó, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital,
conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 002/2021, solicitado através do
processo nº 23249.026848/2024-37. Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 728.557,80. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158288
Nº Processo: 23249.050464/2023-54.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens com
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, como também passagens
rodoviárias, incluindo emissão, remarcação, cancelamento, reembolso, seguro viagem e
serviços correlatos, para atender as demandas do campus são luís - centro histórico.
Solicitado através do processo nº 23249.050464.2023-54..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 18.305,20. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158288
Nº Processo: 23249.056659/2023-16.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTOR I CO.
Contratado: 29.272.885/0001-60 - K. CARVALHO SANTOS. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços de projeto gráfico, editoração, revisão, normalização,
preparação de livros para impressão e em formatos digitais (e-books); serviços e
impressão de outros materiais gráficos e serigráficos, seja de cunho informativo para
atender aos interesses da comunicação pública e do cidadão quanto aos serviços
ofertados pela instituição, seja de cunho promocional da instituição para suporte em
eventos, ações e programas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
maranhão,
campus são
luís centro
histórico.
Solicitado através
do processo nº
23249.056659.2023-16..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025.
Valor Total: R$ 56.932,50. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158276
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23249.024296/2024-22.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-
MACARANA. Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUT E N C AO
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 pelo prazo de 12 (doze)
meses referente a prestação de serviços de apoio administrativo. Vigência: 31/08/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.485,38. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158276
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23249.034063/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-
MACARANA. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 14/2020 pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor
conforme a cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 11.494,20. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000019/2021-00. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MATO
GROSSO.
Contratado:
10.230.958/0001-22
-
BRASIL
SERVICOS
DE
ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão Unilateral
do Contrato referente a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de
mão de obra de Motorista (Categoria "D"), ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Mato Grosso, Campus Avançado Guarantã do Norte, mediante
verificação da prática de irregularidades por parte da CONTRATADA, consistente na
inexecução parcial do Contrato, conforme fatos constatados através do Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Irregularidade
nº
39/2023
(Protocolo
nº
23788.000855.2023-21). Portanto, a rescisão unilateral em questão fundamenta-se no
Art. 77, e nos Incisos I, II, III, VII e VIII do Art. 78, e Inc. I do Art. 79, todos da Lei
nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como nos itens 16.3, 16.31, 18.12,
21.2.2 do Termo de Referência ; e, item 11.2 do Termo de Contrato nº 38/2021.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 197/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ADRIANA REGINA GOMES. DATA DA RESCISÃO: 28.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 125/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): LAÍS FERNANDES DE SOUZA NEVES. DATA DA RESCISÃO: 20.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 145/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): LÍVIA CARLOS DOS REIS. DATA DA RESCISÃO: 07.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 183/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): LUCILIA DA GLORIA ALVES DIAS. DATA DA RESCISÃO: 24.07.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 186/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MÁXIMO ÍTALO D ALMEIDA ATHAYDE ÁVILA. DATA DA RESCISÃO: 09.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 195/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): NAIANE SILVA GONÇALVES. DATA DA RESCISÃO: 24.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 133/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS VELOZO. DATA DA RESCISÃO: 20.08.2024.
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