DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 113/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): TANIA DE SOUZA OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 24.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 024/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 20.08.2024.
EDITAL Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 81/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINIST R AT I V O
EM EDUCAÇÃO, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de
março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021,
seção 2, página 1, consoante o disposto no Decreto 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas
pela Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005; Decreto 9.739, de 28 de março de 2019,
publicado no DOU, de 29 de março de 2019, Lei Complementar 173, de 27 de maio de
2020, publicada no DOU, de 28 de maio de 2020; e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de
julho de 2023, TORNA PÚBLICO o Edital Retificador 01/2024 vinculado ao Edital 081/2024,
contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público
destinado a selecionar candidatos para o provimento de 12 (doze) vagas da carreira de
Técnico-Administrativo em Educação, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que
trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de
1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, mediante as condições
estabelecidas 
neste 
edital
e 
seus 
anexos, 
disponibilizados
no 
site
https://seletivo.ifmt.edu.br
1. resolve:
I - RETIFICAR o item 2.3, do Edital 081/2024, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
2.3 [...] Técnico em Tecnologia da Informação [...]
LEIA-SE:
2.3 [...] Técnico de Tecnologia da Informação [...]
II - RETIFICAR o item 19.2.2, do Edital 081/2024, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
19.2.2 Não haverá final de fila para os candidatos às vagas de Técnico-
Administrativos em Educação.
LEIA-SE:
19.2.2. O candidato poderá solicitar final de fila uma única vez.
19.2.2.1 Quando houver um único candidato aprovado, classificado ou quando
este for o último classificado para a vaga ofertada, o candidato não poderá solicitar final
de fila e não haverá reposicionamento para vagas futuras, mesmo que o edital esteja
vigente.
19.2.2.2. O candidato que estiver na condição estabelecida no item 19.2.2.1 e
for convocado à nomeação e não aceitar a vaga ofertada será considerado como desistente
definitivo do concurso público, independentemente da vigência do concurso.
2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital
081/2024.
2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NAVIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155849
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23347.009995/2022-72.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado:
10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 415.798,32. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155849
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23347.008309/2023-27.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante:
INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado:
26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 43/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.348,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/07/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de projetos executivos e construção de restaurantes
estudantis para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, nos campi
dos municípios de Arcos, Ipatinga, Piumhi, Ponte Nova, Sabará e Santa Luzia sob o
regime de execução semi integrada. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital:
13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIDEC - 12/08/2024) 158122-26409-2024NE800122
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155221
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 23212.001411/2022-46.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/GOVERNADOR VALADA R ES .
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 067/2022,
conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23212.000877/2024-96.. Vigência:
26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.230,44. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2024. Processo SEI 23213.001915/2024-18. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Roberto Lessa de Carvalho, CPF: ***.629.286-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração
Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a
12/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Roberto Lessa de
Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 12/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 95, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União
de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que
consta do Processo nº 23392.000922/2024-31, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 81, de 23/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de
24/07/2024, conforme a seguir especificado:
Área de Atuação: Matemática
. .Nº Insc.
.Nome do Candidato
.Total
.Classif.
.
.02
.Adilson Silva da Costa
.73,51
.1º
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 047/2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: ADELIA MARIA DE SOUZA; OBJETO : Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40
horas semanais - Vencimento Básico + RT Especialização; VIGÊNCIA: 12/08/2024 A
11/02/2025, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 12/08/2024; GUILHERME
MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante ADELIA MARIA DE SOUZA, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO(*)
Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 046/2024 - Lei nº 8.745 / 1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: ANDRÉ LUCIANO GOMES DOS SANTOS; OBJETO :
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D-
I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT Especialização; VIGÊNCIA:
09/08/2024 A 28/09/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 09/08/2024;
GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e ANDRÉ LUCIANO GOMES
DOS SANTOS, Contratado.
(*) Republicado por incorreção do original, publicado no DOU de 12/08/2024, seção 3,
página 34.
CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024 - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Porteirinha; CONTRATADO: Paulo César Damasceno;
OBJETO: Alteração da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 10/11/2024. Mantêm-se
em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/08/2024;
Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Paulo César Damasceno, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
Espécie:
CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PROFESSOR
SUBSTITUTO POR
TEMPO
DETERMINADO Nº 54/2024. Processo 23051.011691/2024-25. Espécie: Contrato
temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei
nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratada: LARISSA
MELO DOS SANTOS, CPF XXX.272.504-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no
Campus Bragança. Prazo: 09/08/2024 a 09/08/2025. Data de assinatura: 07/08/2024.
Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em Exercício, pelo contratante; LARISSA
MELO DOS SANTOS, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Espécie:
CONTRATO ADMINISTRATIVO
DE PROFESSOR
SUBSTITUTO POR
TEMPO
DETERMINADO Nº 56/2024. Processo 23051.011690/2024-52. Espécie: Contrato
temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei
nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: ANDRÉ
SILVA DOS REIS, CPF XXX.689.662-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Bragança. Prazo: 14/08/2024 a 30/03/2025. Data de assinatura: 09/08/2024.
Signatários: ANA PAULA PALHETA SANTANA, Reitora, pelo contratante; ANDRÉ S I LV A
DOS REIS, pelo contratado.

                            

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