DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035001517202408. Objeto: Aquisição de gás GLP, apresentados
em vasilhames do tipo P-45 e P-13. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro
Valfredo 
Galvão,
Valfredo 
Galvão 
- 
Currais
Novos/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem
retirar o edital deverão acessar os seguintes sítios https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2024/polo-serido/.
Divergências na descrição dos itens entre o edital e o portal de compras, prevalece a
descrição do edital..
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2024) 158366-26435-2024NE800001
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 7/2024-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo 
de
Contrato
de
Locação
de 
Serviços
nº
7/2024-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 1/2023-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: MARCOS VINÍCIUS DIAS
MARQUES. OBJETO: prestação de serviço na condição de professor substituto, objetivando
a prorrogação da vigência do referido contrato, com termo inicial a 16/08/2024 e termo
final em 16/08/2025, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº
23093.001500.2024-58. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
08/08/2024 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA
PINHEIRO - Locatário e MARCOS VINÍCIUS DIAS MARQUES - Locador
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001307.2024-63, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 02/2024-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 15/08/2024 e término em 14/02/2025. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado MARCIEL CARLOS DE SOUSA. Data da Assinatura: 09/08/2024. Assinado pelo
contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000494/2024-01.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o campus ceará-mirim..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2024. Valor Total: R$ 419.481,79. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 132/2023.
Nº Processo: 23419.003237/2023-31.
Dispensa. Nº 128/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
18.870.715/0001-60 - VIA SUL PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº. 132/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e
prorrogação, nos termos dos arts. 106 e 107 lei 14.133/2021, com
início na data de 01/10/2024 e término em 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.560,00. Data de Assinatura:
09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158674
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 23664.000203/2022-96.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado:
14.520.263/0001-36 - RESTAURANTE NARDI LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 99/2022. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59,68. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica
CONVENENTES: O INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS Campus Porto
Alegre, e o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão do Estado do
Rio Grande do Sul - SATED RS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 08 de dezembro de 2023, para estabelecer e
regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação
de ações de colaboração técnico científico, para execução de atividades de pesquisa,
extensão, ensino, que visem promover ações culturais e de produção e gestão de artes
cênicas, conforme Plano de Trabalho anexo ao Termo de Acordo de Cooperação
Técnica. VIGÊNCIA: O presente Aditivo terá vigência pelo prazo de 04 (quatro) meses,
a contar da data de 20 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
Luciano Fernandes, Presidente do SATED/RS - Sérgio Wesner viana, Diretor-Geral do
IFRS Campus Porto Alegre, PROCESSO IFRS: 23368.002966/2023-12
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EDITAL Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. .Vagas (AC)
.Vagas
(PPP*)
.Vagas
(PcD*)
.CH semanal
.Área
.Requisito Mínimo Exigido
.
.01
.-
.-
.40 horas
.Biologia
.Licenciatura em Ciências Biológicas.
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência,
em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 12/08/2024 à 25/08/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do
formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/y7Mm2U4PFcjqGdz5A
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois)
anos, a contar da data de homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
3.3 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis
(www.ifrs.edu.br/veranopolis)
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23270.000483/2022-18.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME
DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
nº 06/2024, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/04/2024 a 31/08/2024; e reajustar o valor atual do contrato em 1,35% (um vírgula
trinta e cinco por cento), de acordo com o índice de custo de tecnologia da informação
(icti), dos últimos 12 (doze) meses, correspondendo aos reajustes devidos à empresa..
Vigência: 29/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.923,50.
Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23270.001254/2021-59.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 40.195.148/0001-43 -
MICROBOOK INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
06/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024 até 31/05/2025; e reajustar os
preços do contrato em 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), equivalente a r$
939,14 (novecentos e trinta e nove reais e quatorze centavos), de acordo com o icti (índice
de custo da tecnologia da informação).. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.619,00. Data de Assinatura: 01/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23270.001276/2020-50.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a
10/08/2025. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.068,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23270.001254/2021-59.
Contratante: REITORIA. Contratado: 40.195.148/0001-43 - MICROBOOK INFOR M AT I C A
LTDA. Objeto: Retificar o valor dos item da cláusula segunda - preço.. Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.409,50. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e Raphael
Bruno do Nascimento Bezerra. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar
contrato, compreendendo o período de 16/08/2024 a 17/02/2026, o prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 01/2024, Área Sociologia, firmado em 19/02/2024, publicado no
DOU de 20/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Letícia Carvalho Pivetta, pelo contratante
e Raphael Bruno do Nascimento Bezerra, contratado.