DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158510
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23254.000433/2023-83.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 23.098.439/0001-02 -
INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
3/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de condução de veículos, com
fornecimento de mão de obra exclusiva, categoria "d" ou "e", com jornada de 44h
semanais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,nas
condições estabelecidas no termo de referência, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários e benefícios, com base no acordo coletivo de trabalho
rr000017/2024, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência:
24/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.803,28. Data de
Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000804/2023-34.
Inexigibilidade Nº 90046/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de manutenção do sistema de segurança da biblioteca do
ifrr /campus boa vista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2029. Valor Total: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.014242/2024-37.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante
Estudantil no Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.
Local de execução: Rua Heitor Lacerda Guedes,1000, Bairro Satélite Íris, Campinas/SP, CEP
13059-581.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23313.001325/2024-67.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante
Estudantil no Campus Salto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.
Local de execução: Avenida dos Três Poderes, nº 375, Residencial Central Parque, Salto/SP,
CEP 13.325-047.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23435.001158/2024-78.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante
Estudantil no Campus Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme
condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e anexos.
Local de execução: Rua Diácono de Oliveira, 1005, Santa Rosa, Piracicaba/SP, CEP 13414-
155.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a
02/06/2025. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 32154/2021.
Nº Processo: 23305.005314/2021-11.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de aditamento ao contrato nº 32-154/2021, celebrado em 09/08/2021, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual por 138 (cento e trinta e oito) dias, nos termos do
processo SUAP nº 23305.013552.2024-34. Fundamento legal: O presente termo de
aditamento decorre da(s) cláusulas 2ª e 6ª do Termo de Contrato combinado com os Art.
57, II da Lei nº 8.666/93 e Art. 53 e ss. da IN MPOG nº 05/2017. Vigência: 16/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.006,48. Data de Assinatura:
12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 33154/2022.
Nº Processo: 23305.011836/2022-24.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 33-154/2022, celebrado em 11/08/2022, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº
23305.011836.2022-24 bem como o de reajustar o valor conforme previsão contratual.
Fundamentação legal: o presente termo de aditamento decorre da(s) cláusula(s) 2ª e 6ª do
termo de contrato combinado com os art. 57, ii da lei nº 8.666/93 e art. 53 e ss. da instrução
normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.452,55. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92620/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23438001099202416. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e
corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra
com dedicação exclusiva, além do fornecimento de , para atender às necessidades
materiais, peças, equipamentos, insumos e locação de equipamentos, sob demanda do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Avaré..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida
Professor 
Celso
Ferreira 
da
Silva, 
1333, 
Jardim
Europa 
-
Avaré/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92620-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS AVARÉ
EDITAL Nº 66, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVARÉ DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o
Edital nº. 39, de 21/05/2024, publicado no DOU em 22/05/2024, realizado no Campus
Avaré, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: ARTES
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
. Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.MARIA CLÉLIA MOREIRA
.126,5
.
.2º
.LUIZ CARLOS DO COUTO JUNIOR
.97,41
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ
CAMPUS BIRIGUI
EDITAL Nº 31, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS BIRIGUI DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que
trata o Edital nº 39, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, páginas 68 realizado no
Campus Birigui, referente à seguinte área/disciplina:
Gestão (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.Nome
.Pontuação
.
.1º
.Jéssica Mirella Sanches de Paulo Glissoi
.130
.
.2º
.João Pedro Ferraz Zanetoni
.125
.
.3º
.Daniele Dias Correia
.109,75
.
.4º
.Carla Noli
.106
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
EDMAR CÉSAR GOMES DA SILVA
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5349/2024 - UASG 158349
Nº Processo: 23310.001239/2024-84.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO-BEM BRASIL. Objeto: A contratação de serviço especializado, visando
proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas -NEE, para o
Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Caraguatatuba, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução dos
serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
07/01/2025. Valor Total: R$ 111.841,60. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158528
Número do Contrato: 8528/2023.
Nº Processo: 23435.000683/2023-95.
Pregão. 
Nº 
6528/2023. 
Contratante: 
IFSP 
- 
CAMPUS 
PIRACICABA. 
Contratado:
34.812.998/0001-40 - LABAS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 8.528/2023 por mais 12
(doze meses), a partir de 18/09/2024 até 17/09/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 662.536,28. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14586/2024 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.000772/2024-11.
Pregão Nº 90223/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 45.341.795/0001-30 - OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO. Objeto: Aquisição
de alimentos para o ifsp campus registro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a
06/08/2025. Valor Total: R$ 15.337,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).