DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVENIO
Espécie: Convênio UFG 153/2024. Processo 23070.035439/2024-19. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS
AGRÍCOLAS E FLORESTAIS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FU N DAÇ ÃO
DE ESTUDOS E PESQUISAS AGRÍCOLAS E FLORESTAIS. Assinatura: 08/08/2024. Validade:
08/08/2024 a 07/08/2029.
Espécie: Convênio UFG 156/2024. Processo 23070.038677/2024-78. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da MACHADO E SADDI PRODUTOS AGROP EC U A R I O S
LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MACHADO E SADDI PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA. Assinatura: 09/08/2024. Validade: 09/08/2024 a 08/08/2029.
Espécie: Convênio UFG 155/2024. Processo 23070.036790/2024-19. Objeto: proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AGROPECUÁRIA NELORE PARANÁ LTDA .
Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AGROPECUÁRIA NELORE PARANÁ LTDA.
Assinatura: 09/08/2024. Validade: 09/08/2024 a 08/08/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de
Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 16/2024 CONTRATADA: JOARA
DE
OLIVEIRA
CARDOSO
PIMENTEL. VIGÊNCIA:
15/08/2024
a
22/12/2024.
VALOR:
Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A,
Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 09/08/2024.– – Diana
Araujo Pereira pela contratante e Joara de Oliveira Cardoso Pimentel, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 234/2023/PROGEPE. CONTRAT A N T E :
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 04/2024. CONTRATADO: LUCIANO
MAURO ARLEY SUP. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período
de 16/08/2024 a 15/03/2025. DATA E ASSINATURA: 12/08/2024. Diana Araujo Pereira pela
contratante e Luciano Mauro Arley Sup, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090011837202401. Objeto: Aquisição de equipamentos de
autoclave, elemento filtro, oxímetro, refrigerador duplex, ventilador de parede e fechadura
digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 09/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090022226202308. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para a montagem do Laboratório de Eletrônica I e II no Campus São
Sebastião do Paraíso, parte 1 de 2, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal
3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 12/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 09/2024. Doador: Carlos Alberto Póvoa. Donatário: Instituto
de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01
iteM. Valor: R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Póvoa (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG
(Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 09 de agosto de 2024.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 125/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratado: Orozimbo Henriques Campos Neto. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 960/2024. Vigência:
27/03/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 08/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.239886/2024-17. Belo Horizonte, 8 de agosto de 2024.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153273
Número do Contrato: 341/2023.
Nº Processo: 23072.213018/2023-26.
Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 56.577.059/0001-00 -
FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: Observada a cláusula sexta do contrato,
determina-se o reajuste do valor do contrato em 4,23% (períodode julho/2023 a
junho/2024)
de acordo com o índice do ipca/ibge.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025
MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Demografia FAZ SABER que, no período
de 13 de agosto a 14 de outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção
de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão
oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas
com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais completos
estão disponíveis em https://cedeplar.ufmg.br/.
PAULA DE MIRANDA RIBEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Demografia
EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2025 MESTRADO E DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação em Demografia FAZ SABER que, no período de
13 de agosto a 14 de Outubro de 2024, estarão abertas as inscrições para a seleção de
candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 12 vagas para o Mestrado e 10
vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. Editais
completos estão disponíveis em https://cedeplar.ufmg.br/
PAULA DE MIRANDA RIBEIRO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Demografia
EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História RETIFICA o Edital
Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas
com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 07 de agosto de 2024, nos
seguintes itens: 10.1, 10.3 e 10.5.
RODRIGO PATTO SÁ MOTTA
EDITAL DE 12 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História RETIFICA o Edital
Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2025, publicado no Diário Oficial da União -
DOU, em 07 de agosto de 2024, nos seguintes itens: 7.1, 7.2 e 7.4.
RODRIGO PATTO SÁ MOTTA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 124/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernanda Esthefane Garrides Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa
à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 955/2024. Vigência: 18/06/2024 a
28/02/2025. Data da assinatura: 07/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.236709/2024-89.
EDITAL Nº 1.624, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Faculdade de Medicina - Departamento de Clínica Médica. Área de
conhecimento: Clínica Médica. Titulação mínima exigida: Graduação em Medicina com
residência em Clínica Médica reconhecida pelo MEC ou Especialização em Clínica Médica
reconhecida pelo MEC. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também
atuar nas
demais atividades
do cargo de
magistério superior,
exceto atividades
administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período
de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da
data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração
máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
o valor total do contrato passará de r$ 105.150,00 (cento e cinco mil cento ecinquenta
reais) para 109.595,38 (cento e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta
e oitocentavos), representando um acréscimo de r$ 4.445,38 (quatro mil quatrocentos
e quarenta e cinco reaise trinta e oito centavos) a serem pagos em quatro parcelas
trimestrais, sendo a primeira parcela referenteao perfi l completo, perfazendo o valor
de r$ 55.000,94 (cinquenta e cinco mil reais e noventa e quatrocentavos), e as três
parcelas restantes, referentes ao perfi l parcial, no valor de r$ 18.198,15 (dezoito
milcento e noventa e oito reais e quinze centavos), totalizando r$ 54.594,45 (cinquenta
e quatro milquinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).
permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.595,39. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
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