DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8.745/93 e o Edital nº 275/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA
VIEIRA DE MELO e pelo CONTRATADO, DAVI HAYDEE ALMEIDA LOPES.
Nº 83/2024 - PROCESSO Nº 23073.025535/2024-11, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: BARBARA ARAUJO DA SILVA: Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA a importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e
Sessenta e Três Centavos); PERÍODO - 06/08/2024 a 05/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL -
Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 257/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA
SILVA VIEIRA DE MELO e pela CONTRATADA, BARBARA ARAUJO DA SILVA.
Nº 84/2024 - PROCESSO Nº 23073.044216/2024-12, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: VIGNER VIEIRA DOS SANTOS: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três
Centavos); PERÍODO - 06/08/2024 a 31/01/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 032/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE
MELO e pelo CONTRATADO, VIGNER VIEIRA DOS SANTOS.
Nº 85/2024 - PROCESSO Nº 23073.025416/2024-68, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: JONAS GOMES PINHEIRO: Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 3.412,63 (Três Mil, Quatrocentos e Doze Reais e Sessenta e Três
Centavos); PERÍODO - 06/08/2024 a 05/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 257/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE
MELO e pelo CONTRATADO, JONAS GOMES PINHEIRO.
Nº 86/2024 - PROCESSO Nº 23073.016414/2024-88, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: ELOAR TEIXEIRA DE BRITO: Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 07/08/2024 a 06/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 012/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA
VIEIRA DE MELO e pela CONTRATADA, ELOAR TEIXEIRA DE BRITO.
Nº 87/2024 - PROCESSO Nº 23073.009110/2024-64, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: DHYENE RAYNE DOS SANTOS BECKER: Professor
Substituto
do
Magistério
Superior; 
VENCIMENTO:
A
CONTRATANTE
pagará
à
CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 07/08/2024 a 06/08/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 070/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE MELO e pela CONTRATADA, DHYENE RAYNE DOS SANTOS
B EC K E R .
Nº 88/2024 - PROCESSO Nº 23073.025194/2024-83, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: SUZIANNE SILVA TAVARES: Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 07/08/2024 a 06/08/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 012/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA
VIEIRA DE MELO e pela CONTRATADA, SUZIANNE SILVA TAVARES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato n° 068/2024. Proc: 23074.061562/2024-76 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Gastronomia/CTDR - partes: Universidade Federal da Paraíba e Caroline Brasil Lopes - vig:
13.08.2024 a 12.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A com RT de
Especialista - T-20 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Caroline
Brasil Lopes (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 069/2024. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO
JUDICIAL Nº 0800258-84.2024.4.05.8204 E PARECER
DE FORÇA EXECUTÓRIA N.
00911/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU,
CONFORME CONSTA
NO PROCESSO
N°
23074.057046/2024-79 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCHSA - partes:
Universidade Federal da Paraíba e Polyanna Torres Pinheiro - vig: 13.08.2024 a 12.02.2025
- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários:
Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Polyanna Torres Pinheiro (contratado(a)).
Extrato de Contrato n° 070/2024. Proc: 23074.063229/2024-75 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de
Psicopedagogia/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lays Brunnyeli Santos de
Oliveira - vig: 13.08.2024 a 31.12.2024 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente
A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Rita de Cássia de Faria Pereira (contratante) e Lays
Brunnyeli Santos de Oliveira (contratado(a)). RITA DE CÁSSIA DE FARIA PEREIRA PRÓ-
REITORA. 12/08/2024
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153074
Nº Processo: 23074.010033/2024-88.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA
UFPB.
Contratado: 02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A
contratação de serviço continuado de impressão corporativa -
outsourcing de impressão, na modalidade de franquia mensal mais excedente,
compreendendo o
fornecimento, instalação, configuração e a cessão de direito de uso de equipamentos de
impressão digital,
contemplando a impressão, cópia e digitalização - sem ônus - incluindo a prestação de
serviços de manutenção
preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos originais ou certificados
pelo fabricante,
exceto papel, sistemas para gerenciamento, monitoramento, controle de cotas de
impressão, gestão de ativos
e contabilização, visando atender às necessidades do cchsa/cavn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a
09/08/2029. Valor Total: R$ 166.056,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa de 09 (nove) imóveis
localizados nos Campi I (CCHLA e CCJ Santa Rita), II (Areia) e III (Bananeiras) da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB), visando à exploração comercial das atividades de
lanchonetes, reprografias e livraria, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 12/08/2024) 153066-15321-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 249/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
389/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2023, Seção 3,
páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Campus Pontal do Paraná
Centro de Estudos do Mar
Área de Conhecimento: Oceanografia Biológica, Microbiologia dos ambientes
costeiros e marinhos
Processo: 23075.071232/2023-79
Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA
CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/12/2023.
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .01
.CATHERINE GÉRIKAS RIBEIRO
.37,88
. .02
.KARINE APARECIDA FELIX RIBEIRO
.31,12
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 9 de agosto de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 251/2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR,
conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº
85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/03/2024, Seção 3,
páginas 62 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em
regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Exatas
Departamento: Estatística
Área de Conhecimento: Probabilidade e Estatística
Processo: 23075.014678/2024-87
Número de vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .01
.Amanda Merian Freitas Mendes
.8,50
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Em 12 de agosto de 2024
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.025294/2024-94.
Dispensa Nº 428/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
gestão administrativa e financeira pela contratada visando à realização do projeto
intitulado "sistemas de informações gerenciais acadêmicas: cooperação UFPE-UNIVASF",
conforme plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a
30/03/2026. Valor Total: R$ 259.272,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23076.051209/2022-56.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
09.422.042/0001-95
- ETICA
EMPREENDIMENTO
E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Cláusula primeira - objeto o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
o contrato nº 44/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 19/08/2025, tendo
por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Cláusula segunda -
preço o valor mensal do contrato, prorrogado, com vigência até 19/08/2025, passa a ser
de R$ 145.987,24 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e
vinte e quatro centavos), com a seguinte composição: para o item 4 (motorista CAA),
R$ 24.401,52; para o item 12 (motorista Recife), R$ 97.419,68; e para o item 19
(motorista CAV), R$ 24.166,04. §1º. O valor global do contrato passa a ser de R$
1.751.846,88 (um milhão setecentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e seis
reais e oitenta e oito centavos). § 2º. Estes valores podem ser revistos em virtude da
conclusão 
dos
processos 
administrativos
nº 
23076.044004/2023-06
e
23076.001611/2024-14 que tratam de pedidos de repactuação. Cláusula terceira -
dotação orçamentária os recursos para atender as despesas deste termo aditivo são
provenientes do programa de trabalho nº 12.364.5113.20rk.0026 - funcionamento de
instituições federais de ensino superior - no estado de Pernambuco; fonte de recursos:
tesouro/próprio; natureza da despesa: 3390.39 - outros serviços de terceiros pessoa
jurídica; de acordo com a LOA 2024 (lei nº 14.822, de 22/01/2024 - publicada no dou
de 23/01/2024). Parágrafo único. As despesas que ultrapassarem o exercício financeiro
em curso serão submetidas à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária
anual do exercício correspondente. Cláusula quarta - garantia de execução contratual a

                            

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