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DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A / DI
.20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
. .
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
. .
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
. .
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
. .
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1624/2024) e no processo
SEI nº 23072.239730/2024-36.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Fundação Pio XII -
Hospital de Câncer de Barretos.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 31 de julho de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Henrique Duarte
Prata - Presidente do Conselho Curador da Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a MASTERBOI LTDA.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 09 de agosto de 2024.
Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e
Guilhermina Bezerra Gomes da Silva - Vice-Presidente da Masterboi LTDA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Mútua Cooperação Técnico-científica para realização de
estágios, pesquisas e extensão acadêmica em saúde na área rural - Internato Rural, que
entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT, a Universidade Federal do
Norte do Tocantins - UFNT e a Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins.
Objeto: Oferta de vagas de estágio e/ou pesquisa em saúde - Internato Rural para
discentes dos cursos de graduação da UFT e da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 8 de janeiro de 2024.
Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da
Universidade Federal do Norte do Tocantins, Inayara Sousa Almeida - Secretária de Saúde de
Bandeirantes do Tocantins e Saulo Gonçalves Borges - Prefeito de Bandeirantes do Tocantins.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.004052/2024-67.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA .
Contratado: 
15.353.209/0001-06 
- 
CASABLANCA 
COMUNICACAO 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços comuns de confecção do e-book dos anais do seminário de
iniciação científica e tecnológica da ufob, com até 220 páginas, com capa, contracapa,
sumário, revisão ortográfica e formatação abnt, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/08/2024 a
11/08/2025. Valor Total: R$ 1.369,85. Data de Assinatura: 11/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23520.001866/2021-05.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 268.729,51. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 086045/2023. Partes: MGI Brasil Ltda e Universidade Federal do Pará (UFPA).
Objeto: 1) Desenvolver pesquisas científicas, intercâmbio educacional e cooperação em
NGS; 2) Desenvolver novas tecnologias e melhorar a aplicabilidade dos equipamentos MGI;
e Empréstimo dos equipamentos da MGI à Ufpa, para seu uso e operação de acordo com
os termos e condições informados no instrumento. Durante o prazo e após a rescisão deste
instrumento, o Equipamento permanecerá como propriedade única e exclusiva da MGI. A
UFPA não terá nem obterá qualquer direito, título ou interesse, exceto o direito de uso do
Equipamento de acordo com os termos expressamente estabelecidos neste Contrato.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Valor: A Ufpa fará um pagamento
único não reembolsável no valor de US$50.000,00 (cinquenta mil dólares), valor aproximado
de R$275.010,40 (duzentos e setenta e cinco mil, dez reais e quarenta centavos). Vigência:
36(trinta e seis) meses, a partir da instalação do equipamento. Data de assinatura:
08/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela
Ufpa; Luiz Felipe Freyre Costa Oliveira e Marcelo Frederico Aebi, pela MGI Brasil Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23073.003138/2023-15.
Dispensa. Nº 31380/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência referente ao Projeto: Filhas da Mãe do Fogo.
Vigência: 01/11/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 71/2024 - PROCESSO Nº 23073.077612/2023-37, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: LUCIANNA SERFATY DE HOLANDA: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 25/07/2024 a 24/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 284/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pela CONTRATADA, LUCIANA SERFATY DE HOLANDA.
Nº 72/2024 - PROCESSO Nº 23073.021122/2024-67, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: HEWERTON LUIZ VIEIRA BARROS: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e
Três Centavos); PERÍODO - 29/07/2024 a 28/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 289/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA
CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, HEWERTON LUIZ VIEIRA BARROS.
Nº 73/2024 - PROCESSO Nº 23073.072670/2023-74, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: DEJAN MARTINS CONCEIÇÃO: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 29/07/2024 a 28/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 275/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA
CUNHA SAMPAIO e pelo CONTRATADO, DEJAN MARTINS CONCEIÇÃO.
Nº 74/2024 - PROCESSO Nº 23073.008918/2024-24, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADA: PÂMELA VIRGOLINO FREITAS: Professor Substituto do
Magistério Superior;
VENCIMENTO: A
CONTRATANTE pagará
à CONTRATADA
a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 29/07/2024 a 31/03/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 060/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA
CUNHA SAMPAIO e pela CONTRATADA, PÂMELA VIRGOLINO FREITAS.
Nº 75/2024 - PROCESSO Nº 23073.088504/2023-90, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: YURI WILLKENS DE OLIVEIRA COSTA: Professor Substituto
do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois
Centavos); PERÍODO - 30/07/2024 a 29/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 007/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, MARIA IRACILDA DA CUNHA
SAMPAIO e pelo CONTRATADO, YURI WILLKENS DE OLIVEIRA COSTA.
Nº 76/2024 - PROCESSO Nº 23073.004340/2024-37, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois
Centavos); PERÍODO - 31/07/2024 a 30/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 032/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, TÉRCIO ALMEIDA DA SILVA.
Nº 077/2024 - PROCESSO Nº 23073.085926/2023-11, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: MURILO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA: Professor
Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO:
A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois
Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 31/07/2024 a 30/07/2025; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 273/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, MURILO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA.
Nº 78/2024 - PROCESSO Nº 23073.043659/2023-05, CONTRATANTE - Universidade
Federal
do
Pará;
CONTRATADO: CARLOS
EDUARDO
FORTES
GONZALEZ:
Professor
Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor
Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE, cuja remuneração
corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular,
Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação
Exclusiva; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$
22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos);
PERÍODO - 31/07/2024 a 30/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução
n° 5.644 - CONSEPE, e o Edital nº 278/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR
PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRATADO, CARLOS EDUARDO FORTES GONZALEZ.
Nº 79/2024 - PROCESSO Nº 23073.086095/2023-97, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: MATHEUS ROCHA MAIA: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 31/07/2024 a 30/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 284/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA
SILVA e pelo CONTRATADO, MATHEUS ROCHA MAIA.
Nº 80/2024 - PROCESSO Nº 23073.002378/2024-75, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: RODRIGO CARLOS CESPÉDES PROTO: Professor Visitante,
conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93, com a denominação de Professor Visitante
Junior, previsto na Resolução n° 5.644 - CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao
vencimento básico do Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 1,
acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em Regime de Dedicação Exclusiva;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 12.862,13
(Doze Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Treze Centavos); PERÍODO - 01/08/2024
a 31/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93, Resolução n° 5.644 - CONSEPE, e
o Edital nº 036/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
CONTRATADO, RODRIGO CARLOS CESPÉDES PROTO.
Nº 81/2024 - PROCESSO Nº 23073.000538/2024-41, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: CASSIO VALE DA COSTA: Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois
Centavos); PERÍODO - 05/08/2024 a 30/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93
e o Edital nº 012/2024; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GUSTAVO DA SILVA VIEIRA DE
MELO e pelo CONTRATADO, CASSIO VALE DA COSTA.
Nº 82/2024 - PROCESSO Nº 23073.017675/2024-15, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: DAVI HAYDEE ALMEIDA LOPES: Professor Substituto do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a
importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e
Sete Centavos); PERÍODO - 05/08/2024 a 28/02/2025; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº

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