DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
30/2023, referente à aquisição e instalação de plataformas elevatórias nos Blocos 20
e 21 da UTFPR Campus Londrina, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar desta publicação, apresente defesa escrita e especifique, se houver necessidade,
as provas que pretende produzir, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A tentativa de
notificação via postal para o endereço cadastrado na proposta e no SICAF não teve
sucesso. A consulta ao processo, o envio da defesa e demais manifestações deverão
ser apresentados por via eletrônica para o e-mail demap-ld@utfpr.edu.br ou
pessoalmente ou por via postal para o endereço Avenida João Miguel Caram, 3131,
Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Ressalta-se que o processo terá sua
continuidade independentemente da manifestação da empresa.
COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23064.057137/2023-91.
Dispensa. Nº 90070/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos
financeiros.. Vigência: 29/07/2024 a 19/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
630.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 230640297962024-1. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, de Divulgação
e Identificação Visual para os campi Campo Mourão, Guarapuava e Ponta Grossa da
UTFPR.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. 
Endereço: 
Av. 
Guarapuava, 
Cidade 
Dos 
Lagos 
- 
Guarapuava/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO KULKA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/08/2024) 153178-15246-2024NE090000
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760009779202327. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 28 - Material de proteção e segurança.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90104-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/08/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n. 23536.020229/2024-01/2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
9/2023, assinado em 09/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ:
15.126.437/0016-20 e a SOLL SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 00.323.090/0001-
51/Objeto: estabelecer repactuação de preços da seguinte forma: Período: 01/01/2024 a
30/04/2024: a) Aumento do salário da categoria Engenheiro Civil - Supervisor Operacional,
em decorrência do novo Salário-Mínimo 2024; b) Aumento do adicional de insalubridade,
em decorrência do novo Salário-Mínimo 2024; c) Ajuste do percentual do RAT x FA P
2024;Período: a partir 01/05/2024: a) Aumento dos salários e benefícios previstos nas
Convenções Coletivas de Trabalho 2024 (SINDUSCON: CCT PE000721/2024 E SINTELL:
TERMO ADITIVO PE000824/2024)./ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de
Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; SOLL SERVIÇOS OBRAS E
LOCAÇÕES LTDA: Heitor Bezerra de Brito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536011334202441. Objeto: Registro de preços visando a
eventual aquisição de Materiais diversos para laboratório e para serviço de Anatomia
Patológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh..
Total de Itens Licitados: 75. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Professor Moraes
Rego S/n,
Cidade Universitária
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 12/08/2024) 155022-15233-2024NE800800
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521007384202493. Objeto: Aquisição de Materiais Médico
Hospitalares Específicos para Assistência Ventilatória e Reabilitação, para atender as
Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora da Abadia - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 12/08/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 47/2019.
Nº Processo: 23759.012359/2019-81.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 11.503.856/0001-04 -
LDM ENDOSCOPIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses,
com início na data de 14/08/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento no
artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima quinta do contrato.. Vigência:
14/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.045,38. Data de
Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23759.008760/2022-11.
Inexigibilidade. Nº 61/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.029.372/0003-
02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data
de 10/08/2024 e encerramento em 09/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.931,16. Data de
Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.018747/2024-75.
Pregão Nº 90060/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
UNIDADE HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (HC-UFU).
Contratado: 20.986.153/0001-67 - INTUS PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição, em
regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) especialidade de
cirurgia vascular, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2026. Valor Total: R$ 3.181.400,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23860000419202099. , publicada no D.O.U de 29/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Microcomputadores, Notebooks e Monitores Novo Edital: 13/08/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MGEntrega das
Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/08/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administração
(SIDEC - 12/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.009037/2024-57.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 39.879.126/0001-13 - RC GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos de neurocirurgia no hu-univasf/ebserh,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 6.166.368,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIDEC - 12/08/2024) 155914-26443-2024NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 28/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.008446/2024-44.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado: 11.688.995/0001-41 - VS - VITAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1, 2, 3, 4 do termo
de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as
exigências descritas no termo de referência:
02 (dois) equipamentos analisadores totalmente automatizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 498.700,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).