DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0627/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Órtese
e Prótese - Cirurgia Cardiaca - CDI e Marcapasso.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 12 de agosto de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 20/2024
PROGRAMA CÁTEDRA TÜBINGEN
Processo nº 23038.003069/2024-49
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, Fundação Pública, no cumprimento das
atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública e convida os interessados
a apresentarem propostas para o Programa Cátedra Tübingen desenvolvido em parceria
com a Universidade de Tübingen, com sede na cidade de Tübingen, Alemanha.
O
Edital
completo
está
disponível
no
site
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784
de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em
virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa,
por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por
carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência
da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para
que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com
o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br.
Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES,
a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após
a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
ANEXO I
.
.Responsável
.CPF
.Informações Básicas do Débito
.Valor Original do Débito
.Valor Atual do Débito
.Data da Atualização
.
.RAIANNY LIMA SOARES
.***.319.533-**
.Programa:
DS-Demanda
Social
PA:
[SEI
23038.001308/2019-69]
NA: [SEI 1738467]
.R$ 18.000,00
.R$ 26.867,76
.23/07/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.000402/2023-36.
Não se Aplica Nº 0/. Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Concessionário: 29.695.661/0001-60 - PGR REDE DE LANCHONETES, CAFETERIAS E CASAS
DE CHA LTDA. Objeto: Concessão das áreas constituídas ao outorgado Concessionário, que
se incumbirá da administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as
despesas oriundas do(s) imóvel(is) destinados à instalação de filial da PGR Rede de
Lanchonetes, Cafeterias e Casas de Chá Ltda.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total: R$
21.600,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90202/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105001948202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa
onerosa de uso de espaço físico no Instituto de Natureza e Cultura - INC, da Universidade
Federal do Amazonas em Benjamin Constant/AM.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo
Octavio
Jordao
Ramos,
6000
-
Aleixo,
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90202-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/08/2024) 154039-00001-2024NE000242
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 150/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador:DANIELLE COLARES LINS. Objetivo: Prestação de Serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1332, DE 17/07/2024; Publicada no DOU
em 18/07/2024. Vigência: de 12/08/2024
a 20/12/2024. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da
Assinatura: 12/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador DANIELLE COLARES LINS.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 154/2024-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador:THIAGO BRITO DE CASTRO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU
em 08/07/2024. Vigência: de 12/08/2024
a 20/12/2024. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40
horas. Data da Assinatura: 12/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - Locatária e - Locador THIAGO BRITO DE CASTRO.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 155/2024-V. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador:LIANET AGUILERA DOMÍNGUEZ. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024,
homologado por meio da DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE
2024 Vigência: de 12/08/2024 à 12/08/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular
do Professor Associado, Nível 1, em Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da
Assinatura: 12/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador LIANET AGUILERA DOMÍNGUEZ.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.061884/2024-71.
Pregão Nº 90304/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 10.952.035/0001-84 - LEAO SERVICOS GERAIS DE CONSERVACAO E LIM P EZ A
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento e plantio de gramas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 515/2021.
Nº Processo: 23106.012727/2018-94.
Pregão. Nº 203/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A
prorrogação da prestação de serviços em solução em nuvem de comunicação unificada
(telefonia, videoconferência e mensagens instantâneas), utilizando-se de tecnologia VoIP,
composta por equipamentos, licenças, instalação, manutenção preventiva, corretiva e
perfectiva, ligações internas, locais, nacionais e internacionais com franquia de minutagem
para serviços de STFC para telefones fixos e móveis, assim como serviço de gestão da
solução, usando como unidade de medição a unidade de serviço em nuvem para o item 1
e unidade de ramal para o item 2, a ser executado de forma contínua, por mais 12 (doze)
meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993; e o reajuste contratual,
correspondente a 1,91% (um inteiro e noventa e um centésimos por cento), de acordo com
o índice de custos de tecnologia da informação (ICTI). Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.501.503,65. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 145, DE 15 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e
pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto nº 7.485/2011, e com Decreto nº
9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial nº 316, de 09/10/2017, publicada no
DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento,
Orçamento e Gestão, e com Decreto nº 11.211/2022 de 26 de setembro de 2022, torna
pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Prova de Títulos, e
estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o cargo de Professor de
Magistério Superior da Universidade de Brasília (UnB).
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O concurso público será regido por este edital e pelo Edital de Condições
Gerais nº 01/2023, publicado no DOU nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção 3, página
83, disponibilizados no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br e executados
pela Universidade de Brasília (UnB).
1.2 O concurso público visa selecionar candidatos para o cargo de Professor de
Magistério Superior, no primeiro nível de vencimento da classe "A", nos termos do art. 8º
da Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº
13.325/2016, de 29/7/2016.
1.3 A seleção para o cargo de Professor de Magistério Superior constará das
seguintes provas:
a) Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e
classificatório, com peso dois (obrigatória para todas as denominações da classe "A");
b) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório, com peso unitário
(obrigatória para todas as denominações da classe "A");
c) Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso unitário (obrigatória
para todas as denominações da classe "A");
d) Prova Escrita de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório,
com peso unitário (obrigatória para as denominações de Auxiliar e Assistente "A" e
optativa para a denominação de Adjunto "A");
1.4 O concurso público será realizado no Distrito Federal.
1.4.1 As provas serão realizadas no Distrito Federal, na Universidade de Brasília
(UnB), nos locais e datas indicados na forma prevista no edital de cronograma de
provas.
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