DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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82
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035128202385. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição
de
INSUMOS
LABORATORIAIS
PARA
EXAMES
MICROBIOLÓGICOS,
HEMATOLÓGICOS, E IMUNO-HEMATOLÓGICOS (corantes, discos antibiograma, meios de
cultura, reagentes, lâminas, tiras, tubos etc.) a fim de atender às necessidades do Hospital
Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 95. Edital:
13/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035286202335. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de EPI (luvas, máscaras, aventais, sapatilhas, toucas), a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens
Licitados: 43. Edital: 13/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/08/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155946 SEI HCPA 23092.009893/2024-58 - AQUISICAO DE SABONETE
LIQUIDO
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
11.010,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508816 07/08/2024
Autorização: 08/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155940 SEI HCPA 23092.009899/2024-25 - TOCILIZUMABE 200 MG
Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49
R$ 6.870,0800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508852 08/08/2024
Autorização: 09/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155924 SEI HCPA 23092.009778/2024-83 - VITAMINA D3 200UI/GT 20mL
Contratado: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981/0009-75 R$
7.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508847 08/08/2024
Autorização: 09/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155971 SEI HCPA 23092.010016/2024-20 - PERFLUOROCTANO LÍQUIDO
/TRIANCINOLONA ACETONIDA 40 MG
Contratado: OPHTHALMOS LTDA CNPJ: 61.129.409/0001-05 R$ 9.336,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508845 08/08/2024
Autorização: 09/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155979 SEI HCPA 23092.010070/2024-75 - GLICOSE 5% 100 ML
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 17.337,6000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508849 08/08/2024
Autorização: 09/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155942 SEI HCPA 23092.009910/2024-57 - PLERIXAFOR 20MG/ML
Contratado:
VICTÓRIA
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
CNPJ:
00.088.317/0001-21 R$ 18.066,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508830 08/08/2024
Autorização: 09/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 155969 SEI HCPA 23092.010017/2024-74 - CLOREXIDINA 0,12% SOLUÇ ÃO
AQUOSA - 250ML
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
5.160,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508850 08/08/2024
Autorização: 09/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 09/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 155939 SEI HCPA 23092.009467/2024-14 - MANUTENÇÃO NO ECÓGRAFO
MARCA PHILIPS MODELO AFFINITI70
Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0023-83 R$ 2.682,5800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização:
07/08/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 08/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1283980 AO CONTRATO Nº 0724611
Contratada: FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA
CNPJ: 49.601.107/0001-84
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Data da Assinatura: 06/08/2024.
Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08
Empenho: 2024NE500538 2024NE500669 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo de 25% na quantidade fornecida nos
itens indicados na tabela abaixo, do contrato nº 0724611, que tem como objeto o
fornecimento de insumos para realização de exames de imunohematologia, conforme
solicitação do Usuário 1254778 e conformidade do fornecedor 1281997. Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhora Maria Aparecida Gomes CPF: ***.596.108-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1285313 AO CONTRATO Nº 0693894
Contratada: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.
CNPJ: 71.015.853/0001-45
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Recur. Finan.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 339030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Data da Assinatura: 07/08/2024.
Nº do Processo: 148157 SEI HCPA 23092.012605/2021-08
Empenho: 2024NE500539 2024NE500722 2024NE502605 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores unitários do contrato nº 0693894,
que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de
imunohematologia, no percentual de 2,00%, a partir de 1 de agosto de 2024, conforme
proposta de reajuste 1270788, e-mail 1282704 e planilha de reajuste de insumos 1282769.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Flavio Teixeira de Souza CPF: ***.288.468-** e Senhor Marco Túlio
de Souza Mourão CPF: ***.935.566-** .
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1280585 AO CONTRATO Nº 1132989
Contratada: AMATO PAISAGISMO LTDA
CNPJ: 00.570.460/0001-55
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recur. Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Data da Assinatura: 01/08/2024.
Nº do Processo: 153250 SEI HCPA 23092.013480/2023-97
Empenho: 2024NE504123 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, o acréscimo nas quantidade contratada nos itens 01,
02, 04 e 05 do contrato nº 1132989 , que tem como objeto a prestação de serviços de
manutenção de áreas verdes - execução de poda, remoção de vegetais e execução de
compensação vegetal
segundo solicitação
do Gestor
e autorizado
pela Diretoria
Administrativa. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 5.119,00 para
R$ 5.979,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhora Carla Gonçalves Amato CPF: ***.692.010-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1280600 AO CONTRATO Nº 1017483
Contratada: INTELLISSISTEMAS SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA
CNPJ: 04.129.689/0001-00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Data da Assinatura: 07/08/2024.
Nº do Processo: 152020 SEI HCPA 23092.004835/2023-57
Empenho: 2024NE502709 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 1017483, que tem
como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada em manutenção do
sistema de detecção e alarme de incêndio (Material e Mão-de-Obra), por mais 12 meses, a
partir de 22 de setembro de 2024; Reajustar os valores no percentual de 2,1139%, conforme:
Item 01 - Manutenção dos sistemas de detecção e alarme de incêndio do prédio bloco "A"
do Hospital De Clínicas de Porto Alegre. Un Mês. Valor Mensal R$ 6.666,66. Valor Mensal
Corrigido R$ 6.807,58. Definir que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 1.600,00
para R$ 1.633,82. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Marcos André Fernandes CPF: ***.112.293-**.
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