DOE 08/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº333/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta do processo Nº 0178504/2018, RESOLVE
alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais,
com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da lei nº 16.467, publicada no DOE
de 28/12/2017, do servidor FRANCISCO ANÉZIO AGUIAR, ocupante
da Função de Técnico de Planejamento do Grupo Ocupacional Atividade de
Nível Superior – ANS, matrícula nº 002285-1-6, referência 25, com vigência a
partir da publicação no DOE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de junho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº336/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta do processo Nº 0947702/2018, RESOLVE
alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais,
com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da lei nº 16.467, publicada no DOE de
28/12/2017, do servidor JOSÉ LUCIANO PONTE LINHARES, ocupante
da Função de Engenheiro Eletricista do Grupo Ocupacional Atividade de Nível
Superior – ANS, matrícula nº 000147-1-0, referência 15, com vigência a partir
da publicação no DOE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de junho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº340/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 0095030/2018,
RESOLVE alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta)
horas semanais de atividades, com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da Lei
nº 16.467, publicada no DOE de 28/12/2017, do servidor JOSÉ EDUARDO
GUIMARÃES COELHO, ocupante do Cargo de Analista da Gestão em
Educação Superior, do Grupo Ocupacional Gestão em Educação Superior
– GES, matrícula nº 000372-1-4, referência 12, com vigência a partir da
publicação no DOE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 20 de junho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº343/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 0098926/2018,
RESOLVE alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta)
horas semanais de atividades, com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da Lei
nº 16.467, publicada no DOE de 28/12/2017, da servidora MARIA DULCE
DE SOUSA, ocupante do Cargo de Analista da Gestão em Educação Superior,
do Grupo Ocupacional Gestão em Educação Superior – GES, matrícula nº
000376-1-3, referência 20, com vigência a partir da publicação no DOE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA,
em Sobral-CE, 20 de junho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº439/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições
legais e, tendo em vista o que consta do processo Nº 3066707/2018, RESOLVE
alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais,
com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da lei nº 16.467, publicada no DOE
de 28/12/2017, do servidor EXPEDITO ARAGÃO PONTES, ocupante
da Função de Arquiteto do Grupo Ocupacional Atividade de Nível Superior
– ANS, matrícula nº 000138-1-1, referência 15, com vigência a partir da
publicação no DOE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 04 de julho de 2018.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº449/2018 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO
FRANCISCO GOMES, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000312-
1-6, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade
de Campina Grande-PB., no período de 02 a 05 de julho de 2018, a fim
de participar da VI Reunião do Fórum de Coordenadores Institucionais do
Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-Região
Nordeste-FORPARFOR-NE, o referido professor é o Coordenador Adjunto do
Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-PARFOR
Presencial da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. Os recursos
para as passagens aéreas estão previstos na Meta 4, Etapa/Fase 4.3 e para as
diárias Meta 3, Etapa/Fase 3.3 do Plano de Aplicação Detalhado do Convênio
nº 827843/2016-PARFOR/CAPES/UVA, concedendo-lhe 03 diárias e meia,
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos) acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 757,52
(setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), mais R$
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) de ajuda
de custo no valor total de R$ 924,01 (novecentos e vinte e quatro reais e um
centavo), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-Ce/Campina Grande-PB/
Fortaleza-CE, no valor de R$ 2.296,71 (dois mil, duzentos e noventa e seis
reais e setenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 3.220,72 (três mil,
duzentos e vinte reais e setenta e dois centavos ), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe
IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 28 de junho de 2018.
Izabelle MonAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº450/2018 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora
ELIANY NAZARÉ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Professor, matrícula
nº 000359-1-2, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a
viajar à cidade de Natal-RN., no período de 28/06/2018 a 01/07/2018, a fim
de participar e apresentar trabalho no 8º Congresso Brasileiro de Extensão
Universitária, que ocorrerá na Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
concedendo-lhe 03 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40% (quarenta
por cento), no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e oitenta
centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e
seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 982,29 (novecentos e
oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea
“b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,
em Sobral-CE., 28 de junho de 2018.
Izabelle Mont”Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº476/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEAN PARCELLI COSTA DO
VALE, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 000673-1-8, desta Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Mossoró-RN., no
período de 18 a 20 de julho de 2018, a fim de participar e apresentar trabalho
no 4º Simpósio Nordestino de Química-SINEQUI 2018, concedendo-lhe 02
diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e
quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total
de R$ 541,09 (quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), mais ajuda
de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), totalizando R$ 707,58 (setecentos e sete reais e cinquenta e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 13 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº512/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora DAIANI KOCHHANN, ocupante
do cargo Professor, matrícula nº 300201-1-1, desta Fundação Universidade
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de João Pessoa-PB., no período
de 06 a 09 de agosto de 2018, a fim de participar e apresentar trabalhos no
IV Simpósio de Zoologia da UFPB, concedendo-lhe 03 diárias e meia, no
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove
centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 815,80
(oitocentos e quinze reais e oitenta centavos), mais ajuda de custo no valor
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), tota-
lizando R$ 982,29 (novecentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 23 de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº513/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR a servidora RAQUEL OLIVEIRA DOS SANTOS
FONTENELLE, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 001176-1-7,
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade
de São Paulo-SP., nos dias 10 e 11 de agosto de 2018, a fim de participar do
3º Encontro Internacional BRCast e EUCast e do 6º Simpósio Internacional
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº148 | FORTALEZA, 08 DE AGOSTO DE 2018
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