DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 197, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.073737/2023-16, resolve:
Art. 1º Integralizar, com fundamento nos arts. 217, inciso II, 219, inciso I, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art.
1º, inciso VII, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com inciso I do §2º
do art. 23 e art. 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a
contar de 13 de setembro de 2023, os proventos da pensão concedida através da Portaria
SGP/MAPA nº 327, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do dia 14 de
dezembro de 2023, à pensionista MARIA ASSUMPÇÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
06894186, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 027.075/2024, emitido pelo Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Educação/DF.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 198, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.063616/2023-66, resolve:
Art. 1º Integralizar, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art.
1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com inciso I do §2º
do art. 23 e art. 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a
contar de 15 de agosto de 2023, os proventos da pensão concedida através da Portaria
SGP/MAPA nº 232, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial do dia 13 de
setembro de 2023, à pensionista WALDA DE ANDRADE ANTUNES, matrícula SIAPE nº
06866280, nos termos do Laudo Médico Pericial nº 191.485/2023, emitido pelo Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Educação/DF.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 203, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21004.000216/2024-91, resolve:
Art. 1º Integralizar, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art.
1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com inciso I do §2º do
art. 23 e art. 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar
de 16 de março de 2024, os proventos da pensão concedida através da Portaria SGP/MAPA
nº 80, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do dia 16 de abril de 2024, à
pensionista ALDAISA HONORATO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 6925723, nos termos do
Laudo Médico Pericial nº 096.294/2024, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção à
Saúde do Servidor - SIASS da Universidade Federal do Acre UFAC / Rio Branco - AC.
SARA MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 204, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21000.029851/2024-90, resolve:
Art. 1º Integralizar, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art.
1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com inciso I do §2º
do art. 23 e art. 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a
contar de 06 de abril de 2024, os proventos da pensão concedida através da Portaria
SGP/MAPA nº 101, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do dia 14 de maio
de 2024, à pensionista CLAUDIA NETTO SAFATLE, matrícula SIAPE nº 6932100, nos termos
do Laudo Médico Pericial nº 084.696/2024, emitido pelo Subsistema Integrado de Atenção
à Saúde do Servidor - SIASS do Ministério da Educação / DF.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO
DO MARANHÃO- SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de
26/04/2023, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria
SE/MAPA nº 1571, de 20 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
21 de Junho de 2023, resolve:
CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério,
RAIMUNDO NONATO PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 5293, ocorrido em 17.07.2024, pensão a
MARIA DIAS MACEDO PEREIRA, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no § 4º do Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e 77, §
2º, inciso V, alínea c da Lei nº 8.213 /1991 e os cálculos em conformidade com o disposto
no Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 21022.000868/2024-15).
FERNANDO LUIS MENDONÇA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da
competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do
Processo de número SEI 21030.002970/2024-48, resolve :
Conceder pensão vitalícia à Germita Mendes Pimentel Feijo, na condição de
cônjuge do ex-servidor aposentado Manoel da Costa Feijo, matrícula SIAPE nº 8566,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea "b", item
6 (com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015) e 219, inciso I (com a redação dada pela
Lei nº 13.846/2019), todos da Lei nº 8.112/1990, considerando o disposto no § 4º do Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e os cálculos em conformidade com o disposto
no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019; com vigência a contar de 13 de julho
de 2024, data do óbito do ex-servidor aposentado.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA