DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 2.295, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 17, § 2º do Anexo I ao Decreto nº
11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI,
alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024,
resolve:
Dispensar matrícula nº 910482 de exercer a função comissionada executiva
de Coordenador(a), código FCE 1.10, a contar de 09 de agosto de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 915, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000564/2024-25, resolve:
DISPENSAR
VANESSA TORRES FERRARI, matrícula Siape nº 1528934, Administradora, da Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410027), da Escola Superior da
Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 916, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00590.000564/2024-25, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG Nível Superior (410027), à servidora NEIDE
MACHADO DE FARIAS LUBAMBO, matrícula Siape nº 1666381, Administradora, da Escola
Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal, ficando dispensada da
gratificação que atualmente ocupa (410070).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 64, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA PITTALUGA SILVA ROCHA para exercer o encargo de substituta eventual da
Coordenadora-Geral de Registro da Assessoria Especial de Registro da Assessoria Especial de
Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.13,
durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do
cargo, ficando revogada a Portaria nº 288, publicada em 28 de novembro de 2023.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 115, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
DISPENSAR, a pedido
GIOVANA TIZIANI da função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Promoção da Diversidade e Pluralismo do Departamento de Promoção da Liberdade de
Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, a contar de 05 de agosto de 2024.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 116, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JÚLIA FAUSTINA ABAD para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de
Políticas de Proteção de Direitos na Rede da Coordenação-Geral de Proteção de Direitos na
Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas
Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GEORGE MARQUES DA SILVA E SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor, CCE 1.15, no Departamento de Difusão da Secretaria de Comunicação
Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 278, de 28 de dezembro de 2023.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº
232, de 27 de outubro de 2023.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 119, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
KESSELER SANT'ANNA DE SOUSA para exercer o cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, na
Coordenação-Geral de Administração e Contratos da Subsecretaria de Gestão e Normas da
Secretaria Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
GABRIELA BELTRAME TEIXEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
caráter transitório, CCE 3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, destinado à constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social,
consideradas as necessidades logísticas de organização da presidência do G20 pela
República Federativa do Brasil, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ALAN FRANCESCO SILVA BONILHA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
caráter transitório, CCE 3.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
destinado à constituição da área de trabalho relativa à Comunicação Social, consideradas as
necessidades logísticas de organização da presidência do G20 pela República Federativa do
Brasil, atualmente ocupado por ANTONIO FELIPE DE ALMEIDA GONÇALVES, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a
Portaria nº 72, de 10 de abril de 2024.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO