DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081300005
5
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - representantes de Unidades de Pesquisa do MCTI:
a) SÉRGIO CELASCHI, titular; e FERNANDO ELY, suplente, indicados pelo Centro
de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI Renato Archer;
V - representantes de Instituições com atuação relevante nas temáticas de
Fotônica, com mandato de 2 (dois) anos:
a) - ALBERTO PARADISI, titular; e GUSTAVO CORREA LIMA, suplente, indicados
pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPQD;
b) - ANTONIO GOMES SOUZA FILHO, titular; e LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
LOPES CANÇADO, suplente, indicados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - CAPES; e
c) - JOSÉ EDUARDO BERTUZZO, titular; e FERNANDO IDALIRIO DE LIMA LEITE,
suplente, indicados pelo Instituto de Pesquisa Eldorado;
VI - representantes de organizações da sociedade civil, de entidades de classes
ou similares, com mandato de 2 (dois) anos:
a) - ALEXANDRE DE ALMEIDA PRADO POHL, titular; e LUCIANA REYES PIRES
KASSAB, suplente, indicados pela Sociedade Brasileira de Óptica e Fotônica - SBFoton; e
b) - ADRIANA FERREIRA DE FARIA, titular; e MARCELO NUNES DA SILVA,
suplente,
indicados
pela
Associação
Nacional
de
Entidades
Promotoras
de
Empreendimentos Inovadores - ANPROTEC;
VII - especialistas de notório saber na área de Fotônica, com mandato de 2
(dois) anos:
a)
ANDERSON
STEVENS
LEONIDAS GOMES,
titular;
e
DENISE
ZEZELL,
suplente;
b) - VANDERLEI SALVADOR BAGNATO, titular; e CLEBER RENATO MENDONÇA,
suplente;
c) - DEBORA MARCONDES BASTOS PEREIRA MILORIE, titular; e LADISLAU
MARTIN NETO, suplente; e
d) - CHRISTIANO JOSÉ SANTIAGO DE MATOS, titular; e EUZENIO ANTONIO
SOUZA, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 236, DE 10 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78,
página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página
6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no
D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente
Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora Clara de Souza Araújo, CPF nº ***.157.098-**, matrícula SIAPE nº
0668806, ocupante do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe S,
padrão VI, nível Intermediário, vaga nº 418828, do quadro de pessoal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.003563/2024-27.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 237, DE 10 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que
lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 297, de 18/04/2024, publicada no D.O.U. nº 78,
página 6, Seção 2, em 23/04/2024, da Senhora Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página
6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no
D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente
Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e com
base na decisão judicial, do Mandato de Segurança, contido nos autos do Processo Judicial
nº 2003.61.00.023420-7, da 4ª Vara Federal de São Paulo, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Davilson Gomes da Silva, CPF nº ***.293.614-**, matrícula SIAPE nº
0668897, ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível
Intermediário, vaga nº 0418914, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. Processo IPEN/CNEN nº 01342.003644/2024-27.
ISOLDA COSTA
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.030, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
Considerando o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
Considerando o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.065973/2024-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE
OLIVEIRA, para realizar visita à sede da Huawei e reunião com especialista em Shenzhen,
visita ao Centro de Transparência, à Biblioteca Sanyapo e reunião com especialista em
Dongguan, visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, à exposição sobre soluções
ópticas e à exibição Huawei Shanghai City Digital Transformation em Shanghai, China, no
período de 7 a 18 de setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.031, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
Considerando a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
Considerando o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
Considerando o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.065973/2024-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor OTTO FERNANDES
SOLINO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
realizar visita à sede da Huawei e reunião com especialista em Shenzhen, visita ao
Centro de
Transparência, à Biblioteca Sanyapo
e reunião com
especialista em
Dongguan, visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, à exposição sobre soluções
ópticas e à exibição Huawei Shanghai City Digital Transformation em Shanghai, China,
no período de 7 a 18 de setembro de 2024, trânsito incluído, com ônus..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
PORTARIA DIRAD Nº 50.414.294, DE 11 DE JULHO DE 2024
O Diretor de Administração, no uso da competência delegada por meio da
Portaria PRT/PRESI - 118/2024, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT, com fundamento no artigo 8º, caput e §1º da Lei nº 12.846 de 1º de
agosto de 2013, resolve:
Designar os Empregados: a) Danielle Alves Rodrigues, Administradora, matrícula
8.135.863-6 e b) Francisco Costa de Brito, Agente de Correios, Operador de Triagem e
Transbordo, matrícula 8.134.322-1 para comporem a Comissão de Processo Administrativo
de Responsabilização, com a incumbência de apurar, à luz da Lei nº 12.846/2013, a conduta
da sociedade empresária ASA BRANCA TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ
10.322.641/0001-16, quando de sua participação no Pregão Eletrônico 23000013/2023 -
SE/PE, conforme fatos trazidos à lume, por meio do Processo SEI 53180.037344/2023-64,
bem como fatos conexos que emergirem no curso da apuração. A Comissão será presidida
pelo integrante mencionado na alínea "a", sendo substituído, nos seus impedimentos, pelo
componente mencionado na alínea "b". A Comissão deverá apresentar a conclusão de seus
trabalhos em até 180 dias a contar da data de publicação desta Portaria.
JOSÉ RORÍCIO AGUIAR DE VASCONCELOS JÚNIOR
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 454, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420014, 340034, 540022, 540027
e 540032, da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural/MinC:
I. Henilton Parente de Menezes, CPF ***.878.943-** - Ordenador de Despesas;
II. Andrea Santos Guimaraes, CPF ***.065.501-** - Ordenadora de Despesas substituta;
III. Raphael Valadares Alves, CPF ***.949.771-** - Gestor Financeiro;
IV. Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira, CPF ***.513.031-** - Gestora
Financeira substituta;
V. Dainara Francisca de Paulo Porto, CPF ***.561.621-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Renata Lima de Oliveira,
CPF ***.900.181-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 281, de 15 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 455, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420046, 340052, 540024, 540029
e 540034, da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais/MinC:
I. Marcos Alves de Souza, CPF ***.598.561-** - Ordenador de Despesas;
II. Carolina Guimarães Starling de Souza, CPF ***.748.371-** - Ordenadora de
Despesas substituta;
III. Marusca Santana Custódio, CPF ***.949.717-** - Gestora Financeira;
IV. Carolina Exposito Miranda Cavalcanti, CPF ***.747.744-** - Gestora
Financeira substituta;
V. André Luiz Vieira Borges,
CPF ***.954.731-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF ***.077.561-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 374, de 3 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 104, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
Tobias Vilhena de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Técnico I IBRAM/MinC,
para realizar Mestrado no Instituto Educacional Autônomo de Ensino Superior, da
Universidade Nacional de Pesquisa "Escola Secundária de Economia", em São
Petersburgo/Rússia, no período de 30 de agosto de 2024 a 2 de setembro de 2026,
incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo 01400.019511/2024-31.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 105, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora:
Georgia Kirilov de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora Técnica - Funarte,
para participar do Festival de Cinema de Veneza, em Veneza/Itália, no período de 23 a 30
de agosto de 2024, com ônus limitado para a Funarte - Processo 01400.019862/2024-41.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Fechar