DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2 - CONCEDER ao Soldado Recruta Reformado (Idt n° 0900007477 MD/EB)
JURACY BENEDITO DA SILVA, o benefício da remuneração do grau hierárquico imediato,
previsto no § 1º e alínea c) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, a contar de
01 SET 2024, e o benefício do auxílio-invalidez, amparado pelo inciso XV, do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 1º da Lei n° 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar
de 01 SET 2024. Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no
inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 01 SET 2024.
Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão dos benefícios.
Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
PORTARIA Nº 181-SAP.1.1-SVP 9, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880,
de 09 Dez 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 1º de setembro de 2024, o Soldado Recruta (Idt n°
0907610570 MD/EB) GUSTAVO SOUZA PUGA, que ficará vinculado à SVP 9º BE Cmb, com
os proventos com base no soldo de Soldado Recruta, amparado pelo art. 10 da Medida
Provisória nº 2215-10, de 31 Ago 01, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido",
conforme parecer da AIS nº 17/2024, Sessão nº 005/2024 da JISR/9ª RM (H Mil A Campo
Grande), recurso da Ata nº 90/2023 - MPGu IV/Campo Grande (H Mil A Campo Grande),
em 21 de fevereiro de 2024, e Parecer Técnico nº 91/2024, homologado pela Chefe da
Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 7 de junho de 2024. Data do fato
gerador: acidente em serviço ocorrido em 14/03/2019.
2 - CONCEDER ao Soldado Recruta (Idt n° 0907610570 MD/EB) GUSTAVO SOUZA
PUGA, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei
nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de setembro de 2024, em face do
enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.
Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
PORTARIA Nº 182-SAP.1.1-SVP 9, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880,
de 09 Dez 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 1º de setembro de 2024, o Terceiro-Sargento (Idt n°
0938623949 MD/EB) MAYCOM DE OLIVEIRA PINTO, que ficará vinculado à SVP 9, com os
proventos com base no soldo de Terceiro-Sargento, amparado pelo art. 10 da Medida
Provisória nº 2215-10, de 31 Ago 01, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido",
conforme parecer da AIS nº 108/2024, Sessão nº 022/2024 do MPGu III/Campo Grande (H
Mil A Campo Grande), de 8 de maio de 2024, reconsideração da Ata nº 192/2023 - MPGu
III/Campo Grande (H Mil A Campo Grande), Ata nº 63/2024, Sessão nº 020/2024 da JISR/9ª
RM (H Mil A Campo Grande), homologação da Ata nº 108/2024 - MPGu III/Campo Grande
(H Mil A Campo Grande), em 5 de junho de 2024, e Parecer Técnico nº 106/2024,
homologado pela Chefe da Divisão de Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 26 de
junho de 2024. Data do fato gerador: acidente em serviço ocorrido em 09/11/2006.
2 - CONCEDER ao Terceiro-Sargento reformado (Idt n° 0938623949 MD/EB)
MAYCOM DE OLIVEIRA PINTO, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no
inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de
setembro de 2024, em face do enquadramento de sua incapacidade física ter sido
motivada por acidente em serviço.
Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
PORTARIA Nº 183-SAP.1.1-SVP 9, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880,
de 09 Dez 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
1 - REFORMAR a contar de 1º de setembro de 2024, o Soldado (Idt n°
0940343346 MD/EB) PAULO CESAR FEITOSA DE CARVALHO, que ficará vinculado à SVP 18º
GAC, com os proventos com base no soldo de Soldado, amparado pelo art. 10 da Medida
Provisória nº 2215-10, de 31 Ago 01, por ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido",
conforme parecer da AIS nº 68/2023, Sessão nº 037/2023 do MPGu I/Rondonópolis (18º
GAC), de 15 de junho de 2023, AIS nº 6/2024, Sessão nº 004/2024 da JISR/9ª RM (Cmdo
13ª Bda Inf Mtz), homologação da AIS nº 68/2023 - MPGu I/Rondonópolis (18º GAC), em
28 de maio de 2024, e Parecer Técnico nº 93/2024, homologado pela Chefe da Divisão de
Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 10 de junho de 2024. Data do fato gerador:
acidente em serviço ocorrido em 23/10/2008.
2 - CONCEDER ao Soldado (Idt n° 0940343346 MD/EB) PAULO CESAR FEITOSA DE
CARVALHO, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de setembro de 2024, em face do
enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por acidente em serviço.
Cel. ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 36 SAP.1/SVP 3, DE 12 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com os
incisos II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e paragrafo 1 e alinea a e do paragrafo 2 do
art. 110 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 REFORMAR o Subtenente CLAIRTON CESAR GARCIA DA SILVA (Idt 043476764-
6), a contar de 1 de setembro de 2024, com os proventos amparados pelos art. 12, 13 e
15 da Lei Nr 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado Incapaz
definitivamente para o servico do Exercito. E invalido(a). Nao necessita de internacao
especializada e/ou assistencia direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem .
2 CONCEDER ao Subtenente CLAIRTON CESAR GARCIA DA SILVA (Idt 043476764-
6), a contar de 1 de setembro de 2024, o beneficio da remuneracao com base no soldo do
grau hierarquico imediato, previsto no paragrafo 1 e alinea a do paragrafo 2 do art. 110 da
Lei nr 6.880/80. A invalidez esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nr 6.880/80, foi
constatada na sessao nr 053/2023 de 18 de outubro de 2023, da MPGu II/SANTO ANG E LO
(1 B Com) e foi homologada pelo Parecer Tecnico nr 250/2024, assinado pela Chefe da
Divisao de Pericias Medicas, em 9 de julho de 2024.
Gen Div ANISYO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 41 SAP.1/SVP 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com os
incisos II do art. 106 e IV do art. 108 e art. 109 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980
e tendo em vista cumprimento de decisao exarada nos autos da Acao nr 5000411-
37.2019.4.04.7115/RS, em curso na 1a Vara Federal de Gravatai/RS, resolve:
REFORMAR definitivamente, a contar de 07 de agosto de 2018, VILSON JOSE
DIERINGS (Idt 030270695-7), na graduacao de Soldado, com proventos calculados com base
na mesma graduacao que ocupava na ativa, conforme decisao judicial transitada em
julgado
em 
25
de 
outubro
de
2023, 
contida
no 
Oficio
nr
02092/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 21 de junho de 2024 e Parecer nr
00048/2024/COREMNE/PRU4R/PGU/AGU, de 21
de junho de 2024,
expedido pela
Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx Simplificado Nr 120-SA3.5/Asse Ap As
Jurd/Cmdo 3a RM, de 30 de julho de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos
Juridicos do Comando da 3a Regiao Militar.
Gen Div ANISYO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 43 SAP.1/SVP 3, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com os
incisos II do art. 106 e III do art. 108 e art. 109 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e
tendo em vista cumprimento de decisao judicial exarada nos autos do Processo nr 5000770-
86.2020.4.04.7103/RS, em curso no Tribunal Regional Federal da 4a Regiao, resolve:
REFORMAR definitivamente, a contar de 8 de outubro de 2020, DARIAN BRUM
AZAMBUJA (Idt 030004327-0), na graduacao de Soldado Recruta, com proventos calculados
com base na mesma graduacao da Ativa, conforme decisao judicial transitada em julgado
em 17 de junho de 2024, contida no Oficio nr 02095/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU / AG U ,
de 21 de junho de 2024 e Parecer nr 00016/2024/COREMNS/PRU4R/PGU/AGU, de 21 de
junho de 2024, expedido pela Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx nr 77-SA3.2
/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3a RM, de 25 de junho de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio
para Assuntos Juridicos do Comando da 3a Regiao Militar.
Gen Div ANISYO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
PORTARIA Nº 46 SAP.1/SVP 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DA 3a REGIAO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nr 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com os incisos
II do art. 104, II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nr 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo
em vista cumprimento de decisao judicial proferida nos autos do processo nr 5011856-
62.2022.4.04.7110/RS, em curso na Procuradoria Regional da Uniao da 4a Regiao, resolve:
1 TORNAR SEM EFEITO a Portaria nr 013-SAP.1/SSIP/Cmdo 3a RM, de 13 de
fevereiro de 2020, publicada no Diario Oficial nr 33, de 17 de fevereiro de 2020, que
concedeu ao
Soldado DJORDAN
BRANDT SCHELLIN
(Idt 031431247-1)
Reforma
Administrativa por Incapacidade Fisica Definitiva, Remuneracao com Base no Soldo do Grau
Hierarquico Imediato e Isencao do Imposto de Renda.
2 REFORMAR definitivamente, a contar de 27 de setembro de 2017, o Soldado
DJORDAN BRANDT SCHELLIN (Idt 031431247-1), na graduacao de Soldado, com a
remuneracao calculada com base no soldo do grau hierarquico imediato, prevista no
paragrafo 1 e alinea c do paragrafo 2 do art. 110 da Lei nr 6.880/80, conforme decisao
Judicial transitada
em Julgado
em 4 de
marco de 2024,
contida no
Oficio nr
02600/2024/COREMOFIC/PRU4R/PGU/AGU, de 28 de julho de 2024, expedido pela
Procuradoria-Geral da Uniao e o contido no DIEx nr 94-SA3.2/Asse Ap As Jurd/Cmdo 3a
RM, de 1 de agosto de 2024, do Chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Juridicos do
Comando da 3a Regiao Militar.
3 CONCEDER ao Soldado DJORDAN BRANDT SCHELLIN (Idt 031431247-1), a
contar de 1 de abril de 2020, o beneficio de Isencao do Imposto de Renda, previsto no
inciso XIV do art. 6 da Lei nr 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em face de ter sido
julgado Incapaz C. E invalido. A invalidez esta enquadrada no inciso V do art. 108 da Lei nr
6.880/80, foi constatada nas sessoes nr 018, de 13 de agosto de 2018 e nr 033, de 9 de
dezembro de 2019, ambas da JISR/3a RM (HGeSM) e Parecer Tecnico nr 784/2019,
homologado pelo Subdiretor de Legislacao e Pericias Medicas em 13 de janeiro de 2020.
Nao necessita ser submetido a nova inspecao de saude para revisao do beneficio de
Isencao do Imposto de Renda.
Gen Div ANISYO LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 696, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
EB: 64301.005616/2024-41
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IEDA FILOMENA DA SILVA REIS,
matrícula SIAPE nº 0071207, lotada no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada à 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha
(SVP/4), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 698, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
EB: 64468.009584/2024-50
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.073106/2024-61, resolve:
DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio
Militar de Santa Maria, as Docentes abaixo relacionadas:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .BIANCA LAIS ZIMMERMANN
.2051606
.FG . 3
. .ROSSANA CASSANTA ROSSI
.1758197
.FG . 3
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 699, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
EB: 64468.009587/2024-93
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.073110/2024-20, resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Brasília, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .EDILNETE MARIA BESSA BEZERRA
.1478952
.FG . 1
. .DANIEL ALVES DE AZEVEDO
.1241423
.FG . 2
. .LORENA DA SILVEIRA DERENGOWSKI
.1205696
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do
Colégio Militar de Brasília, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .GIL RENATO RIBEIRO GONÇALVES
.1285364
.FG . 1
. .EDILNETE MARIA BESSA BEZERRA
.1478952
.FG . 2
. .DANIEL ALVES DE AZEVEDO
.1241423
.FG . 3
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ