DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.401, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23461.000999/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KALINE BENEVIDES SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2016714,
para exercer a função de Coordenadora Geral de Ensino do campus Ilhéus, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.404, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006719/2024-75, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor KIM PEDRO BITENCOURT VEIGA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1996013, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do
campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.669, de
12/05/2022, publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.405, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.006719/2024-75, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL DE SENTO SÉ, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1075649, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 617, DE 8 AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 13/08/2024, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0672303, do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
Sergio Cardoso Novo, matrícula SIAPE nº 1668308, em virtude de pedido de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº 23327.251812.2024-1
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, DE 12 AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Exonerar o servidor SERGIO CARDOSO NOVO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração,
Matrícula SIAPE
n° 1668308,
do cargo
de Coordenador
de
Administração de Pessoal, Código CD-04, Reitoria. (Processo n° 23327.251815.2024-53).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 611/IFB, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000313.2024-28, resolve:
Dispensar o servidor PAULO PERCIO MOTA MAGRO, ocupante docargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3014739, SIAPECAD nº
02207755, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico Equip Biomedicos do Campus Ceilandia, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subseq Eq
Biomedicos do Campus Ceilandia. Efeitos a partir de 21 de julho de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.210, DE 18 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi
subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2,
pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº23353.001896/2024-25, resolve:
Art. 1º CONCEDER a partir de 13/08/2024, aposentadoria voluntária, com
proventos calculados pela totalidade da remuneração ao (a) servidor (a) SILVANA CONY
QUINTEIRO, ocupante do cargo de professor de ensino básico, técnico e tecnológico, Classe
DIV, Nível 04 matrícula SIAPE ****516, código de vaga 672200, lotado (a) no Campus Rio
do Sul, com fundamento no art. 20 Inciso de I, II, III e IV, § 1º e§ 2º inciso I da Emenda
Constitucional 103/2019. (049035), sem computar períodos de licença prêmio, pois não há
períodos a serem computados.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.328, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23350.001124/2024-13, resolve:
Art. 1º REMOVER "sub judice", o(a) servidor(a) SILVIA REGIA CHAVES DE FREITAS
SIMÕES, ocupante do cargo de Professor EBTT - Área de Pedagogia, matrícula SIAPE nº
****626, do quadro de servidores do Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus
Camboriú para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina -
Campus Florianópolis nos termos do art. 36, inciso III, alínea "b" da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 318, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Servidor GILMAR BOLSI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX712XX, para exercer a Função
Gratificada de Assessor Técnico da Direção-Geral, código FG-4, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 364, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor MAICON SOTORIVA, ocupante do cargo de Assistente de
Alunos, Siape nº 3364***, para exercer a função gratificada de Coordenador da Assessoria da
Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Concórdia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
PORTARIA Nº 366, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 274/2024, de 14 de junho de 2024, que
designou o servidor MAICON SOTORIVA ocupante do Cargo de Assistente de Alunos, Siape
nº 3364***, para exercer a função gratificada de Assessoramento à Coordenação de
Moradia Estudantil, código FG-05, do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS CSFS/IFC, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.171/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29/01/2024, resolve:
Nº 126 - Art. 1º DISPENSAR o servidor OTONIEL CARVALHO DE BRAGA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 37XXX04, da
Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 127 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROBSON CRISTHIAN HENKEL, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 14XXX68, para a
Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Administração,
código FCC, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 128 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LUÍS ANTÔNIO NAIBO, ocupante do cargo de Auditor,
Matrícula SIAPE nº 17XXX57, para a Função Gratificada de Coordenador de Compras,
Licitações e Contratos, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus São
Francisco do Sul.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4826, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.000913/2024-69, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JAQUELINE SOARES PINTO, ocupante do cargo
de Administrador, SIAPE nº 1942894, SIAPECAD nº 02421140, lotado(a) no(a) Campus
Crateús, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES E
CONTRATACOES-CRA, 
para 
o 
qual 
fora 
designado(a) 
mediante 
a 
Portaria 
nº
3139/GABR/REITORIA, DE 21 DE MAIO DE 2024(DOU Nº 98, de 22.05.2024, SÇ. 2, PÁG. 21).
Efeitos a partir de 09 de agosto de 2024.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES