DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARIA MEIRICE PEREIRA BARBOSA
Matrícula Siape: 2189409
Código da vaga: 329674
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.012684/2024-73
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.213 - Tornar sem efeito o item 36 da Portaria nº 960 de 04 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 05 de julho de 2024, na página 20, Seção 2, que
nomeou DANIEL CARLOS SANTOS FILHO, para o cargo de Assistente em Administração, por
motivo de perda do prazo para posse.
Nº 1.214 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.122 de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 08 de agosto de 2024, na página 16, Seção 2, que nomeou GRACE
QUARESMA FUGAZZA, para o cargo de Bibliotecário - Documentalista, por motivo de renúncia.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 1.215, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial
de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19
de outubro de 2022, e considerando o resultado final do Concurso Público para provimento
de Cargos de Técnico-Administrativos em Educação, referente ao Edital nº 26 de 05 de
Setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 08 Setembro de 2023, homologado através do
Edital nº 06 de 03 de abril de 2024, publicado no D.O.U. de 04 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, RAFAEL EICH, que obteve
a terceira colocação na ampla concorrência, para o cargo de Bibliotecário -Documentalista,
Classe E-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais do Quadro de Pessoal
Permanente do Colégio Pedro II, em vaga distribuída pelo MEC, através da Portaria nº 1.415 de
18 de julho de 2023, publicada no D.O.U. de 20 de julho de 2023, código de vaga nº 979503.
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 833, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON PINTO DA SILVA, TAE - Técnico de
Laboratório de Informática, matrícula SIAPE nº 1306597, para função de titular da
Coordenação de Administração - COADM, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do
Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 834, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de
2023, seção 2, página 23, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do servidor LUAN FERREIRA SIQUEIRA,
Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3157742, para participação no Programa de Doutorado
Sanduíche na Universidad Nacional del Litoral - Argentina, com ônus limitado para o Ifac,
no período de 2 de setembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.538, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo n° 23228.002001.2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar DIMITRI ALLI MAHMUD, Siape n° 2249191, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense
(IFSul), pelo período de setembro de 2024 a agosto de 2026.
Art. 2º O servidor deverá se apresentar em até 30 (trinta) dias consecutivos, a contar
da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das sua atividades no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) - Campus Sapiranga.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA IFAP Nº 1.535, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n°
183/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEAN SOARES DA SILVA, Siape n° 1272451, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador
do Curso Superior de Bacharelado em Administração do Campus Laranjal do Jari, FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 1.536, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento a solicitação do Ofício n°
183/2024 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDILON MENDES NUNES, Siape n° 1252148,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenador Geral de Ensino do Campus Laranjal do Jari, FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 1.551, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n°
1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149, Seção: 2, Página: 19,
em 5 de agosto de 2024, considerando os autos do Processo n° 23228.002024.2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, para estudo no exterior, sem ônus, da
servidora LUCIANA CARLENA CORREIA VELASCO GUIMARAES, Siape n° 2138761, ocupante
do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a fim de participar
do Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa - oferecido pela ILSC Education
Group na Cidade de Toronto/Canadá, no período de 5/10/2024 a 2/11/2024.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.462/2024 - GAB/RE/IFAP de 2 de agosto de 2024, publicado no DOU n° 149,
Seção: 2, Página: 19, em 5 de agosto de 2024, em atendimento ao Ofício n° 185/2024 -
SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Nº 1.545 Art. 1º Designar VERA LUCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455, ocupante
do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pela Direção Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 13 a 19/8/2024, em
virtude de afastamento a serviço da titular.
Nº 1.547 Art. 1º Designar VERA LUCIA SILVA DE SOUZA NOBRE, Siape n° 2252455, ocupante
do cargo efetivo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
como ordenadora de Despesas do Campus Laranjal do Jari, no período de 13 a 19/8/2024,
em virtude de viagem a serviço da titular.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 397 GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, o servidor ANDRÉ RIBEIRO FERNANDES, ocupante do cargo
de Assistente de aluno, Matrícula SIAPE n.º2192031, da função de Coordenador -
Substituto da Coordenação de Acompanhamento ao Discente-CAD da Diretoria de Ensino -
DIREN deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus
Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-01.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 243-GDG/CMZL/IFAM de 07 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 1º de agosto de 2024;
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 398 GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora NAYARA EMANUELE ALVES BATISTA, ocupante do
cargo de Assistente de aluno, Matrícula SIAPE n.º3262914, para ocupar a função de
Coordenadora - Substituta da Coordenação de Acompanhamento ao Discente - CAD da
Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-01.
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 243-GDG/CMZL/IFAM de 07 de julho de 2023.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 1º de agosto de 2024;
Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
PORTARIA Nº 400 GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora LOUISE VITÓRIA MELO DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º3328817, para ocupar a função
de Chefe Substituta do Gabinete da Direção Geral deste Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 13 de agosto de 2024;
Art. 3º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA