DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.140 - Processo n° 23544.001495/2024-28 - Dispensar, a partir de 12/08/2024,
VERONICA DOS SANTOS CLAUDIO BISPO, matrícula SIAPE 1336786, da Função Gratificada,
código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Gestão de Campo, da Estrutura
Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria
nº 29, de 05.01.2024, publicada no DOU em 08.01.2024.
Nº 2.141 - Processo n° 23545.001254/2024-79 - Dispensar, a partir de 13/08/2024,
EUZILENI MANTOANELLI, matrícula SIAPE 1766664, da Função de Coordenador de Curso -
FCC -, do curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus Montanha do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
1.293, de 15.06.2022, publicada no DOU em 20.06.2022.
Nº 2.142 - Processo n° 23545.001255/2024-13 - Art. 1º Designar MANOEL RAMOS DE
MOURA JUNIOR, matrícula SIAPE 1887873, para exercer a Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso écnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura
Administrativa do Campus Montanha do Ifes.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 6, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23148.003547/2024-73 - ÍTALO SEVERO SANS INGLEZ, matrícula SIAPE
2053648, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, para no período de 01.11.2024 a
30.04.2025, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu Doutorado Programa de Pós-
Graduação em Educação para a Ciência e a Matemática, da Universidade Estadual de Maringá,
supervisionado pela Professora Zélia Ferreira Caçador Anastácio, da Universidade do Minho, na
cidade de Braga, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 67, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23148.003547/2024-73 - ÍTALO SEVERO SANS INGLEZ, matrícula SIAPE
2053648, ocupante do cargo de PEDAGOGO-ÁREA, para no período de 01.11.2024 a
30.04.2025, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu Doutorado Programa de Pós-
Graduação em Educação para a Ciência e a Matemática, da Universidade Estadual de Maringá,
supervisionado pela Professora Zélia Ferreira Caçador Anastácio, da Universidade do Minho, na
cidade de Braga, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 68, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Processo 23147.004520/2024-16 - RODOLPHO DA CRUZ RANGEL, matrícula
SIAPE 1790958, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período de
29.10.2024 a 30.05.2024, realizar pesquisas relacionadas às atividades do seu doutorado
sanduíche em Economia pelo Programa de Pós Graduação em Economia (PPGEco) da
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) em visita técnica à Universidade de Newcastle
(Bussiness School), sob supervisão do Prof. Phd. James Cunningham, na cidade de Newcastle
Upon Tyne, Inglaterra. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para a Reitoria.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO Nº 69, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23151.001698/2024-38 - JULIANO TESSINARI ZAGOTO, matrícula SIAPE
2863942, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO,
para no período de 07.09.2024 a 30.09.2024, participar de visita técnico-científica ao
Instituto Politécnico de Torino (PoliTo) no âmbito do desenvolvimento do projeto
"Avaliação de Impacto Ambiental do Mármore Capixaba Baseado na Análise do Ciclo de
Vida" em parceria com o Centrorochas, na cidade de Turim, Itália. O afastamento dar-se-
á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23240.002603/2024-02, resolve:
Nº 903 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) ALICE ANGELICA DE MIRANDA GEBERT, matrícula
Siape nº 2157267, ocupante do Cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em
Informática Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
Nº 904 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CLEBER RUBERT, matrícula Siape nº 1846249, ocupante do
Cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a)
Substituto(a) do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado, Código da
Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 651, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à GIOVANA RODRIGUES DE GODOY, na qualidade de
filha do ex-servidor ANTÔNIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, Matrícula SIAPE 1979588,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
01, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em
atividade em 27/07/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea "a" do art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, na cota parte 1/3, conforme Processo nº 23317.004340.2024-27.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de julho de 2024.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 659, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
- IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro
de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de
2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 11/2024 -
DIRESTBCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.003307.2024-70, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA CATHARINA REIS QUEIROZ PRATA,
Matrícula SIAPE 1883967, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos
Centro,
para
ocupar
a
função
de Coordenadora
do
Curso
de
Bacharelado
em
Arquitetura e Urbanismo do Campus Campos Centro, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 665, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de
29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO:
O Ofício nº 27/2024 PROEN/IFFLU, constante do Processo nº 23317.004572.2024-
85, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES, Matrícula
SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, em exercício na Reitoria, da função de Coordenadora de Registro de
Diplomas da Reitoria, código FG-1.
Art. 2º DISPENSAR o servidor RODOLPHO FRANCA DE ABREU, Matrícula SIAPE
1693994, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, em exercício na Reitoria, da função de Coordenador de Gestão de Sistemas
Acadêmicos da Reitoria, código FG-1.
Art. 3º DESIGNAR a servidora KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES, Matrícula
SIAPE 1860408, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de Gestão
de Sistemas Acadêmicos da Reitoria, código FG-1.
Art. 4º DESIGNAR o servidor RODOLPHO FRANCA DE ABREU, Matrícula SIAPE
1693994, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, em exercício na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador de Registro de
Diplomas da Reitoria, código FG-1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 666, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO à LIANA CARNEIRO RODRIGUES DE GODOY, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, Matrícula
SIAPE 1979588 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D IV, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste
Instituto, falecido em atividade em 27/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, na cota parte 1/3, conforme Processo nº 23317.004341.2024-71.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de Julho de 2024.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 667, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - As solicitações de dispensa de chefia constantes do Processo nº
23458.000511.2024-34; - As solicitações de designação de chefia constantes dos Processos
nº
23458.000512.2024-89,
23458.000516.2024-67,
23458.000513.2024-23,
23458.000514.2024-78, 23458.000520.2024-25, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora JANAINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 3125130, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Quissamã, da função de Chefe de Gabinete
do Campus Quissamã, código FG-1.
Art. 2º DISPENSAR a servidora FERNANDA MACEDO MOREIRA DA COSTA,
Matrícula SIAPE 2172219, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Secretário Executivo, lotada no Campus Quissamã, da função de Coordenadora
Acadêmica do Campus Quissamã, código FG-2.
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