Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081300016 16 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 3º DESIGNAR a servidora JANAINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3125130, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus Quissamã, para ocupar a função de Chefe de Gabinete do Campus Quissamã, código FG-2. Art. 4º DESIGNAR a servidora FERNANDA MACEDO MOREIRA DA COSTA, Matrícula SIAPE 2172219, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotada no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenadora Acadêmica do Campus Quissamã, código FG-1. Art. 5º DISPENSAR a servidora MAYARA SHNEIDER SILVEIRA GONCALVES, Matrícula SIAPE 2162566, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Quissamã, da função de Coordenadora de Comunicação e Eventos do Campus Quissamã, código FG-2. Art. 6º DESIGNAR a servidora MAYARA SHNEIDER SILVEIRA GONCALVES, Matrícula SIAPE 2162566, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenadora de Comunicação Social do Campus Quissamã, código FG-2. Art. 7º DESIGNAR o servidor LUIZ CESAR ALI NOVAES FARIA, Matrícula SIAPE 2163206, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenador de Políticas de Permanência e Êxito do Campus Quissamã, código FG-4. Art. 8º DISPENSAR a servidora ANELISE TIETZ, Matrícula SIAPE 1057684, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, da função de Coordenadora de Extensão, Pesquisa e Inovação do Campus Quissamã, código FG-2. Art. 9º DESIGNAR a servidora ANELISE TIETZ, Matrícula SIAPE 1057684, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão do Campus Quissamã, código FG-2. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 671, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO ao MIGUEL RODRIGUES DE GODOY, na qualidade de filho do ex-servidor ANTÔNIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, Matrícula SIAPE 1979588, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste Instituto, falecido em atividade em 27/07/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea "a" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, na cota parte 1/3, conforme Processo nº 23317.004342.2024-16. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de julho de 2024. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.816/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000758.2024-03, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora NATALIA RAMOS BATISTA CHAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3133464, SIAPECAD nº 02302657, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Alta Floresta, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.817/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.000758.2024-03, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALVARO BRAGA DE MOURA NETO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2276678, SIAPECAD nº 02045377, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa e Inovação do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.818 SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000752.2024-61, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692753, SIAPECAD nº 01741301, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.819/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000751.2024-17, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CLOTILDE TANIA RODRIGUES LUZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1186824, SIAPECAD nº 01966555, lotada e em exercício no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.820/SRDA/GAB/RTR, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000751.2024-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor JONAS SPOLADOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2221332, SIAPECAD nº 00092836, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.857/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001115.2024-82, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALAN SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3334368, SIAPECAD nº 02425350, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Confresa, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.859/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.001560.2024-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora GENIVANIA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2112762, SIAPECAD nº 02445010, lotada no(a) Departamento de Ensino do Centro de Referência de Campo Verde do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de apoio ao Ensino do CRCV do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.865/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001123.2024-29, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ELISABETH PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1900568, SIAPECAD nº 01684369, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Confresa, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Confresa. Efeitos a partir de 07 de agosto de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.866/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23193.001123.2024-29, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALAN SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3334368, SIAPECAD nº 02425350, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.867/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23197.001574.2024-26, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIANNA DA SILVA ROGERIO MUSSATTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1245423, SIAPECAD nº 02059358, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Apoio à Extensão do Campus São Vicente, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio à Extensão do Campus São Vicente. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.894/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000722.2024-55, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MICHELLE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1882001, SIAPECAD nº 01662505, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.895/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000345.2024-31, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAN RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2391737, SIAPECAD nº 02143497, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Avançado Tangará da Serra, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Avançado Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.903/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000722.2024-55, resolve: Art. 1º Designar o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692753, SIAPECAD nº 01741301, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOSFechar