DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.574, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora abaixo relacionada para substituir o cargo de
Diretora de Gabinete e Expediente, CD-03, do Campus Curitiba, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.SUSI DE FÁTIMA CARVALHO DA SILVA
.1620728
.TITULAR
.
.MARILDA PONTES LACERDA DA SILVA
.2023776
.1ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 544, de 13 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 17 de maio de 2020, seção 2, página 20.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.847, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.009020/2024-95, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de pessoal PROGEPE/IFPR Nº 1381, DE 05
DE junho DE 2024, publicada no DOU do dia 06/06/2024, seção 2, página 20, que
contratou CLEIDE STRAUB DA SILVA BICALHO como Professora Substituta.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.850, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.009653/2024-01, resolve:
Art. 1º Contratar ROMARIO DANIEL JANTARA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 266293, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Enfermagem, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Enfermagem, para prestar serviço
junto ao Campus Curitiba, até 01/03/2025 a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA Nº 1.851, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.013710/2023-68, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/08/2024 até
28/02/2025, a prorrogação do contrato de MICHELE BARBOZA DOS SANTOS, contrato
91/2023, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ensino, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Paranavaí.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.852, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.000863/2023-45, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/08/2024 até
08/02/2025, a prorrogação do contrato de TAYLON GOMES LANDGRAF, contrato 24/2023,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Jacarezinho.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.853, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.003305/2024-12, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/08/2024 até
28/08/2025, a prorrogação do contrato de BRUNA DE OLIVEIRA GOMES, contrato 20/2024,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Formação Docente para EAD, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 1.124, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23734.005106.2022-19 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 25 de outubro de 2024, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.263 de 01 de novembro de 2022,
publicada no DOU de 03 de novembro de 2022, seção 2, página 21, prorrogado por meio
da Portaria IFPE nº 41, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 12 de janeiro de
2023, seção 2, página 24, da Portaria IFPE nº 328, de 21 de março de 2023, publicada no
DOU de 24 de março de 2023, seção 2, página 24, da Portaria IFPE nº 514, de 12 de maio
de 2023, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, seção 2, página 26, e da Portaria IFPE
nº 1.295, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023, seção
2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e a professora substituta LUCÍDIA DE MEDEIROS
TAVARES, matrícula SIAPE nº 1866323, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º
do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de agosto de
2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.125, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.001815.2023-65 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 311, de 16 de março de 2023, publicada
no DOU de 17 de março de 2023, seção 2, página 32, e prorrogado por meio da Portaria
IFPE nº 162, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção
2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus PAULISTA, e o
professor substituto AGENOR FACUNDES DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1652093, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao
tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º
de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.126, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.033063.2022-78 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 173, de 9 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, página 30, e prorrogado por meio
da Portaria IFPE nº 163, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro
de 2024, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e a professora substituta KELLY CRISTINE
CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1017511, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º
do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de agosto de
2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.127, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23358.026444.2022-55 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 165, de 7 de fevereiro de 2024, publicada
no DOU de 8 de fevereiro de 2024, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CARUARU, e o professor
substituto EDILSON LAURENTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1155136, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de
1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período
de 1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.128, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.017218.2024-45 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 12 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 993, de 17 de julho de 2024, publicada no
DOU de 18 de julho de 2024, seção 2, página 31, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BARREIROS, e o professor subst i t u t o T I AG O
EMÍLIO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3418437, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.129, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23737.035886.2023-96 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 1º de agosto de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o
contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 174, de 9 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2023, seção 2, página 30, e prorrogado por meio da
Portaria REI/IFPE nº 164, de 7 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 8 de fevereiro de
2024, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campi PAULISTA e OLINDA, e a professora substituta JULIANA
KELLE DE ANDRADE LEMOINE NEVES, matrícula SIAPE nº 3324702, com fundamento legal no
inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de
1º de agosto de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIAS REI/IFPE, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.017067.2024-51 com despachos exarados, resolve:
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