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DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.904/SRDA/GAB/RTR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23753.000345.2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSUE FELIPE SOARES ANDRADE, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3418209, SIAPECAD nº 02475877, lotado no(a)
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Avançado Tangará da Serra, para
exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do
Campus Avançado Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 739, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ÉRICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2001238, para o
cargo de Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado Institucionais Substituto, Função
Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 80, a partir de 08/07/2024.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Nº 1480 de 25 de novembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 740, DE 9 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando Resolução nº 28 de 11 de Outubro de 2023, que dispõe sobre a
Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG- Reitoria, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CAIO RODRIGUES CHAVES, ocupante do cargo efetivo
de Contador, Matrícula SIAPE nº 2394109, para o cargo de Chefe do Setor de Planejamento
Orçamentário Substituto do IFMG - Reitoria, Função Gratificada - FG-01,vinculado à UORG 79.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 121 de 30 de janeiro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 799, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO RENATO PEREIRA BARROS, ocupante do
cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1424799, como Responsável pelas Relações Institucionais e Governança do IFMG, sem
função gratificada, vinculado à UORG 06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 154, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1195 de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º NOMEAR, excepcionalmente, o servidor GUSTAVO AUGUSTO LACORTE,
ocupante do cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE 1663249, para exercer a função de DIRETOR GERAL SUBSTITUTO TEMPORÁRIO do
IFMG - Campus Bambuí, Cargo de Direção, código CD-02, vinculado à UORG nº 22, devendo
sua localização funcional ser alterada, nesse período, para a UORG nº 19, para responder
pelo expediente do referido Campus, no período de 13/08/2024 a 14/08/2024, em razão
da ausência do titular e afastamento legal de sua substituta.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 227, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, reconduzido pela Portaria IFMG nº
1195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, tendo em vista o
Termo de posse do dia 23/10/2023, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção
2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora RAFAELA KELSEN DIAS,
ocupante do
cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1032181, da função de Chefe da Seção
Pesquisa do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02,
vinculado à UORG nº 255, devendo sua localização funcional ser atualizada
para a UORG nº 333.
Art. 2º DESIGNAR o servidor JULIANO GILLIARD RODRIGUES XAVIER,
matrícula SIAPE nº 1943184, para a função de Chefe da Seção Pesquisa do
IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, vinculado à
UORG nº 255.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.349 IFPA, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013994/2024-21, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL MARCHETTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169771, SIAPECAD nº
02406981, lotado(a) no(a) Campus Parauapebas deste Instituto, da função de Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Eletroeletrônica do Campus
Parauapebas. Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de julho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA IFPB Nº 1.304, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23000.002255.2024-98, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12/08/2024, um cargo de Técnico de
Laboratório Área, ocupado por Mariana Lumack do Monte Barretto, Matrícula SIAPE n°
1373446, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Sousa, em virtude de
tomar posse em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 1.307, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.003986.2024-13, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Matheus Vinícius Francelino Queiroz, matrícula
SIAPE nº 1162233, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de
Diretor de Desenvolvimento do Ensino do Campus Princesa Isabel, código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PICUÍ
PORTARIA Nº 102 DG/PC/IFPB, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria no 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria no 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Anderson de Medeiros Souza, Matrícula
SIAPE nº 2172609, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Geologia, Campus Picuí, Cód. FUC-01.
Art. 2º Elogiar o referido servidor pela dedicação e zelo quando no exercício
das atribuições que lhe foram conferidas;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
PORTARIA Nº 103 DG/PC/IFPB, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria no 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria no 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALAN KELLNON NOBREGA DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº 2329548, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador do
Curso Técnico em Geologia, Campus Picuí, Cód. FUC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
CAMPUS GUARABIRA
PORTARIA Nº 39 DG/GB/IFPB, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, e considerando
o que consta no Processo nº 23506.000894.2024-28, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Tuilly de Fatima Macedo Furtado Guerra, Matrícula
3295393, Técnica de Laboratório, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função
de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do IFPB - Campus Guarabira, com código FG-2;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS
PORTARIA Nº 40 DG/GB/IFPB, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de
24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, e considerando
o que consta no Processo nº 23506.000894.2024-28, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Renata Drummond Marinho Cruz, matrícula SIAPE
nº 2235778, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Pesquisa e
Inovação do IFPB - Campus Guarabira, com código FG-2;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS

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