DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081300019
19
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.130 - Dispensar, a pedido, o servidor LUIS LUCAS DANTAS DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2881649, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em
Filosofia - PROF-FILO - do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de
Educação, código FCC, a contar de 2 de maio de 2024.
Nº 1.131 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor LUCAS OLLY V E R
GONÇALVES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1880048, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função
comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Filosofia - PROF-FILO -
do Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, código FCC.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.133, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23298.028359.2023-41 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 11, de 8 de dezembro de 2023 - DOU de 2 de janeiro de 2024, homologado por meio
do Edital nº 6, de 8 de dezembro de 2023 - DOU de 16 de fevereiro de 2024, com
retificação publicada no DOU de 29 de fevereiro de 2024, com salário correspondente ao
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40
(quarenta) horas semanais:
TOMÉ SUDÁRIO GOMES FERRAZ DOS SANTOS - na área do conhecimento CIÊNCIAS
EXATAS E DA NATUREZA (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 16 de julho de 2024 a 31
de janeiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora
NIELDY MIGUEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1446849, para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu,
com fundamento legal no inciso I do do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio
de 2011, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIAS REI/IFPE, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor reconduzido por meio do
Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024,
seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº
23296.017524.2024-34 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.134 - Dispensar, a pedido, a servidora CLEMILDA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 3007467, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGA, da função gratificada de
Coordenadora de Desenvolvimento de Ensino - CDEM/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de agosto de 2024.
Nº 1.135 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora JOELMA BRASILEIRO
ALVES, matrícula SIAPE nº 1085784, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento de
Ensino - CDEN/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-02.
ROZENDO AMARO DE FRANÇA NETO
PORTARIA IFPE Nº 1.136, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.026749.2023-11 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 17/2021-DGCCSA, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de
2021, seção 3, páginas 72 a 75, homologado por meio do Edital nº 18/2021-DGCCSA, de 30
de novembro de 2021, publicado no DOU de 1º de dezembro de 2021, seção 3, página 79,
com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
CLÁUDIA PATRÍCIA VARELA VALENÇA - na área do conhecimento AMBIENTE E
SAÚDE (Opção 201), Classe/Padrão D 101, no período de 15 de julho de 2024 a 31 de janeiro
de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora
HOSANA EMÍLIA SARMENTO COSTA LEITE para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu,
matrícula SIAPE nº 1246152, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº
7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus RECIFE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.137, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e
reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU
de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.006843.2023-93 com despachos exarados,
resolve:
Prorrogar, pelo período de 13 de março de 2024 a 20 de novembro de 2024,
o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.397, de 07 de dezembro de
2022, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2022, seção 2, página 36, e prorrogado
por meio da Portaria IFPE nº 502, de 10 de maio de 2023, publicada no DOU de 12 de
maio de 2023, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o professor substituto JOSÉ
ENDREO BARACHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3318988, com fundamento legal no
inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro
de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 13 de março de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial
da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.138, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.013917.2024-07 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 01/2024-DGCIGR, de 7 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 15 de fevereiro de
2024, seção 3, página 27, homologado por meio do Edital nº 06/2024-DGCIGR, de 2 de
abril de 2024, publicado no DOU de 5 de abril de 2024, seção 3, página 48, com salário
correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
PEDRO HENRIQUE TOLENTINO DE MELO NOGUEIRA - na área do conhecimento
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 5 de agosto de
2024 a 4 de agosto de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da nomeação
do servidor LINCOLN TAVARES DOS SANTOS para o cargo de Diretor-Geral, matrícula SIAPE
nº 2630673, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus IGARASSU.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS REI/IFPE, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.016404.2024-13 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.139 - Nomear o servidor LENILTON SOUZA FERREIRA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1813428, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, para exercer o cargo
de Diretor de Gestão e Controle Acadêmico - DGCA/PRODEN - da REITORIA desta
Instituição Federal de Educação, código CD-04, exonerando-o do cargo de direção (CD-04)
que atualmente ocupa, a contar de 26 de julho de 2024.
Nº 1.140 - Designar o servidor ÁLVARO DE MENESES PRATA, matrícula SIAPE nº 1630259,
ocupante do cargo efetivo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, para exercer a função
gratificada de Coordenador da Procuradoria Educacional Institucional - PEI/DGCA/PRODEN - da
REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, dispensando-o da função
gratificada (FG-01) que atualmente ocupa, a contar de 26 de julho de 2024.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 1.141, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23298.000223.2024-06 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 4/2024-DGCVSA, de 7 de março de 2024, publicado no DOU de 8 de março de 2024,
seção 3, página 127, homologado por meio do Edital nº 10/2024-DGCVSA, de 30 de abril
de 2024, publicado no DOU de 2 de maio de 2024, seção 3, página 52, com salário
correspondente
ao
de Professor
de
Ensino
Básico,
Técnico e
Tecnológico,
com
Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
ERIC CARDOSO SOARES - na área do conhecimento CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 16 de julho de 2024 a 15 de
janeiro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria do
servidor ALBERTO BRITO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0048812, com fundamento legal no
inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de
1993, com lotação para o Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.933, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23271.000297/2024-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor VINICIUS MUNHOZ FRAGA, Matrícula SIAPE nº. 2316928, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 02/09/2024 a 08/09/2024, na Cidade:
Braga, País: Portugal, com ÔNUS (com diárias e passagem) para a instituição. Art. 2º. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT/CGAB/IFRO Nº 1.503, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no
DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Artigo 9, Inciso I, combinado com o Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando
o Edital do Concurso Público de Provas e Títulos nº 122 de 30/08/2016, publicado no DOU de
31/08/2016, o Edital de homologação do resultado final nº 36, de 17/02/2017, publicado no
DOU de 20/02/2017, e o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e em Cumprimento a Decisão
Judicial exarada nos autos do Processo 1000261-06.2017.4.01.4100, resolve:
Fechar