DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Fica nomeado(a), em caráter efetivo, MARCO AURELIO DE VELASCO
TEIXEIRA, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia (IFRO) nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para ocupar o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Área ZOOTECNIA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva, com lotação no Campus Cacoal, sob o código da vaga nº 0954314, em
cumprimento ao Acórdão datado de 24/07/2024, exarado pelo Desembargador Federal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, EDUARDO FILIPE ALVES MARTINS, Relator,
referente aos autos do processo 1000261-06.2017.4.01.4100.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
PORTARIA Nº 199 PVZN/CGAB/IFRO, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no
DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento
Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art.
65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte),
de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097) e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013394/2021-41, resolve:
Art. 1º Fica exonerada a servidora Ariádne Joseane Félix Quintela, Siape n°
1931685, a partir de 07/08/2024 do Cargo Comissionado de Diretora-Geral Substituta do
Campus Porto Velho Zona Norte, código CD-02.
Art. 2º Resta o agradecimento à servidora pelos relevantes serviços prestados à
instituição durante o período em que exerceu o cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 200 PVZN/CGAB/IFRO, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela
Portaria nº 1.149/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966311), publicada no
DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento
Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art.
65 da Resolução 58/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Porto Velho Zona Norte),
de 12/07/2016, da Portaria nº 41/REIT, de 12 de janeiro de 2017 (SEI nº 0002097) e
posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013394/2021-41, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Geraldo Castro Cotinguiba, Siape n° 1287624,
a partir de 08/08/2024 do Cargo Comissionado de Diretor-Geral Substituto do Campus
Porto Velho Zona Norte, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON CARDOSO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.402/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014822.2024-24, resolve:
Dispensar a servidora KIMBERLY LOURENCO, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 120****, SIAPECAD nº 0234****, lotado(a) no(a) Reitoria, da função
de Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria Escritorio de Processos da Reitoria. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.403/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014825.2024-68, resolve:
Designar a servidora KIMBERLY LOURENCO, SIAPE nº 120****, SIAPECAD nº
0234****, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, lotado(a) no(a) Reitoria, e em
exercício no(a) Coordenadoria Escritorio de Processos da Reitoria, para exercer a Função
Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Planejamento e Apoio à Governança. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.406/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.013189.2024-57, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor WANDERLEY MONTANHOLI JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 311****, SIAPECAD nº 0228****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, nos termos do art. 34, caput, da Lei
8.112/90. Efeitos a partir de 17 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.407/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001189.2024-39, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VINICIO MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD nº
0203****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Tec Acucar e Alcool Integ do Campus Matão, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec
Acucar e Alcool Integ do Campus Matão. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.408/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014526.2024-23, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS WILLIAM DA SILVA OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216****, SIAPECAD
nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus São José
dos Campos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso Licenciatura em Matematica do Campus São José dos Campos.
Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.409/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23434.001186.2024-03, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA MAZZINI LIMA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 135****, SIAPECAD nº 0225****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Matão, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Açúcar e Álcool
Integrado ao Ensino Médio do Campus Matão. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.410/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014527.2024-78, resolve:
Designar a servidora PRISCILA COELHO LIMA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227****, SIAPECAD nº 0204****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Licenciatura em
Matematica do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.411/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001261.2024-48, resolve:
Designar o servidor MARCO ANTONIO TEOTONIO DE CASTRO, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 189****, SIAPECAD nº 0168****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Função Gratificada,
FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Catanduva. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.412/IFSP, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001246.2024-08, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor KLEBER CHAVES PEREIRA, ocupante do cargo de
Psicologo Area, SIAPE nº 206****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus
Catanduva, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do
Campus Catanduva. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.611, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000601.2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 07/08/2024, a servidora Walkiria Helena
Cordenonzi, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas
com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus Santana do Livramento, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.612, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000600.2024-
34, de 09/08/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Vitor Hugo Chaves Costa, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), Câmpus
Santana do Livramento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.059/2024, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e de acordo com o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23234.015194/2024-85, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Natália Borba de Moraes Marques, matrícula Siape
nº 2134364, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenadora de Contabilidade e Financeiro, código FG-1, da Gerência de Administração
do Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
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