DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.061/2024, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Haynara Alves Cerqueira, matrícula Siape nº 1990966,
ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora
de Gestão Orçamentária e Financeira, código FG-2, da Gerência de Administração do Campus
Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.067/2024, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, em cumprimento ao constante do Parecer de Força Executória nº
00389/2024/ EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, e à decisão judicial exarada nos autos do
Processo Judicial nº 1008463-58.2024.4.01.3701 julgado pelo Juizado Especial Cível e
Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Imperatriz/MA, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Patrícia Suelene Silva Costa Gobira, matrícula Siape
nº 1938727, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Campus Avançado Pedro Afonso, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins para o Campus Avançado de Imperatriz, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão.
Art. 2º De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da publicação
desta portaria de remoção, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do
cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 475, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034004/2022-56, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1140/2022-GR, publicada no DOU de
21/10/2022, Seção 2, página 28, que nomeou GIVANALDO RODRIGUES SILVA, de acordo
com decisão judicial prolatada nos autos do processo 0812287-70.2022.4.05.8000, em
trâmite na Justiça Federal de Alagoas, e em conformidade ao Parecer de Força Executória
n. 00803/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 508, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29/12/2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.021128/2024-33, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 05 de agosto de 2024, ELIANE BARBOSA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2316139, do cargo de Coordenador dos Cursos de Graduação da Pró-Reitoria de Graduação
- PROGRAD da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, código CD-04.
Art. 2º Nomear VINÍCIUS MANZONI VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2580000, para exercer o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 77, 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.019745/2024-79, resolve:
Art. 1º Retificar, em parte, a portaria nº 075, 02/08/2024, publicada no BS nº
122/2024, no DOU de 05/08/2024, que dispensou FABIANA PINCHO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2319766, da função comissionada (Código FCC-01) de Coordenadora do Programa
de Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS), na forma a seguir:
Onde se lê: dispensar a partir de 01 de agosto de 2024.
Leia-se: DISPENSAR A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 79, 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.017243/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar WENDELL FICHER TEIXEIRA ASSIS, a partir de 27 de junho de
2024,
Professor
do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1582158,
da função
comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Sociologia/PPGS do Instituto de Ciências Sociais/ICS
Art. 2º Designar ELDER PATRICK MAIA ALVES, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1439761 para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023,
e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:
Nome: JULIANA COSTA SANTOS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2324709
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE
Data/Período: 12/08/2024 a 26/08/2024
Evento: Participar de sessão de orientação na Universidade do Texas.
País de destino: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.041249/2024-91
Nome: LEONARDO FONSECA MACIEL
Cargo: FARMACEUTICO-HABILITACAO
Matrícula SIAPE: 1662842
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FARMÁCIA
Data/Período: 19/08/2024 a 30/08/2024
Evento: Participar de missão científica no exterior.
País de destino: Colômbia
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.037768/2024-55
Nome: DANIEL KOULOUKOUI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3412062
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Data/Período: 01/06/2024 A 28/02/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.
País de destino: Canadá
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.027887/2024-08
Nome: CLEBER MARCOS RIBEIRO DIAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2137887
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 01/08/2024 a 30/04/2025
Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado como professor visitante.
País de destino: Suíça
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.020549/2024-37
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 1.591, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.037111/2024-31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor SÉRGIO
SANTOS DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE Nº. 1523209, cargo: Professor de Magistério
Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Medicina Veterinária do Centro de Saúde
e Tecnologia Rural desta Universidade, para participar do "17th International Symposium
on Veterinary Epidemiology and Economics" bem como, participar no workshop
"Introduction to applied phylodynamic methods for genomic surveillance of infectious
diseases", em Sydney - Austrália, durante o período de 04/11/2024 a 19/11/2024, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 228 - Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA RÉGIS CUNHA DE QUEIROZ, Matrícula
SIAPE: 1140117, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Formação
Artística da Coordenadoria de Artes da Pró-Reitoria de Cultura- PROCULT (Processo n.
23507.002730/2024-25).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 229 - Art. 1º Designar a servidora LEONILIA GABRIELA BANDEIRA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE: 1221423, para exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Comunicação
da Pró-Reitoria de Cultura - PROCULT (Processo n. 23507.002623/2024-05).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 230 - Art. 1º Designar a servidora LEONILIA GABRIELA BANDEIRA DE SOUZA, Matrícula
SIAPE: 1221423, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do Curso de
Tecnólogo em Produção Multimídia, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e
Artes - IISCA (Processo n. 23507.002597/2024-15).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 231 - Art. 1º Designar a servidora GISLENE FARIAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE:
1350174, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Diagnóstico e
Acompanhamento dos Cursos de Graduação da Coordenadoria de Ensino de Graduação da
Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD (Processo n. 23507.002545/2024-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 232 - Art. 1º Nomear o servidor JUCIELDO FERREIRA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE:
1140131, para exercer o Cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de
Políticas Extensionistas, da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX, concomitante com a
designação para a função de Pró-Reitor Adjunto, S-COD, da mesma unidade administrativa
(Processo n. 23507.002531/2024-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve:
Nº 233 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WENDELL DE FREITAS BARBOSA, Matrícula
SIAPE: 1374377, da função de Coordenador, código FG-01, do Programa de Pós-Graduação
em Administração Pública, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), com efeitos a
partir de 19/08/2024. (Processo n. 23507.002789/2024-13,).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 234 - Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO BATISTA DE LIMA FILHO, Matrícula
SIAPE: 1232907, do cargo de Diretor Adjunto, código CD-04, do Centro de Educação a
Distância - CEAD, no Campus de Icó, com efeitos a partir de 12/08/2024 (Processo n.
23507.002979/2024-31).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR