Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081300023 23 Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.144, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.169827/2024-23, resolve: Art. 1º Designar ROSA ANDREA BESSA COELHO, Técnico em Assuntos Educacionais, código 701.079, Matrícula SIAPE nº3138992, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria de Certificados e Diplomas, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: Autorizo O Afastamento No Exterior de CÉLIO VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSITY OF CALIFORNIA SANTA CRUZ (UCSC), em Santa Cruz, Estados Unidos, de 05 a 14/09/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES- PRINT (Programa Institucional de Internacionalização - processo 88881.310442/2018-01 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - V. (23069.169820/2024-10). Autorizo O Afastamento No Exterior de EDUARDO CAMILO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no Programa de Investigación y Proyección Social en Alimentos da UNIVERSIDAD NACIONAL AGRARIA - LA MOLINA, em La Molina, Peru, de 18 a 22/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.171860/2024-13). Autorizo O Afastamento No Exterior de LUDMILLA DA SILVA VIANA JACOBSON, Professor do Magistério Superior, para participar do CLIMATE CHANGE AND HEA LT H DETECTION AND ATTRIBUTION GUIDANCE WORKSHOP, em Londres, Reino Unido, de 02 a 08/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (University of Washington - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171646/2024-67). Autorizo O Afastamento No Exterior de PLÍNIO GUILLEL PINO MURILLO, Professor do Magistério Superior, para participar do NUMBER THEORY IN THE AMERICAS 2, em Oaxaca, México, de 08 a 14/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171956/2024-81). Autorizo O Afastamento No Exterior de RONALD JOSE RAMINELLI, Professor do Magistério Superior, para participar do QUINTO CONGRESO INTERNACIONAL DE LA ASOCIACIÓN LATINOAMERICANA E IBÉRICA DE HISTORIA SOCIAL, em Castellón, Espanha, de 02 a 07/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/CNE - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.167215/2024-04). Autorizo O Afastamento No Exterior de VINICIUS SCHOTT GAMEIRO, Médico, para Aperfeiçoamento na SMITH NEPHEW ACADEMY, em Watford, Inglaterra, de 18 a 23/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172367/2024-11). Autorizo O Afastamento No Exterior de VINICIUS SCHOTT GAMEIRO, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na SMITH NEPHEW ACADEMY, em Watford, Inglaterra, de 18 a 23/08/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.172998/2024-30). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 596/GR/UFFS/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Diretor Financeiro, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ROSIMERE KRAUZE DE ALMEIDA MENDES, Siape nº 1786424, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.019807/2024-09. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1262/GR/UFFS/2020, de 11 de novembro de 2020, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 597/GR/UFFS/2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora SARAH FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA MACIEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1112226, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas, do Campus Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.017628/2024-29. Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 599/GR/UFFS/2022, de 16 de agosto de 2022, publicada no Boletim Oficial da UFFS e a Portaria de Pessoal nº 756/GR/UFFS/2022, de 24 de outubro de 2024, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA D ES P AC H O O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: DÉBORA TAVARES DE RESENDE E SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1813519, para participar do 2nd European Purine Meeting 2024, com apresentação de trabalhos, no exterior, na Entidade promotora: Italian Purine Club, na Cidade/País: Ferrara - Itália, no período de 30/08/24 a 16/09/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.017106/2024-27. JOÃO ALFREDO BRAIDA D ES P AC H O O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: SARAH FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA MACIEL, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1112226, para participar do 2nd European Purine Meeting, com apresentação do trabalho "Breast cancer patients demonstrate alterations regarding purinergic system and oxidative stress pathways", no exterior, na Entidade promotora: Italian Purine Club, na Cidade/País: Ferrara / Itália, no período de 30/08/24 a 16/09/24, com ônus UFFS, Processo 23205.017107/2024-71. JOÃO ALFREDO BRAIDA D ES P AC H O O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: CRISTIANE HORST, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1767682, para participar do VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), no exterior, com participação em três comunicações, bem como coordenação de uma mesa redonda "Educação para o plurilinguismo na escola / na sala de aula", na Entidade promotora Universidade de Augsburgo, na Cidade/País: Augsburg, Alemanha, no período de 06/10/24 a 17/10/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.017091/2024-05. JOÃO ALFREDO BRAIDA D ES P AC H O O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: MARCELO JACÓ KRUG, Professor do Magistério Superior, Siape nº 176709, para participar do VII Congresso Internacional de Dialetologia e Sociolinguística (CIDS), no exterior, com participação em três comunicações, bem como coordenação de uma mesa redonda "Profe, Fóg táqui!": contato linguístico entre o português e línguas indígenas no Oeste Catarinense", na Entidade promotora Universidade de Augsburgo, na Cidade/País: Augsburg, Alemanha, no período de 06/10/24 a 17/10/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.017091/2024-05. JOÃO ALFREDO BRAIDA D ES P AC H O O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: SANDRA SIMONE HÖPNER PIEROZAN, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2052692, para participar do XXIII Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU 2024, no exterior, na Entidade promotora: Universidad de la República - Udelar, na Cidade/País: Montevidéu, Uruguai, no período de 01/10/24 a 05/10/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.018398/2024-15. JOÃO ALFREDO BRAIDA D ES P AC H O O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: KELLY CRISTINA BENETTI TONANI TOSTA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1583184, para participar do XXIII CIGU - Colóquio Internacional de Gestão Universitária, no exterior, Entidade promotora: UDELAR - UFSC - UFFS, como membra da comissão organizadora do evento e na apresentação de dois artigos científicos, na Cidade/País: Montevidéu - Uruguay, no período de 01/10/24 a 05/10/24, com ônus UFFS, Processo Nº 23205.018554/2024-48. JOÃO ALFREDO BRAIDA D ES P AC H O O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: RONALDO CÉSAR DARÓS, Pedagogo, Siape nº 1906874, para participar do IV Congreso sobre "Internacionalización de la Educación Superior", no exterior, com a apresentação do trabalho "Panorama de la extensión universitaria en la UFFS: el desafío de la internacionalización", na Entidade promotora: Universidad Nacional de Asunción, na Cidade/País: Assunção, Paraguai, no período de 24/09/24 a 28/09/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.019538/2024-72. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 3.888, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Art. 1º Dispensar TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula nº 2330825/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC, a contar de 07/08/2024. Art. 2º Dispensar MURILO CHAVES VILARINHO, Matrícula nº 1319412/SIAPE, Professor Adjunto, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a contar de 07/08/2024. Art. 3º Designar LIE YAMANAKA, Matrícula nº 1720153/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC. Art. 4º Designar ALESSANDRA FEIJO MARCONDES, Matrícula nº 1348068/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.038579/2024-31) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PORTARIA Nº 3.911, DE 9 DE AGOSTO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO, Matrícula nº 1581864/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências da Faculdade de Ciências e Tecnologia, FCC. Art. 2º Designar FILIPE ALTOE TEMPORIM, Matrícula nº 3300930/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.039075/2024-38) ANGELITA PEREIRA DE LIMAFechar