DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 237, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002908/2024-38, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JOSÉ ROBSON MAIA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE:
1764691, para exercer o Cargo de Diretor Adjunto, código CD-04, do Centro de Ed u c a ç ã o
a Distância - CEAD, no Campus Icó.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 3.580 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA JOSE GONÇALVES DA CUNHA, na
condição de Cônjuge de FRANCISCO BERNADINO LIMA, Matrícula SIAPE 0290242, cargo de
Porteiro, Classe C, Nível 1, Padrão 16, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº
103/2019, a partir de 22/03/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.021374/2024-75).
Nº 3.582 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA JOSÉ DA SILVA, na condição de
Cônjuge de FRANCISCO ANTONIO FELIX DA SILVA, Matrícula SIAPE - 0293777, cargo de
Copeiro, Classe B, Nível 1, Padrão 16, em regime 40 horas semanais, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº
103/2019, a partir de 28/05/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.025985/2024-92).
Nº 3.583 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA CÉLIA FELISMINO LIMA, na condição
de Cônjuge de UBIRAJARA FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE - 0293881, cargo de
Engenheiro-Área, Classe E, Nível 2, Padrão 16, em regime 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 28/05/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.028301/2024-12).
Nº 3.584 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA SIRLIANE DA SILVA, na condição de
Companheira de CESAR AUGUSTO DE LIMA E FORTI, Matrícula SIAPE 0290081, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, Padrão 16, em regime de 20 horas
semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da
EC nº 103/2019, a partir de 21/07/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do
Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.034731/2024-65).
Nº 3.585 - Conceder pensão, sem paridade, a JOSÉ MILTON TAVARES MEDEIROS, na
condição de Cônjuge de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MEDEIROS, Matrícula SIAPE
0707758, cargo de Terapeuta Ocupacional, Classe E, Nível 4, Padrão 16, em regime de 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da
EC nº 103/2019, a partir de 26/07/2024, data do óbito da instituidora, conforme inciso I,
do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.035374/2024-52).
Nº 3.602 - Conceder pensão, sem paridade, a LARA MARIA TAVARES DE SOUSA, na
condição de Filha de JOSÉ MARIA DE SOUSA, Matrícula SIAPE 0293025, cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
, a partir de 17/01/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.007001/2024-91).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 3.612, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Designar o servidor ALDENEY ANDRADE SOARES FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2186517, SIAPECAD nº 01711110, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, para exercer a função de Chefe de Departamento Pro Tempore,
percebendo FG - 01, do(a) Depto de Engenharia de Pesca, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.036129/2024-62).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.011, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.031611/2024-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE LUIZ BORBA, matrícula SIAPE nº
295054, Professor do Magistério Superior, com Graduação, 20 (vinte) horas, na forma do
artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos
calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.777, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
digital nº 23068.028673/2021-88, resolve:
Alterar, em parte, a Portaria nº 1249/2021-PROGEP, publicada no DOU em
22/04/2021, Seção 2, Pág. 21, com retificação publicada no DOU em 07/05/2021, Seção 2, Pág.
35, referente à dispensa de ROQUEMAR DE LIMA BALDAM, matrícula SIAPE nº 6270336, da
função de Chefe da Seção de Gestão de Processos e Projetos, na seguinte forma: onde se lê: "...a
partir de 12/11/2020."; leia-se: "...a partir de 01/12/2020.", com efeitos a partir de 20/04/2021.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.077, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.004869/2021-77, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CLAUDIA MARISA DIEGUES DA CUNHA, na
qualidade de cônjuge do(a) aposentado(a) INACIO GONÇALVES DA CUNHA, ocupante do
cargo de Técnico em Radiologia, matrícula Siape nº 307160, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 08/10/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o art. 217, inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 c/c art. 24, inciso II, ambos da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 01º/03/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.113, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.163084/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LUCIA REGINA GUIMARAES DE MACEDO
FERRAZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FERRAZ,
aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº.
303814, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 07/04/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23, §2º, inciso I
e 24, inciso II, ambos da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (07/04/2024).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.118, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 20 de novembro de 2018, publicado no DOU n° 223 de 21 de
novembro de 2018, e tendo em vista o que consta nos Processos n° 23069.162560/2024-
43 e 23069.162564/2024-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JÚLIA DA SILVA JOVENAL, na qualidade de filha menor
de 21 anos do ex-servidor ativo GETÚLIO JOVENAL, ocupante do cargo de VIGILANTE,
matricula Siape 6308875, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 01/03/2024,
com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Conceder pensão à MILENA DA SILVA JOVENAL, na qualidade de filha
menor de 21 anos do ex-servidor ativo GETÚLIO JOVENAL, ocupante do cargo de VIGILANTE,
matricula Siape 6308875, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 01/03/2024,
com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (01/03/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.121, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.004426/1995-60, resolve:
Alterar a cota parte da pensão temporária da beneficiária GLORIA ROSANE
GOMES FARIA, na qualidade de filha maior solteira do ex-servidor aposentado AGNELLO DE
AZEVEDO FARIA, matrícula SIAPE nº 311811, cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
20/01/1978, para o percentual de 100% (cem por cento), com fundamento nos artigos 5º,
parágrafo único e artigo 7º, inciso II, ambos da Lei 3.373/58 c/c artigo 41, inciso III, da Portaria
SGP Nº 4645 DE 24/05/2022,- com efeitos financeiros a partir de 24 de maio de 2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.122, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.003854/2021-91, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SEVERINA VILELA FARIA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor OCTAVIO DE ALMEIDA FARIA, aposentado, ocupante do cargo de
CONTRA REGRA, matrícula Siape nº. 436205, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 24/03/2021, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento
administrativo (16/09/2021).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.126, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.169869/2024-64, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO MATHEUS MONTEIRO DE SOUZA, do cargo de
Engenheiro, matrícula SIAPE nº 3375345, código de vaga 233161, do Quadro Permanente desta
Universidade, a partir de 23/07/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.127, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.172222/2024-10, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora GRACIELE GONÇALVES SANTOS, do cargo de Técnico
Laboratório de Área, matrícula SIAPE nº 3411743, código de vaga 235798, do Quadro Permanente
desta Universidade, a partir de 30/07/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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