DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081300025
25
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 835, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.015145/2024-24,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonardo Schiassi, matrícula nº 1781940, para
exercer a função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em
Engenharia Agrícola.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE N° 218, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 208, de
23/03/2023, considerando o Processo nº 23090.004341/2024-73, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 05/08/2024, o Contrato de Trabalho de Paulo
Estevão Carvalho Silvério, professor substituto do Departamento de Engenharia - DEG,
matrícula SIAPE nº 3401268.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.910 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Davies William
de Lima Monteiro, matrícula SIAPE nº 1460299, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "42nd Congress
of the ESCRS and technical meetings", em Barcelona/Espanha, no período de 03/09/2024
a 14/09/2024.
Nº 6.913 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Daniel Vitor de
Vasconcelos Santos, matrícula SIAPE nº 3327564, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para ministrar curso no
"VII Curso de Actualización en Enfermedades Inflamatorias Oculares", em Merida/México,
no período de 07/10/2024 a 10/10/2024.
Nº 6.914 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela Capes, do servidor Jarbas
Magalhaes Resende, matrícula SIAPE nº 1710522, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de
Cooperação Internacional na Université de Strasbourg, em Estrasburgo/França, no período
de 08/10/2024 a 23/10/2024.
Nº 6.917 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Rogerio
Santos Mol, matrícula SIAPE nº 1040127, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de Cooperação
Internacional na Universidad de La Laguna, em San Cristóbal De La Laguna (Tenerife)/
Espanha, no período de 05/10/2024 a 19/10/2024.
Nº 6.922 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ed Wilson
Rodrigues Vieira, matrícula SIAPE nº 2336864, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Enfermagem, para participar do "XVIII Coloquio
Panamericano de Investigación en Enfermería", na Pontificia Universidad Católica de Chile,
em Santiago/Chile, no período de 02/11/2024 a 09/11/2024.
Nº 6.924 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jorge Gustavo
Velasquez Melendez, matrícula SIAPE nº 2222901, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Enfermagem, participar de Intercâmbio
Acadêmico na Universidad Nacional de La Amazonia Peruana, em Iquitos/Peru, no período
de 09/09/2024 a 13/09/2024.
Nº 6.926 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Larissa Loures
Mendes, matrícula SIAPE nº 2953735, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realizar Visita Técnica e
Cooperação Internacional na Universidad de Valparaiso, em Valparaíso/Chile, no período de
03/11/2024 a 10/11/2024.
Nº 6.928 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Marcelo Franco
Porto, matrícula SIAPE nº 2177668, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-doutorado no
Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia, em Coimbra/Portugal, no
período de 01/10/2024 a 30/04/2025.
Nº 6.933 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor William James
Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1816637, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, para realizar Intercâmbio
Acadêmico e Visita Técnica aos laboratórios do Departamento de Ciência e Tecnologia de
Alimentos, na Universidade de la Republica Uruguai, em Montevideo/Uruguai, no período
de 03/09/2024 a 15/09/2024.
Nº 6.934 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius
Goncalves Maltarollo, matrícula SIAPE nº 2295742, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar do
congresso "7th Computational Molecular Science (CMS) meeting", em Coventry/Reino
Unido, no período de 10/09/2024 a 13/09/2024.
Nº 6.935 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Cimini Junior, matrícula SIAPE nº 7319708, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre
Mag Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "34th Congress of the
International Council of the Aeronautical Sciences (ICAS)", em Florença/Itália, no período
de 06/09/2024 a 15/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.930, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081848/2024-69,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Monica
Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1040246, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de
Cooperação Internacional na Université de Montpellier, em Montpellier/França, no
período de 06/10/2024 a 21/10/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, resolve:
Nº 6.915 - Nomear a servidora Sandra Maria Gualberto Braga Bianchet, matrícula SIAPE nº
1040380, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Magistério Superior, lotada
na Faculdade de Letras, para exercer o cargo de Diretora de Processos Seletivos
(COPEVE/UFMG), código CD-04, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Nº 6.916 - Exonerar, a pedido, o servidor Gilberto do Vale Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1227467, do cargo de Diretor de Processos Seletivos (COPEVE/UFMG), código CD-04, a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.854, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.236946/2024-40,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/07/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Marcus Gustavo Tito, matrícula SIAPE nº
1504420, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Hospital das Clínicas, do quadro
permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 09 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.979 - Dispensar a servidora Fernanda Avelar Bretas, matrícula SIAPE nº 1998034,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de
Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, código FG-05, da Escola
de Engenharia, a partir de 27/07/2024.
Nº 6.980 - Designar a servidora Karol Konopka Bueno, matrícula SIAPE nº 1059130, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de
Secretaria do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, da Escola de Engenharia,
código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 741 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) GLEISON FERNANDES MOREIRA, matrícula
SIAPE 1353647, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de chefe da
Divisão de Transporte (DETRANSP) da Coordenação de Planejamento e Administração -
Tocantinópolis (COORDPLAD) do Centro de Educação, Humanidades e Saúde de
Tocantinópolis (CEHST) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a
partir de 07 de agosto de 2024.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 751 - Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação do contrato do (a) senhor (a) PAULA
LORHANNA BARBOSA LOPES até 31/12/2024 como professor(a) substituto(a), lotado(a) no
CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, no CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS/UFNT, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 752 - Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o
cargo ocupado pelo (a) servidor(a) GLEISON FERNANDES MOREIRA, matrícula 1353647,
lotado na DIVISÃO DE TRANSPORTE E DIÁRIAS - Centro de Educação, Humanidades e Saúde
de Tocantinópolis - CEHST da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT,
objetivando vacância a partir de 07/08/2024.
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 259 - GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.009881/2024-19, resolve:
Art. 1° Designar TÂNIA SUELY AZEVEDO BRASILEIRO, Professora do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação na Amazônia (PGEDA) - Polo Santarém, para mandato de 2 (dois
anos), a contar de 27 de junho de 2024.
Art. 2° Dispensar do referido cargo, a pedido, JOSÉ RICARDO SOUZA E MAFRA,
Professor do Magistério Superior, a contar de 27 de junho de 2024.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° Revogar a Portaria n° 253/2024 - Gabinete, de 7 de agosto de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALDO JOSE GORGATTI ZARBIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor de
Ciências Exatas, no período de 05/09/2024 a 15/09/2024, para participar e apresentar
trabalho no 38th Topical meeting da International Society of Electrochemistry e realizar
Missão 
científica 
na 
Universidade 
de 
Louven, 
em 
Manchester/Inglaterra 
e
Louven/Bélgica, com ônus CAPES/PRINT/UFPR. (Processo nº 23075.038948/2024-45)
ALEXANDRE MORO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Odontologia Restauradora, Setor
de Ciências da Saúde, no período de 21/08/2024 a 25/08/2024, para participar do
Clear Aligner Faculty Education, em Toronto/Ontário/Canadá, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.035018/2024-30)