DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.914, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, NATHÁLIA
FONSECA DA SILVA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 55/2024,
publicado no D.O.U. de 13/06/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Letras, área: Língua Francesa, Tradução, Literaturas de língua francesa e Ensino
de FLE, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/12/2024. (Processo nº 23070.014833/2024-13).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.932 - Art. 1º Dispensar JAIME BISPO DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 1782337/SIAPE, Assistente
em Administração da função de Coordenador Administrativo do Centro de Gestão Acadêmica, FG-1.
Art. 2º Designar ERICA PAULA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 2354973/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo do Centro
de Gestão Acadêmica, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.039363/2024-92).
Nº 3.934 - Art. 1º Dispensar JAIME BISPO DA SILVA JUNIOR, Matrícula nº 1782337/SIAPE,
Assistente em Administração, do encargo de Substituto da Diretora do Centro de Gestão
Acadêmica, CD-4, designado através da Portaria nº 3353, publicada no D.O.U. em 17/07/2024.
Art. 2º Designar ERICA PAULA SILVA BARBOSA, Matrícula nº 2354973/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer o encargo de Substituta da Diretora do Centro de
Gestão Acadêmica, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23070.039360/2024-59).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 3855, publicada no D.O.U. em
09/08/2024, seção 2, página 22, que autorizou o afastamento do País a RAQUEL MARIA DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 1779504/SIAPE, Professor Associado, lotada na Escola de
Veterinária e Zootecnia, para participar de Missão de Estudo do " X Congresso
Internacional de Agroecologia", com apresentação de trabalho, na cidade de
Viseu/Portugal, no período de 30/08/2024 a 07/09/2024, para fazer constar, onde se lê:
"com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a UNEB", leia-se: "com ônus
para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº 23070.037679/2024-40).
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 3906, publicada no D.O.U. em
12/08/2024, seção 2, página 25, que nomeou em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, PEDRO AUGUSTO COELHO VAZ, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 67/2024, publicado no D.O.U. de 07/08/2024,
para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na
vaga decorrente da exoneração de Priscila Ribeiro Guimarães Pacheco, conforme Portaria
nº 4510/2022, publicada no D.O.U. de 03/11/2022, código 232608, para fazer constar, onde
se lê: "Portaria nº 906", leia-se: "Portaria nº 3906". (Processo nº 23070.006554/2024-78).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 330, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017, e em
relação à concessão de diárias e passagens, o que trata o Decreto nº 5.992 de 19 de
Dezembro de 2006, e o Decreto 7.689, de 02 de Março de 2012.; e o que consta no
processo nº 23422.013405/2024-28, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora MARCELA
NOGUEIRA FERRARIO, Professora do Magistério Superior, Siape 1054043, no período de 3
de setembro de 2024 à 10 de setembro de 2024, para participação e apresentação de
trabalho no "American political Science Association's 120th Annual Meeting & Exhibition",
em Philadelphia-Pelsilvânia, EUA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.460, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23499.003910/2024-71, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 13/08/2024, o cargo de Assistente em
Administração (Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora NILDETE DA SILVA
MARTINS, matrícula SIAPE nº 1158865, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 962377.
Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29
da Lei nº 8.112/1990.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.459, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, §2º do art. 27 do Decreto nº
9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90,
GISELE DE OLIVEIRA MAIA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos na área de Matemática e Estatística, conforme Edital de Homologação nº
68, publicado no DOU de 09/08/2024, no código de vaga 933803, redistribuído para a UNIFEI
conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.078, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Técnico Administrativo em
Educação/Nutricionista JAYSA LADEIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1198811, lotada Gerência
Administrativa e Financeira (Restaurante Universitário) - Campus Governador Valadares,
para cursar Mestrado em Nutrição e Fisiologia, na Washington State University, em
Washington/EUA, no período de 30/08/2024 a 30/08/2025, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.921800/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.086, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido ANTÔNIO MÁRCIO RESENDE DO CARMO, SIAPE
1226152, da função de COORDENADOR DO CURSO DE ODONTOLOGIA, código FUC-01, a
partir de 10/08/2024, conforme Processo nº 23071.925252/2024-91.
Art. 2º Designar FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO SCALIONI GONZALEZ, SIAPE 1200182,
para a função de COORDENADORA DO CURSO DE ODONTOLOGIA, código FUC-01, com
mandato de 10/08/2024 a 12/10/2025, conforme Processo nº 23071.925252/2024-91.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.096, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear LAYS BITTENCOURT ALVES, SIAPE 1816168, para substituir
NAYANA DESSUPOIO DE ABREU, SIAPE 1673071, COORDENADORA DE CONVÊNIOS, da Pró-
Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no
período de 19/08/2024 a 23/08/2024, conforme Processo nº 23071.923142/2024-94.
Art. 2º Nomear ANA PAULA DE SANT'ANNA CÉSAR, SIAPE 2135908, para
substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE
PROCESSOS SELETIVOS, código CD-04, em virtude de viagem a trabalho para participação
no 14º Encontro Anual da ABCP (Salavador-BA), no período de 05/08/2024 a 09/08/2024,
conforme Processo nº 23071.920871/2024-99, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta.
Art. 3º Nomear ANA PAULA DE SANT'ANNA CÉSAR, SIAPE 2135908, para
substituir DIOGO TOURINO DE SOUSA, SIAPE 3450856, COORDENADOR GERAL DE
PROCESSOS SELETIVOS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
12/08/2024 a 16/08/2024, conforme Processo nº 23071.920871/2024-99, convalidando os
atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 4º Nomear CAROLINE CASAGRANDE PINTO, SIAPE 1754950, para substituir
JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA, SIAPE 1725055, AUDITOR CHEFE, código CD-04, em virtude de
férias do mesmo, no período de 02/09/2024 a 16/09/2024, conforme Processo nº
23071.923174/2024-90.
Art. 5º Nomear CAROLINA NALON SILVEIRA GUIMARÃES, SIAPE 1676010, para
substituir
CRISTIANO
JOSÉ
RODRIGUES,
SIAPE
1283346,
DIRETOR
DE
IMAGEM
INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 05/08/2024
a 15/08/2024, conforme Processo nº 23071.923365/2024-51, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.100, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de
29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de
20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de 01/04/2022,
e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020,
seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº
173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Concurso 04/2019 - Assistente em Administração
(Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h
semanais). Processo: 23071.010095/2019-50
.
.Clas.*
4º
.IGOR DE CASTRO CUNHA ANDRADE
.Código de vaga 0285419
Processo SEI nº 23071.926051/2024-19
* Lista Pessoa com Deficiência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 834, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.015145/2024-24,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5/8/2024, a servidora Giselle Borges de Moura,
matrícula nº 1787747, da função de Coordenadora, código FUC-1, do Curso de Graduação
em Engenharia Agrícola.
Art. 2º Revogar a Portaria Reitoria nº 102, de 15 de fevereiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 16/2/2024, seção 2, página 26.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
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