DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MARCOS CLAUDIO SIGNORELLI, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Saúde Coletiva,
Setor de Ciências da Saúde, no período de 18/10/2024 a 28/10/2024, para participar
e apresentar trabalho no Sexual Violence Research Initiative (SVRI) Forum 2024, em
Cape Town/Africa do Sul, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.038644/2024-88)
SUZANA NESI FRANCA, ocupante do
cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Pediatria, Setor de
Ciências da Saúde e ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Serviço Clínica
Pediátrica, Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 09/09/2024 a 15/09/2024,
para participar do CONGRESSO SLEP 2024, em Santiago/Chile, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.037334/2024-46 e 23075.038615/2024-16)
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.845, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo nº
23075.053572/2022-37; resolve:
Homologar renúncia de pensão por morte percebida em nome de AMAURY
JOSE SOARES, cuja instituidora é a servidora falecida PALMIRA DONDA SOARES - 1443857
a partir de 01/08/2024, concedida inicialmente pela Portaria nº 2592/PROGEPE, de 25 de
agosto de 2022, publicada no DOU de 30 de agosto de 2022 seção 2, pág. 77, tendo em
vista manifestação expressa do pensionista.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA Nº 3.014, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.052815/2024-47, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 29 de julho de 2024, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível 3, Padrão 3, ocupado por ATLLE FERREIRA DE SANTA
ROSA, Matrícula SIAPE 3206983, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE PROVIMENTOS E
CONCURSOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 702168.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
MARIA ZILENE DE CARVALHO MORAIS, SIAPE nº 1134679, lotado(a) no(a)
Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, no período de
20/12/2024 a 19/12/2025, trânsito incluído, para pós doutorado, no(a) UNIVERSIDAD DE
SALAMNCA, em Salamanca/Espanha, ônus Limitado. (Processo nº 23076.039988/2024-86)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FREDERICO AUGUSTO LEOPOLDINO KOEHLER, SIAPE nº 1359082, lotado(a) no(a)
Departamento de Direito Público Geral e Processual, no período de 27/06/2024 a
31/10/2024, trânsito incluído, para doutorado, no(a) Universität Heidelberg, em --
/Alemanha, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.013832/2022-47)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
JOSE SOUTO ROSA FILHO, SIAPE nº 1355829, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 20/08/2024 a 31/08/2024, trânsito incluído, para Forum
on Marine Technology Innovation for the 2030 Sustainable Development Goals., no(a) Hainan
University, the UNESCO Beijing Office, and the University of Macau, em Sanya/China, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.054900/2024-12)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
ANA
PAULA
DE LIMA
FERREIRA,
SIAPE
nº 2283033,
lotado(a)
no(a)
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA - CCS, no período de 10/08/2024 a 09/09/2024, trânsito
incluído, para Jogos Paralímpicos Paris./França 2024., no(a) International Paralympic
Committee (IPC), em Paris/França, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.047948/2024-21)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
NIVAN ROBERTO FERREIRA JÚNIOR, SIAPE nº 2317415, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 12/10/2024 a 18/10/2024, trânsito incluído, para IEEE VIS 2024,
no(a) IEEE, em St. Pete Beach/EUA, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.054374/2024-52)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
NELSON SOUTO ROSA, SIAPE nº 2228250, lotado(a) no(a) CENTRO DE
INFORMÁTICA - CIN, no período de 15/09/2024 a 21/09/2024, trânsito incluído, para 5th IEEE
International Conference on Autonomic Computing and Self-Organizing Systems - ACSOS
2024, no(a) IEEE, em Aarhus/Dinamarca, Com ônus. (Processo nº 23076.056385/2024-75)
ALFREDO MACEDO GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 995 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIANA CRISTINA MENDONCA DE
ARAUJO, matrícula n.º 1542822, Professora Associada do Departamento de Fonoaudiologia
- CCS, para participar do "36th World Congress of Audiology", na cidade de Paris, na
França, no período de 17.09.2024 a 22.09.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
conforme processo n.º 23077.070050/2024-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e no DOU.
Nº 996 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANEIDE ALVES SOARES DA COSTA ,
matrícula n.º 2218942, Professora Associada do Departamento de Microbiologia e
Parasitologia - CB, para realizar visita técnica à Universidade Pedagógica Nacional da
Colômbia e participar do "XII Congresso Latino Americano de Ensenanza de La Biologia e La
Educacion Ambiental", na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 21.09.2024 a
29.09.2024,
inclusive
trânsito,
com 
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.092610/2024-19.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e no DOU.
Nº 997 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDO DIEGO RODRIGUES DOS
SANTOS, matrícula n.º 2265109, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da
Escola de Música, para participar do "19th Jeju International Brass & Percussion
Competition 2024", na cidade de Jeju Island, na Coréia do Sul, no período de 06.08.2024
a 
18.08.2024, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
limitado, 
conforme 
processo 
nº
23077.092804/2024-14.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e no DOU.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.001 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de VANESSA BECKER, matrícula n.º
1764855, Professora Associada do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental - CT,
para participar, com apresentação de trabalho, do "IV workshop da Rede colaborativa em
Ecologia Microbiana Aquática na América Latina", na cidade de Buenos Aires, na Argentina,
no período de 27.10.2024 a 02.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº
04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.095997/2024-65.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.003 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABIO JOSE PINHEIRO SOUSA,
matrícula n.º 2266607, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar
missão de trabalho prevista em projeto do programa PIPC - CAPES/DFG, Brasil/Alemanha
na Universidade Técnica de Kaiserslautern, na cidade de Kaiserslautern, na Alemanha, no
período de 29.09.2024 a 12.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme
processo n.º 23077.093265/2024-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria n.º 829/2024-R, de 16/07/2024, publicada no DOU n.º 136, de
17/07/2024, seção 2, p. 24,
ONDE SE LÊ: JARBAS ANTÔNIO DA SILVA;
LEIA-SE: JARBAS ANTÔNIO DA SILVA BEZERRA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.093, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRE SANFELICI BAZANELLA,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas
Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar
de congresso junto à International Federation of Automatic Control, em Lyon, França, no
período compreendido entre 02/09/2024 e 07/09/2024, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 101411.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.094, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento DO país de LUIS HENRIQUE SACCHI DOS SANTOS,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e
Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de atuar como Professor Visitante
Sênior, pelo programa CAPES/PRINT, junto à Universitat Pombeu Fabra, em Barcelona,
Espanha, no período compreendido entre 01/09/2024 e 30/11/2024, incluído trânsito, com
ônus para a CAPES. Processo nº 23078.539123/2024-13.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.098, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DIEGO MACHADO MARQUES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidade dos Açores,
em Ponta Delgada, Portugal, no período compreendido entre 30/08/2024 e 08/09/2024,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101609.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 5.105, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de RONEI SILVEIRA PINTO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Educação Física,
Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, com a finalidade de
desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Universidade de Clermont Ferrand,
em Clermont Ferrand, França, no período compreendido entre 15/08/2024 e 14/08/2025,
sendo com ônus limitado durante o período de 15/08/2024 e 31/08/2024 e com ônus
custeados pelo CNPq durante o período de 01/09/2024 a 14/08/2025.
Processo nº 23078.535517/2024-01.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES