DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.414 - Autorizar o afastamento do país o servidor ALEXIS ROSA NUMMER, ocu pante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386982, lotado no
Departamento de Petrologia e Geotectônica do Instituto de Geociências, durante o período
de 26/08/2024 a 13/09/2024, para participar do 37th International Geological Congress
2024, promovido pela International Union Geological Society (IUGS), e efetivar parceria com
o Serviço Geológico Coreano e o Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Evolução
Geológica (PPGMEG) em Busan, na Coréia do Sul, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.024127/2024-22
Nº 4.417 - Autorizar o afastamento do país o servidor GUILHERME DA SILVA RIBEI R O,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1672330,
lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, durante o período
de 20/08/2024 a 30/08/2024, para participar da pré-conferência sobre Geografia
Política, e da 35ª Conferência Geográfica Internacional promovida pela União
Geográfica Internacional, que serão realizadas em Belfast na Irlanda do Norte, e Dublin
na Irlanda, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo nº: 23083.035253/2024-11
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.113, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determinam os
incisos VI e XIX do artigo 44 do Estatuto da universidade; a Resolução nº 9, de 20 de
fevereiro de 2024, em observância ao que está contido na Resolução Consuni/Ufersa nº
3/2015, de 11 fevereiro de 2015; o processo nº 23091.001963/2024-42; a ata de
homologação do resultado final da consulta; o e-mail do Gabinete da Reitoria de 15 de
maio de 2024; as Portarias nºs 674 e 675, de 20 de maio de 2024, resolve:
Retificar o fecho da Portaria nº 675, de 20 de maio de 2024, da maneira como segue:
Onde se lê: "Esta Portaria entra em vigor nesta data",
Leia-se: "Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 31 de maio de 2024".
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os incisos
VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.008078/2024-31, resolve:
N° 1.127 Conceder pensão a Mary Simone Barrocas Rosado e Roberto Barrocas Rosado,
respectivamente cônjuge e filho do servidor Carlos Alberto de Sousa Rosado, matrícula
Siape nº 396373, com fundamento no inciso I e alínea "d" do inciso IV do art. 217,
concomitante com os incisos III e VII, alínea "b" do art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015), sendo a
pensão devida de forma vitalícia para a cônjuge e até a cessação da invalidez para o filho,
com o cálculo dos benefícios fundamentados no § 2º do art. 23, c/c o § 4º do art. 11 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem
a 12 de abril de 2024.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.9180/2024-56,
resolve:
N° 1.128 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco Praxedes de Aquino,
matrícula Siape nº 396361, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, nível
604 - professor adjunto, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no §
1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos
calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o
respectivo cargo, código de vaga nº 307176.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.662 - Dispensar, a partir de 02 de Setembro de 2024, MARIA JULIA DAS CHAGAS, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345679, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGSC/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 246/2023/GR,
DE 31 DE JANEIRO DE 2023, tendo em vista seu pedido de vacância.(Ref. Sol. 041187/2024)
Nº 1.666 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Julho de 2024, GISELE ALICE BRAGA
PALHARES BECKER, PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 3400349, do exercício da função de
Coordenadora de Apoio Administrativo ao Ensino Médio - CAAEM/CA/CED, código FG4,
para a qual foi designada pela Portaria nº 1453/2024/GR, DE 18 DE JULHO DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 039290/2024)
Nº 1.667 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Julho de 2024, BARBARA QUADROS ISI D O R I O,
PEDAGOGO/ÁREA, SIAPE nº 2048050, para exercer a função de Coordenadora de Estágios - CE/CA/CED.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 039290/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
AGRIPA FARIA ALEXANDRE, SIAPE 2352171, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Economia E Relações Internacionais/CSE,
para realizar Pós-Doutorado junto ao Centre de Recherches Internationales de Sciences Po,
em Paris/França, no período de 01/09/2024 a 31/08/2025, com ônus FAPESC (Processo
23080.21107/2024-20);
BÁRBARA SEGAL RAMOS, SIAPE 1669534, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ecologia e Zoologia/CCB, para
participar da XIII Conference on Biological Invasions (Neobiota 2024), em Lisboa/Portugal e
Visita técnica no INESC-TEC, em Porto/Portugal, no período de 31/08/2024 a 12/09/2024,
com ônus limitado (Processo 23080.038561/2024-10);
BRENO DE SOUZA OTTANI, SIAPE 2010836, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
com
lotação
no
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas/PRODEGESP, para participar do XXII Colóquio Internacional de Gestão Universitária
2024, em Montevidéu/Uruguai, no período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC
(Processo 23080. 035759/2024-41);
ENIO SNOEIJER, SIAPE 1984847, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Centro Tecnológico/CTC, para participação no evento Colóquio
Internacional de Gestão Universitária, em Montevidéu/Uruguai no período de 01/10/2024
a 05/10/2024, com ônus limitado (Processo 23080.023641/2022-17);
EUGENIO ANDRES DIAZ MERINO, SIAPE 1296923, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Gestão, Mídias e
Tecnologia/CCE, para participar de Visita técnica junto ao Programa de pós-graduação em
Ergonomia, da Universidad de Guadalajara, em Guadalajara/México, no período de
02/11/2024 a 14/11/2024, com ônus limitado (Processo 23080.039068/2024-17);
FABIO ANTONIO XAVIER, SIAPE 2330820, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para
participar do evento do evento Schweizer Schleif-Symposium e de visitas técnicas em
instituições em Stuttgart, Karlsruhe e Darmstadt/Alemanha e Zurique/Suíça, no período de
08/09/2024 a 21/09/2024, com ônus UFSC e CAPES/Proex (Processo 23080.037557/2024-34);
FÁBIO AUGUSTO MORALES SOARES, SIAPE 3011840, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de História/CFH, para visita técnica
em St. Andrews Reino Unido, pelo período de 03/09/2024 a 18/09/2024, com ônus
CAPES/PROAP (Processo nº 23080.039244/2024-11);
FABIO LORENSI DO CANTO, SIAPE 1794912, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, lotado na Biblioteca Universitária/DGG, para participar do evento a 15ª
Conferência Lusófona de Ciência Aberta (ConfOA), com apresentação de dois trabalhos, em
Porto Portugal, pelo período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado (Processo nº
23080.038674/2024-15);
GREGORIO JEAN VARVAKIS RADOS, SIAPE 214365, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Do
Conhecimento/CTC, para participar de Visita Técnica na Universidade Do Minho,
Universidade do Porto, RheinMain Universit e participar do evento ECKM2024 na Pannonia
University, em Porto e Guimarães/Portugal, Wiesbaden/Alemanha e Veszprém/Hungria, no
período
de
25/08/2024
a
08/09/2024,
com
ônus
CAPES/Print
(Processo
23080.035011/2024-49);
GUSTAVO NICOLODELLI, SIAPE 1047352, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar de XIII
LIBS 2024 International Meeting & II Latin American Meeting on Laser Induced Breakdown
Spectroscopy, em Iguaçu/Argentina, no período de 01/09/2024 a 07/09/2024, com ônus
CNPq e CAPES/Proap (Processo 23080.0038671/2024- 81);
JONAS DE MEDEIROS GOULART, SIAPE 2424657, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado na Diretoria Administrativa/ARA, para participar do evento XXIII
Colóquio Internacional de Gestão Universitária, em Montevidéu/Uruguai, pelo período de
01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus UFSC (Processo nº 23080.037225/2024-50);
JORGE HOFFMANN WOLFF, SIAPE 1767084, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE,
para participar do Congresso JALLA 2024 - Jornadas de Literatura Latinoamericana, na
Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago/Chile, no período de 17/08/2024 a
24/08/2024, com ônus limitado (Processo 23080.035106/2024-62);
LUCIANA PEDROSA MARCASSA, SIAPE 1316215, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Metodologia de Ensino/CED, para realizar
Pós-Doutorado na Univesità degli Studi di Cagliari, em Cagliari/Itália, no período de
01/09/2024 a 30/08/2025, com ônus limitado (Processo 23080.030431/2024-39);
MAURICIO URIONA MALDONADO, SIAPE 2053105, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia de Produção
e Sistemas/CTC, para participar do Evento "2024 SRM Social Science Workshop:
Cooperative vs. Non-Cooperative Interventions", em Washington DC, Estados Unidos da
América,
no
período
de
17/09/2024 a
21/09/2024,
com
ônus
FEESC
(Processo
23080.039877/2024-29);
PATRICK KUO PENG, SIAPE 2204226, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica/CTC, para
participar de Missão de trabalho no âmbito do projeto BRAFITEC, em Toulouse e
Grenoble/França, no período de 03/09/2024 a 11/09/2024, com ônus CAPES/BRA F I T EC
(Processo 23080.035678/2024-41);
ROBERTO CARLOS RUIZ, SIAPE 1554543, ocupante do cargo de Médico/Área,
lotado no Departamento De Atenção À Saúde/PRODEGESP, para cursar Doutorado
Sanduíche junto à Universidad Complutense de Madrid, em Madrid/Espanha, no período
de 01/09/2024 a 01/12/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.033175/2023-51);
ZULEICA PRETTO, SIAPE 3354033, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, com lotação no Departamento de Psicologia/CFH, para participar de Congresso
Internacional de Psicologia Fenomenológico-Existencial: práticas e reflexões clínicas, em
Lisboa/Portugal, no período de 05/09/2024 a 14/09/2024, com ônus UFSC (Processo
23080.037084/2024-75).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 379, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de agosto de 2024, por motivo de falecimento, o
cargo de Professor Magistério Superior, Classe Associado, Nível 1, ocupado por VINÍCIUS
MEDINA KERN, matrícula SIAPE 1813139, código de vaga 689288, da carreira de magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina. (Solicitação Digital nº 041825/2024).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ELIANA DA COSTA PEREIRA DE MENEZES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
do DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 13 de setembro de 2024 à 23 de setembro
de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na
instituição Instituto Nacional de Educação Especial de Angola, em Luanda/Angola com ônus
para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Diárias) 13/09/2024 -
23/09/2024; com ônus para Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(Passagens) 13/09/2024 - 23/09/2024; (Processo Nº 23081.084592/2024-32).
CRISTIANO
BECKER ISAIA,
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR
do
DEPARTAMENTO DE DIREITO, de 18 de setembro de 2024 à 21 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Conpedi
(Conselho
Nacional
de
Pesquisa
e
Pós-Graduação
em
Direito),
em
Montevidéu/Uruguai com ônus para CAPES (Passagens) 18/09/2024 - 21/09/2024; com ônus
para UFSM (Diárias) 18/09/2024 - 19/09/2024; (Processo Nº 23081.082983/2024-12).
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