DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
RODRIGO SCOCZYNSKI RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 26/08/2024 a 29/08/2024, para participar de visita
estratégica visando conhecer a estrutura, intercâmbio de oportunidades, apresentação
da UTFPR, e prospecção de parceria com a UNAM nos cursos de graduação da UTFPR
Campus Guarapuava, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.032196/2024-38);
THALITA MONTEIRO OBAL, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 26/08/2024 a 29/08/2024, para participar de visita
estratégica visando conhecer a estrutura, intercâmbio de oportunidades, apresentação
da UTFPR, e prospecção de parceria com a UNAM nos cursos de graduação da UTFPR
Campus Guarapuava, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.032114/2024-55);
MARCELA TOSTES FRATA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 14/09/2024 a 15/12/2024, para usufruir
de Licença Capacitação e participar de cursos promovidos pelo Departamento de
Ciência Animal e Alimentar, da Universidade Autônoma de Barcelona, na cidade de
Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23064.021163/2024-62 e nº
23064.017248/2024-46);
GILSON DITZEL SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 10/09/2024 a 12/09/2024, para participar
no Taller de Planification Binacional, na cidade de Posadas - Misiones, Argentina, com
ônus (Processo n° 23064.032728/2024-37);
FERNANDO REIMANN SKONIESKI, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 14/09/2024 a 15/12/2024, para usufruir de Licença
Capacitação, e participar de cursos promovidos pelo Departamento de Ciência Animal
e Alimentar, da Universidade Autônoma de Barcelona, na cidade de Barcelona,
Espanha,
com
ônus
limitado
(Processo
n°
23064.019878/2024-55
e
nº
23064.017028/2024-12);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 246, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Luis André de Carvalho Losi, SIAPE nº 1701320, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão FCE 1.07, da Divisão de Gerenciamento de
Projetos - DGPJ, da Coordenação de Gestão de Instrumentos de Avaliação - CGIA, da
Coordenação Geral de Governança de Processos de Suporte à Avaliação - CGPRO, da
Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior - CAPES, conforme Processo 23038.005624/2024-77.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA CAPES Nº 247, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2024, o cargo efetivo
de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor
estável VINÍCIUS BORGES MIATELO, matrícula SIAPE n.º 1896667, sem que este perca o vínculo
jurídico com a União, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 169, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022,Considerando a competência que lhe foi conferida por delegação do
Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme art. 30 Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e
republicada em 14 de setembro de 2023, e Considerando a solicitação contida no processo
SEI nº 23130.001184/2024-19, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ISABEL PESSOA DE ARRUDA
RAPOSO, matrícula SIAPE nº 1562776, no período de 22 a 28 de setembro de 2024,
inclusive trânsito, a Lisboa (Portugal), com objetivo de realizar visita técnica ao Centro de
Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte) do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa
e a Cidade do Porto (Portugal), com objetivo de participar do evento Woman XXI | 3rd
International Conference on Woman. A viagem é autorizada com ônus para a Fundação
Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelo total de 6 (seis) diárias, nos termos do que
dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 175, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, CONSIDERANDO o constante dos autos do
processo nº 23130.001510/2024-08, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor FLÁVIO CIRENO FERNANDES, matrícula nº 1562711,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco para exercício no
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.059249/2024-24,
resolve:
Nº 995 - Aposentar, a partir de 3/8/2024, Clayton Franco Moraes, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2126143, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, com jornada
de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 10º, §1º,
inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.071042/2024-28, resolve:
Nº 998 - Exonerar, por término de mandato, a docente Daniela Marques de Moraes da
função de Diretora da Faculdade de Direito (CD-04).
Nº 999 - Nomear o docente Alexandre Bernardino Costa para exercer a função de Diretor
da Faculdade de Direito (CD-04), com mandato de 4 (quatro) anos.
Nº 1000 - Reconduzir o docente Wilson Roberto Theodoro Filho para exercer a função de
Vice-Diretor da Faculdade de Direito (FG-01), com mandato de 4 (quatro) anos.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
CRISTINE MIRON STEFANI, matrícula SIAPE nº 1889805, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participação no Evidence Summit 2024, em Praga,
na República Tcheca, no período de 07 a 15 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.068410/2024-51.
ANA CARLA BITTENCOURT REIS, matrícula SIAPE nº 1817613, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, para visita técnica na universidade de Ottawa, em
Ottawa, no Canadá, no período de 30 de setembro a 31 de dezembro de 2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.058071/2024-02.
ANTENOR FERREIRA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1042645, ocupante do cargo
de Procomo palestrante convidado no Encuentro Internacional de Arte e Innovación
Tecnológica: el giro postdigital, na Cidade do México, México, no período de 27 a 31 de
agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.043505/2024-61.
RODRIGO ANDRÉS MIRANDA CERDA, matrícula SIAPE nº 1906134, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "Programa de Mobilidade
Acadêmica ESCALA Docente 2024", em Santiago, Chile, no período de 22 de setembro a 04
de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.053738/2024-72.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
LIZIE CÂMARA MOITA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2246023, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para participação no Programa de Mobilidade
ESCALA Gestores e Administradores 2024 - 2ª Chamada, na Cidade de Bahia Blanca,
Argentina, no período de 04/10/2024 a 14/10/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado
para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.055118/2024-78.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 06/08/2024, seção 2, página 27, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora Laize Lopes Soares de Andrade,
onde se lê: 2243078,
leia-se: matrícula SIAPE nº 1728397, conforme Proc. Eletrônico 23106.053401/2024-65.
No DOU de 23/07/2024, seção 2, página 35, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor João Paulo dos Santos,
onde se lê: pelo período de 2 de setembro a 11 de outubro,
leia-se pelo período de 2 de setembro a 12 de outubro de 2024, conforme
Proc. Eletrônico 23106.063297/2024-17.
No DOU de 01/04/2024, seção 2, página 43, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor TIAGO LUÍS GIL,
onde se lê "no período de 10 a 19 de abril de 2024",
leia-se "no período de 14 a 19 de abril de 2024", a pedido, conforme Proc.
Eletrônico 23106.027628/2024-55.
No DOU de 26/07/2024, seção 2, página 24, na publicação referente à
autorização de afastamento da servidora MARCIA TEREZINHA LONGEN ZINDEL,
onde se lê "24 a 31 de agosto de 2024",
leia-se "24 de agosto a 1º de setembro de 2024", a pedido, conforme Proc.
Eletrônico 23106.052907/2024-57.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n.
13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.603 - Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de RODRIGO D'AVILA BRAGA SILVA,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Departamento
de
Teoria
Literária
e
Literatura,
Processo
Eletrônico
nº
23106.101895/2023-11.
Nº 1.604 - Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de JANDERSON SILVA SAN-TOS, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a)
Faculdade UnB Planaltina, Processo Eletrônico nº 23106.011347/2023-08.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
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