DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DANILO RHEINHEIMER DOS SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 08 de setembro de 2024 à 24 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Université de
Mostaganem, em Mostaganem/Argélia com ônus para CAPES (Diárias) 08/09/2024 -
24/09/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 08/09/2024 - 24/09/2024; (Processo Nº
23081.084636/2024-24).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.251, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear VANESSA DE JESUS SOUZA OKAZAKI, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 455, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicado no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA POLISSONOGRAFIA de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0673789. Origem da vaga: Aposentadoria de
Eraques Goncalves da Silva, DOU 01/12/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.262, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Alterar o amparo legal da Portaria nº 21, de 12/01/1999, publicada no DOU de
19/01/1999, página 20, Seção 2 (com Apostila em 25/07/2001), que trata da concessão de
aposentadoria por invalidez do servidor JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1136191, de: Artigo 40, inciso I, primeira parte do inciso I, do parágrafo 1º, da Constituição
Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/1998 - Requisitos
até 13/11/2019, para fazer constar novo fundamento:
Artigo 40, inciso I, primeira parte do inciso I, do parágrafo 1º, da Constituição
Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/1998, com
aplicação do Artigo 190 da Lei nº 8112, de 11/12/1990 (integralização de proventos
quando servidor aposentado com proventos proporcionais for acometido por doença
especificada em lei), com vigência a partir de 19 de novembro de 1998, data esta expressa
em laudo expedido por Junta Médica Oficial - Requisitos até 13/11/2019.
(Processo nº 23089.022092/2022-75).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 3.266 - Nomear ANA PAULA LIMA DE JESUS, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 500, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018,
homologado pelo Edital de Inclusão nº 627, de 03/12/2021, publicado no DOU de
06/12/2021, Edital de Reposicionamento nº 351, de 22/06/2022, publicado no DOU de
24/06/2022, cujo prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de
maio de 2020, publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020,
publicado no DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021,
publicado no DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de
2021, publicado no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de
2022, publicada no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado
no DOU de 08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0866852. Origem da vaga: Exoneração de
Wellison Moreira dos Reis, DOU de 03/11/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 3.267 - Nomear IONE ALVES PEIXOTO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital nº
497, de 22/11/2018, publicado
no DOU de 23/11/2018,
Edital de
Reposicionamento nº 650, de 22/12/2022, publicado no DOU de 23/12/2022, cujo prazo de
validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada no
DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0675055. Origem da vaga: Aposentadoria de Juliana Midori Uchida
Matsumoto, DOU de 28/06/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 3.271 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.167 de YURI ALLAN
KOWALKOWSKI publicada no DOU de 09/08/2024, seção 2, página nº 28, em virtude da
não aceitação do cargo público.
Nº 3.272 - Nomear MICHELLE SANTANA DA SILVA em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 499, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, Edital
de Reposicionamento nº 440, de 16/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, cujo prazo
de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020, publicada
no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no DOU de
03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no DOU de
27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado no DOU
de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada no DOU
de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de 08/04/2022,
para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga nº 0672877. Origem da vaga: Aposentadoria de Vicente Leite da Silva, DOU
de 01/07/2024.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 473, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008619/2024-51,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, código de vaga n°
0706883, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora POLLIANA MARY
DOS SANTOS IDALO, matrícula SIAPE 3309770, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 13 de agosto de 2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 682, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008881/2024-03,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULA CORDEIRO RODRIGUES DA CUNHA,
matricula SIAPE 2365260, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como
SUPERVISORA DA CENTRAL DE LABORATÓRIOS DO ICENE (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Portaria de Pessoal nº 725, de 06/06/2017, da Reitora, publicada no DOU de 14/06/2017.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL N° 684, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008881/2024-03,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor RUTIELY TOMAZ SILVA, matrícula SIAPE 2028377,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SUPERVISOR DA CENTRAL
DE LABORATÓRIOS DO ICENE (FG-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL N° 685, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008530/2024-94,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de
vaga n° 0301706, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora P AU L A
CORDEIRO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula SIAPE 2365260, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 13 de agosto de 2024.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.178, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.033397/2024-52; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de
outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", DOUGLAS DE
OLIVEIRA RIBEIRO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
07/2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024, para o Campus Cornélio Procópio,
na vaga nº 0304119, oriunda da exoneração de Henrique Neves da Silva.
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARCELO HENRIQUE GRANZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 26/08/2024 a 29/08/2024, para participar de visita
estratégica visando conhecer a estrutura, intercâmbio de oportunidades, apresentação
da UTFPR, e prospecção de parceria com a UNAM nos cursos de graduação da UTFPR
Campus Guarapuava, na cidade de Oberá, Argentina, com ônus UTFPR (Processo n°
23064.031934/2024-20);