DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 722, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal
da Reitoria nº 733, de 04/10/2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de
05/10/2021, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de
17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele
conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento
internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) DEMETRIO GASPARI
CIRNE DE TOLEDO, SIAPE 2211523, para participação no "Seminário sobre a Política
Partidária diante das Grandes Transformações em Cem Anos", em Beijing, Jiangsu e Fujian
(China), pelo período de 02/06/2024 a 16/06/2024, incluindo trânsito (Processo Nº
23006.009734/2024-85).
FABIO SENIGALIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.143, DE 22 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.016006/2024-91, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, para o Programa de Pós-
Graduação em Letras, em favor do servidor Shelton Lima de Souza, no período de 18 ao
dia 24 de agosto de 2024, para participar do evento XVI edição da JALLA - Jornadas
Andinas
de
Literatura
Latina
Americana,
conforme
o
OFÍCIO
Nº
52/2024/PPGIDENTIDADE/UFAC (1308764).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.218, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.017498/2024-32, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus, no período de 17 a 24 de agosto
de 2024, em favor da servidora Aquésia Maciel Góes, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 1223408, com lotação no Centro de Educação,
Letras e Artes
(CELA), para participar do XVI Jornadas
Andinas de Literatura
Latinoamericana (JALLA), que ocorrerá na cidade de Santiago no Chile, do dia 19 a 23 de
agosto de 2024;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.346, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.018137/2024-11, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor ANDREY LUIZ LOPES CORDEIRO, do quadro funcional
efetivo da Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº 2370939, Identificação Única
nº 23709391, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível IV, Padrão
5, Grupo/Cargo 701/244, Código de Vaga nº 869641, lotado no Centro de Ciências
Biológicas e da Natureza (CCBN), desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, com
base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos a contar do dia 13 de agosto de 2024.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.361, DE 6 AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado
com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac, e considerando o que consta no
processo n.º 23107.017189/2024-62, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus limitado, no período
de 26 de agosto a 01 de setembro de 2024, em favor do servidor Manoel Coracy Saboia
Dias, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 0414818,
com lotação no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para participar da X Ceremonia
Internacional de Colegiación do Colegio Oficial Internacional de Doctores, com vistas a
outorga de um Reconhecimento Internacional, o evento ocorrerá nos dias 28 e 29 de
agosto de 2024, no Hotel Riu Plaza, na Cidade do Panamá (Panamá);
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.427, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº
140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento da servidora Marcia Giovenardi, matrícula SIAPE
nº 1546578, ocupante do cargo de Assessora Especial da Reitoria, no período de 03/10/2024
a 10/10/2024, para participar da Neuroscience 2024, promovido pela Society for
Neuroscience, em Chicago/IL, com ônus limitado. (Processo nº 23103.013829/2024-03).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.433, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de POLIANA DE OLIVEIRA GOMES, constante na
Portaria n° 4.275, de 08/07/2024, publicada na Página 32, Seção 2, do DOU n° 131 de
10/07/2024. (Processo nº 23103.012166/2024-00).
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 523, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor CLANDIO FAVARINI
RUVIARO, Matrícula/SIAPE nº 2008661, Professor
do Magistério Superior, para
apresentação de trabalhos científicos no "14th International Conference LCAFOOD2024 e
3th Landscape Conference", em Barcelona, na Espanha, e em Berlin, na Alemanha, no
período de 5 de setembro de 2024 a 23 de setembro de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 524, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora MICHELLE
PINHEIRO VETORELLI, Matrícula/SIAPE nº 1754204, Professor do Magistério Superior, para atuar
como Coordenadora de sessão científica e apresentação de trabalhos científicos no evento
"Latin American &Caribbean
Aquaculture 2024 (LACQUA 2024),
VIII Conferencia
Latinoamericana sobre el cultivo de peces nativos (VIII CLCPN) y XI Congreso colombiano de
acuicultura (XI CCA)", em Medellín, na Colômbia, no período de 20 a 29 de setembro de 2024.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 526, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO MIRANDA DE VARGAS JUNIOR,
Matrícula/SIAPE nº 1605251, Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia/FCA, com
mandato 2022-2024.
Art. 2º Designar o servidor FERNANDO MIRANDA DE VARGAS JUNIOR,
Matrícula/SIAPE nº 1605251, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em
Zootecnia/FCA, com mandato 2024-2026.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 528, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BRUNA TERTULIANO, Matrícula/SIAPE nº 3058138,
Contadora, para substituir a/o Assessor/a (CD4) da Assessoria da Prefeitura Universitária -
ASSPU (PU) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da/o
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 19, de 10 de janeiro de 2024, da Reitora
em exercício da UFGD, publicada no DOU nº 8, de 11 de janeiro de 2024, seção 2, página
27, o qual designava a servidora Tauly Mayara Tonatto Rezende como substituta da função
mencionada no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 530, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, tendo em
vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de
28 de março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de
19 de julho de 2019, a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359 de 10 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA BARTH BARASUOL, para o cargo de
Professora do Magistério Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
Área: Migrações, Meio Ambiente e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, com
lotação na Faculdade Direito e Relações Internacionais - FADIR, código da vaga 0929085,
aprovada em Concurso Público, conforme o Edital de Abertura nº 16, de 23 de agosto de
2023, publicado no DOU nº 162, de 24 de agosto de 2023, seção 3, p. 87-95, e o Edital de
Homologação nº 2, de 21 de março de 2024, publicado no DOU nº 58, de 25 de março de
2024, seção 3, p. 62, desde que cumpridas as exigências do certame.
Art. 2º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os seguintes aprovados em Concurso Público,
conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209,
de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº 2, de 28 de março
de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94:
I- NATHALLY ANDRADE NOGUEIRA, para o cargo de Engenheira de Segurança do
Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40
horas semanais, código da vaga 0981241.
I - RAFLESIA DA SILVA DIAS SOUZA, para o cargo de Técnica em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas
semanais, código da vaga 0970073.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 534, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, e nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e,
CONSIDERANDO o Memorando Nº 10/2024 da Vice-Direção da Faculdade de
Educação - FAED/UFGD, no qual o servidor Gustavo Levandoski formaliza o seu pedido de
dispensa da função gratificada (FG-1) de Vice-Diretor da Faculdade de Educa ç ã o / FA E D,
mandato 2022-2026;
CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Diretor da FAED Nº 205, de 7 de
agosto de 2024, com a indicação de nome para a complementação de mandato da função
de Vice-Diretor da FAED; e
CONSIDERANDO o § 2º, Art. 75 do Estatuto da UFGD, o qual determina que a
substituição ocorrerá por designação quando a vacância da função de Diretor e/ou Vice-
Diretor se der na segunda metade do mandato, resolve:
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