DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora CÁSSIA CRISTINA FURLAN, Matrícula/SIAPE nº
1783947, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada (FG-1), de
Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FAED, para complementação de mandato até junho
de 2026.
Art. 2º Revogar o art. 2º da Portaria nº 457, de 4 de julho de 2022, do Reitor da
UFGD, publicada no DOU nº 125, de 5 de julho de 2022, seção 2, página 45, o qual designava
o servidor Gustavo Levandoski para a função mencionada no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 535, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ ANTONIO SILVA DE AZEVEDO, Matrícula/SIAPE
nº 3286654, Assistente em Administração, para substituir a/o Chefe de Gabinete da
Reitoria/UFGD (CD-3) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
da/o titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria 508, de 1º de agosto de 2024, do Reitor da UFGD,
publicada no DOU nº 148, de 2 de agosto de 2024, seção 2, página 38, a qual designava
a servidora Wanessa Gonçalves Silva para o cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 516, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00042/2024/NAP/EADM1/PGF/AGU, processo judicial
0020422-32.2013.4.01.3700, DESPACHO n. 00103/2024/NAP/EADM1/PGF/AGU e processo
23115.023818/2024-94, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 10/2024-GR de 14/01/2019, publicada no DOU
nº 10, seção 2, página 18, de 15/01/2019, que trata de exoneração, tendo como
interessado(a) JAQUELINE PRAZERES DE SENA, CPF ***.605.443-**.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 517, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00042/2024/NAP/EADM1/PGF/AGU, processo judicial
0020422-32.2013.4.01.3700, DESPACHO n. 00103/2024/NAP/EADM1/PGF/AGU e processo
23115.023818/2024-94, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 11/2019-GR de 14/01/2019, publicada no DOU
nº 10, seção 2, página 18, de 15/01/2019, que trata de exoneração, tendo como
interessado(a) MARCIO ALEANDRO CORREIA TEIXEIRA, CPF ***.511.613-**.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 519, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14,
alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.024430/2024-19; resolve:
Declarar MARIA DO DESTERRO SOARES BRANDAO NASCIMENTO, CPF nº
***.929.003-**, matrícula SIAPE nº 407201, do quadro de pessoal desta Universidade,
aposentado(a) pela Portaria nº 465/2024-GAB/REIT, publicada no DOU de 31/07/2024,
ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir
de 31/07/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 111.926/2024,
emitido em 09/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 520, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.23115.024625/2024-51, resolve:
Exonerar, a pedido, JAMERSON DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3370529,
ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 315754, lotado(a) no(a) TV
UFMA/SCE.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 09/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 521, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os
artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010,
publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta
no processo nº 23115.024882/2024-92, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº
158, de 18/08/2023, ANA VITÓRIA DA COSTA SILVA, CPF ***.924.463-**, para ocupar o
cargo de Técnico de Laboratório - Área: Anatomia, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0316236, sob a jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 522, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.023415/2024-45, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 492/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 149,
de 05/08/2024, página 40, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de ANA
ISABEL DE LIMA GONCALVES, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, em razão de pedido de final de fila.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 523, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.018270/2024-61, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ROSIVALDO XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2015863, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO
DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/CODÓ, a contar de 09 de agosto de
2024, quando da publicação de sua portaria de remoção, por decisão judicial.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 395 - Reconduzir, o servidor MARLON CORDEIRO DE SOUZA SILVA ao cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível 406, matrícula SIAPE nº 2248164, ao Quadro
de Pessoal Efetivo desta Universidade, em virtude da desistência do estágio probatório no
cargo de Assistente Social da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cuiabá, com
efeitos a contar de 5 de agosto de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº 23108.051898/2024-67).
Nº 396 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, ao servidor EDWARD BERTHOLINE
DE CASTRO, CPF nº 103.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 23%
(vinte e três) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por
Titulação, conforme processo nº 23108.033352/2024-24.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação.
(Processo nº 23108.033352/2024-24).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA/REITOR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2024(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.015371/2024-17, resolve:
Nº 897 - Aposentar ADRIANO VIANA BEDNASKI, código de vaga nº 849277, integrante da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na
Escola de Administração e Negócios, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível
2, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos correspondentes a
60% da média aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º
do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso II do § 1º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.015843/2024-23, resolve:
Nº 902 - Aposentar OTASSIO GOMES BARCA, código de vaga nº 863489, integrante da
Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na
Secretaria de Fiscalização da Diretoria de Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, ocupante do cargo de Engenheiro-área, Classe
E, Nível de Capacitação 4, Padrão 09, com proventos correspondentes a 60% da média
aritmética, calculados nos termos do inciso II do § 2º do art. 26, e do § 4º do art. 10 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*)Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do Boletim Oficial
nº 8.353, de 9 de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 909-RTR/UFMS, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.019729/2024-72,
resolve:
1. Conceder pensão a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO PEREZ FILHO, na
qualidade de Filho Maior Inválido do ex-Servidor ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO P E R EZ ,
falecido em 4 de junho de 2024, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro
de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Associado, Nível 02, com
Doutorado, em regime de quarenta horas.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028575/2023-29, resolve:
Nº 907-RTR/UFMS - 1. Dispensar JULIANA ALVES MOREIRA DIAS da Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de Artes, Letras e
Comunicação.
2. Designar JULIANA ALVES MOREIRA DIAS para exercer a Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) da Coordenação de Gestão Acadêmica da Faculdade
de Artes, Letras e Comunicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento
Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031900/2023-31,
resolve:
Nº 912-RTR/UFMS - 1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, CAROLINA LINO MARTINS
POMPEO DE CAMARGO da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso
de Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia.