DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.945/UFPEL, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.020803/2024-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora GABRIELE PINTO KONZEN, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0902643, SIAPE nº 2040126,
SIAPECAD nº 01823537, lotada no(a) Centro de Letras e Comunicação, nos termos do art.
34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 30 de julho de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.979/UFPEL, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.023107/2024-60, resolve:
Nomear a servidora MARIA DA GRACA SARAIVA NOGUEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2221304, SIAPECAD nº 00324425, lotada
no(a) Centro de Ciências Socio-Organizacionais, e em exercício no(a) Câmara de Ensino e
Extensão, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Centro de Ciências Socio-
Organizacionais, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 666/GR/UNIR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando os autos do processo nº
23118.009432/2024-40, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo
inacumulável, o Cargo Efetivo de Técnico em Agropecuária, código de vaga nº 298044,
ocupado pelo servidor THIAGO TORRES SOARES, SIAPE nº 2119778, lotado na Secretaria de
Registro e Controle Acadêmico, Campus de Presidente Médici, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 23/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 668/GR/UNIR, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de
01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o processo nº 23118.010578/2024-38; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora a SONIA MARIA GOMES
SAMPAIO, SIAPE nº 0396922, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas , Campus de Porto
Velho (DALV-PVH), para participar do evento "XVI JORNADAS ANDINAS DE LITERAT U R A S
LATINO-AMERICANAS (JALLA)", com a comunicação: "A Estranha Enchente histórica do
Madeira", de Viriato Moura, que se realizará em Santiago, Chile, no período de 16 a
25/08/2027, incluindo trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.083, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991,
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6912/2024 (1448320), e CONSIDERANDO o Ofício
nº 8/2024/CPE/R (1540010), resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ADRIANE CRISTINA DE OLIVEIRA GARCIA, para
exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio da Comissão Permanente de Ética da
UFSCar (SA/CPE), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 455 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ELISIANE DE CASSIA RIBEIRO TITO, aprovada em 6º
lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos
da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 03.08.2023, publicado
no DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024, para o cargo de
Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código
de vaga 979390, oriundo de redistribuição conforme portaria MEC 502 de 23 de maio de
2024.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
N° 456 Art. 1º Nomear em caráter efetivo CAROLINE VITAL DE PAULA, aprovada em 5º lugar em
lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital nº 1/2023, de 03.08.2023, publicado no
DOU
de 04.08.2023,
homologado
no DOU
de 22.01.2024,
para
o cargo
de
Bibliotecário/Documentalista, Classe E, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código
de vaga 811226, oriundo da redistribuição conforme portaria MEC 599 de 13 de junho de
2022.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
N° 457 Art. 1º Conceder FCC ao professor WESLEY PERES para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-
graduação, com mandato até 05.07.2026.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 935, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Allysson Cristiano Rodrigues da Silva, para
exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Direito, conforme
o Edital Nº 15/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023,
publicado no DOU de 10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de
23/02/2023, publicado no DOU de 24/02/2023, em substituição ao titular do cargo Danler
Garcia Silva, que se encontra afastada para Qualificação, constante no Processo de Seleção
nº 23101.000861/2023-50.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 938, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Leonardo Evaristo Teixeira, para exercer a
função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFT/Arraias, no curso de Direito, conforme o Edital Nº 15/2023,
Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 06/04/2023, publicado no DOU de
10/04/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 06/2023, de 23/02/2023, publicado no DOU
de 24/02/2023, em substituição a titular do cargo Clarissa Machado de Azevedo Vaz, que
se
encontra afastada
por Requisição,
constante
no Processo
de Seleção
nº
23101.003721/2024-14 e no Processo de Aproveitamento nº 23101.006287/2024-24.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 1.665/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 considerando o parágrafo único, artigo
22 do Estatuto da UNIVASF e o que consta no Processo nº 23402.027154/2024-05,
resolve:
DESIGNAR o servidor ELIEZER SANTURBANO GERVASIO, Matrícula SIAPE nº
1467678, decano do Conselho Universitário/CONUNI, para exercer o cargo de Reitor nas
faltas e nos impedimentos simultâneos do Reitor e do Vice-reitor.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.668/REITORIA/UNIVASF, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.022278/2023-13, resolve:
Dispensar a servidora CRISTIANE DE QUEIROZ BEZERRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1620423, SIAPECAD nº 01384045, lotada no(a) Pró-
Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, e em exercício no(a) Divisão de
Alterações Contratuais, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Divisão de Alterações
Contratuais. Efeitos a partir de 12 de agosto de 2024.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal;
o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº
7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.902279/2019-02,
resolve:
Nº 560 - nomear, em caráter efetivo, HÁGATA CREMASCO DA SILVA, habilitada em
concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de
15/12/2020, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de dedicação exclusiva, código de vaga nº 339285.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, resolve:
Nº 561 - 1. exonerar, a pedido, JOELMA SANTANA SIQUEIRA, matrículas 8329-1/UFV e
1457797-9/Siape, da função gratificada de Chefe do Departamento de Letras, FG-1, do
Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, que ocupava interinamente; 2. designar
APARECIDA DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrículas 8823-4/UFV e 1527072-9/Siape, para
ocupar a função gratificada de que trata o item anterior, por um mandato de 4 (quatro)
anos. (Processo SEI 23114.911125/2024-61)
Nº 562 - 1. exonerar JOSIAS REIS DE ARRUDA, matrículas 11243-7/UFV e 2032705-
9/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Administrativo, FG-2, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar MÔNICA CRISTINA VARIZZI ARAÚJO,
matrículas 13314-0/UFV e 3307288-7/Siape, para ocupar a função gratificada de que
trata o item anterior. (Processo SEI 23114.911153/2024-88)
Nº 563 - 1. exonerar JOÃO CARLOS FIGUEIREDO SALGADO, matrículas 11857-5/UFV e
2143995-1/Siape, da função gratificada de Chefe da Divisão - Eventos, FG-1, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura; 2. designar JOSIAS REIS DE ARRUDA, matrículas 11243-
7/UFV e 2032705-9/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.911024/2024-90)
Nº 564 - exonerar LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrículas 11934-2/UFV e 2179133-6/Siape, da
função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Ec o n o m i a
Doméstica, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. (Processo SEI 23114.910977/2024-31)
Nº 566 - designar LUCAS VIEIRA DE OLIVEIRA, matrículas 11934-2/UFV e 2179133-6/Siape, para
ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, do Departamento de Serviço
Social, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. (Processo SEI 23114.910977/2024-31)
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