DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Designar NADYA KALACHE para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Engenharia de Produção da Faculdade de
Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, pelo período de trinta dias, a contar
desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.010961/2024-45, resolve:
Nº 913-RTR/UFMS - 1. Designar CAROLINA LINO MARTINS POMPEO DE CAMARGO para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em
Engenharia de Produção da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, com mandato até 31 de dezembro de 2024.
2. Tornar sem efeito a Portaria nº 657-RTR/UFMS, de 12 de junho de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 921-RTR/UFMS, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21
de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 03 de maio de
2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79,
de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos
Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:
Nomear ANA PAULA HORTA RUISCH DE LIMA para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 0901683, decorrente da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 584, de
1º de agosto de 2024, publicada no DOU, de 5 de agosto de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 539, DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO PPGECRN/EM/REITORIA-UFOP Nº 4258/2024, de 15 de
julho de 2024 e o Anexo 0738168, de 10 de junho de 2024, resolve:
Reconduzir o servidor ISAAC DANIEL RUDNITZKI, matrícula SIAPE nº 2.331.550,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 06 de julho a 31 de dezembro de 2024, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
Evolução Crustal e Recursos Naturais, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 541, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.008084/2024-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MANUEL RAMON SOUZA LUZ,
matrícula SIAPE nº 1.187.282, lotado no Departamento de Ciências Econômicas/ICSA, para
participar, com apresentação de trabalho, do 36th Annual EAEPE Conference 2024, na
cidade de BILBAO - ESPANHA, no período de 1º a 10 de setembro de 2024, com ônus
limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 542, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO EM/REITORIA-UFOP Nº
4564/2024, de 23 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor MAGNO SILVERIO CAMPOS, matrícula SIAPE nº
2.693.553, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 27 de maio de 2024 a 26 de maio de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Museu de Ciência e Técnica da
Escola de Minas, em exercício na Coordenação do Museu da Escola de Minas, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.
Art. 2º Convalidar os atos praticados até a publicação desta portaria.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 543, DE 31 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CEAD/REITORIA-UFOP Nº 74/2024, de 25 de julho de 2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor WELLINGTON TAVARES, matrícula SIAPE nº
1.841.744, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador (a) de Curso de Bacharelado em
Administração Pública, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em
Administração Pública, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-07.
Art. 2º Convalidar os atos praticados de 14 de abril de 2024 até a publicação desta portaria.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 545, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEAMB/EM/REITORIA-
UFOP Nº 4653/2024, de 25 de julho de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 28 de julho de 2024, o servidor CESAR FALCAO BARELLA,
matrícula SIAPE nº 2.327.691, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de
Engenharia Ambiental, nomeado pela Portaria Reitoria nº 239/2024, de 19 de março de
2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 11, de 22 de março de 2024 e no
Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 547, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO DEAMB/EM/REITORIA-
UFOP Nº 4653/2024, de 25 de julho de 2024, resolve:
Nomear a servidora LIVIA CRISTINA PINTO DIAS, matrícula SIAPE nº 3.032.963,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2026, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental, em
exercício no Departamento de Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 549, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Encaminhamento da Diretoria da Escola de Minas 0750044, de
31 de julho de 2024, e a RESOLUÇÃO ADDEPRO Nº 25/2024, de 31 de julho de 2024,
resolve:
Nomear o servidor GUSTAVO NIKOLAUS PINTO DE MOURA, matrícula SIAPE nº
2.887.845, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 30 de julho de 2024 a 29 de julho de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de
Produção, Administração e Economia, em exercício no Departamento de Engenharia de
Produção, Administração e Economia, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 557, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGEDMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 76/2024, de 01 de agosto de 2024, resolve:
Exonerar, a partir de 05 de agosto de 2024, o servidor FREDERICO DA SILVA
REIS, matrícula SIAPE nº 0.418.997, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior
do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Pós-
Graduação em Educação Matemática, nomeado pela Portaria Reitoria nº 486/2023, de 25
de agosto de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 34, de 25 de agosto 2023
e no Diário Oficial da União nº 165, de 29 de agosto de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 558, DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGEDMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 76/2024, de 01 de agosto de 2024, resolve:
Nomear a servidora ANA CRISTINA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1.413.014,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 06 de agosto de 2024 a 05 de agosto de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação em
Educação Matemática, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Educação Matemática, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 560, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021,
considerando o Processo 23109.009131/2024-25, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SHEILA DIAS ALMEIDA, SIAPE nº 2.938.323,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercício
no MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 561, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 1a8 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.008762/2024-27, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CLÉZIO ROBERTO GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 2.189.644, lotado no Departamento de Letras/ICHS, para coordenar e
apresentar trabalho no Simpósio Sociolinguística Variacionista e seus enlaces, na cidade de
FUNCHAL - ILHA DA MADEIRA - PORTUGAL, no período de 31 de agosto a 08 de setembro
de 2024, com ônus limitado para a UFOP.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA