DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 567 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
FÁBIO FARIA MENDES, matrículas 6920-5/UFV e 0431184-4/Siape, ocupante da vaga nº
339293 do
cargo de
Professor da
Carreira de
Magistério Superior,
Classe D,
denominação Associado, nível 704, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º,
I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº
103/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.909977/2024-98)
Nº 568 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
ANDERSON FABRÍCIO ALBUQUERQUE PEREIRA, matrículas 11202-X/UFV e 1453970-8/Siape,
ocupante da vaga nº 922905 do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto, nível 602, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.910311/2024-82)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 569 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA DO CARMO HESPANHOL,
matrículas 8379-8/UFV e 1310766-9/Siape, no período de 7 a 13 de setembro de 2024,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "1st International
Circular Hydrometallurgy Symposium - ICHS 2024", em Mechelen, Bélgica, com ônus
limitado. (Processo SEI 23114.910296/2024-72)
Nº 570 - autorizar o afastamento, do País, de FABRÍCIO VASSALLI ZANELLI, matrículas
12126-6/UFV e 2270175-6/Siape, no período de 8 de novembro de 2024 a 30 de abril
de 2025, incluindo o trânsito, para realizar doutorado sanduíche, na Universidade de
Barcelona, Espanha, com ônus Capes. (Processo SEI 23114.901573/2022-94)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.910155/2024-
50, resolve:
Nº 571 - 1. declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão
de vencimento 06, código de vaga nº 348309, ocupado por MAURO SÉRGIO DEMARTINI
JÚNIOR, matrículas 10417-5/UFV e 2830020-6/Siape, a partir de 12 de agosto de 2024;
2. exonerar o referido servidor da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente,
FG-7, do Departamento de Economia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes.
(Processo SEI 23114.910155/2024-50)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 154, de 12/08/2024, Seção 2, pág. 40, de que trata
a Portaria nº 555, de 09/08/2024,
onde se lê: "no período de 20 a 27 de setembro de 2024",
leia-se: "no período de 21 a 27 de setembro de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 334, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento do Programa de Pós-Graduação em Educação/CCH e com o Ofício
SCRP nº 247/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ADRIANNE OGÊDA GUEDES, matrícula SIAPE nº 16***48, CPF
nº ***.322.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associada nível
03, da função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em
Educação - código CAPES 31021018007M6, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar ADRIANA ROCHA BRUNO, matrícula SIAPE nº 16***28, CPF nº
***.468.***-71, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associada nível
04, para exercer como Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em
Educação - código CAPES 31021018007M6, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 335, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Requerimento do Programa de Pós-Graduação em Educação/CCH e com o Ofício
SCRP nº 248/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar NAILDA MARINHO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 10***01,
CPF nº ***.532.***-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Titular
nível 01, da função de Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Educação -
código CAPES 31021018007D7, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar ADRIANNE OGÊDA GUEDES, matrícula SIAPE nº 16***48, CPF
nº ***.322.***-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Associado nível
03, para exercer como Coordenadora Titular (FCC) do Curso de Doutorado em Educação -
código CAPES 31021018007D7, do Centro de Ciências Humanas e Sociais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 336, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 053/2024/DH, e com o Ofício nº 240/2024/SCRP, resolve:
Art. 1º Dispensar MIRIAM CABRAL COSER, matrícula SIAPE nº 14***83, CPF nº
***.526.***-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associado
nível 04, de substituir o titular do Departamento de História, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais.
Art. 2º Designar LUCIA GRINBERG, matrícula SIAPE nº 16***05, CPF nº
***.202.***-49, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Associada
nível 04, para substituir o titular do Departamento de História, do Centro de Ciências
Humanas e Sociais, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.293, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Madson Caetano de Carvalho, Matrícula SIAPE Nº 1752534,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de Biotecnologia
(FG-6), a partir de 13 de agosto de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 162, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, considerando o que dispõe a Instrução Normativa MP nº 3,
de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Roberto de Araújo Costa, CPF 006.***.***-88,
para atuar como Coordenador Financeiro no âmbito do Ministério do Empreendedorismo,
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, concernente à Unidade Gestora 690009
- Centro de Serviços Compartilhados - MEMP, por meio do Sistema de Concessão de
Diárias e Passagens - SCDP.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MEMP Nº 164, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV
do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares
e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de
Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos
recursos consignados na Unidade Gestora 690011 - Subsecretaria de Assuntos
Administrativos - MEMP:
I- Ordenador de Despesas
Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, CPF: 352.***.***-20.
Substituto: Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida, CPF: 536.***.***-34.
II- Gestor Financeiro
Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54.
Substituto: Juliana Poeta Mangrich, CPF: 006.***.***-50.
III- Conformista de Registro de Gestão
Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291.***.***-91.
Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19
Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 150, de 30 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 1º de agosto de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MEMP Nº 165, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV
do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares e
substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de Gestão,
para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos
consignados na Unidade Gestora 690009 - Centro de Serviços Compartilhados - MEMP:
I- Ordenador de Despesas
Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, CPF: 352.***.***-20.
Substituto: Felipe Oscar Sampaio Gomes de Almeida, CPF: 536.***.***-34.
II- Gestor Financeiro
Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54.
Substituto: Juliana Poeta Mangrich, CPF: 006.***.***-50.
III- Conformista de Registro de Gestão
Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291.***.***-91.
Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19
Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 149, de 30 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo
Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de
2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido
no Processo 71000.055623/2024-43, resolve:
Designar a servidora Priscila Rosa de Oliveira Alves, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Agenda e Cerimonial do Gabinete do Ministro, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
TARCIANA BARRETO SÁ
PORTARIA Nº 74, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo
Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de
2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido
no Processo 71000.055880/2024-85, resolve: