DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 675, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso
I do art. 33 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo
Administrativo 13032.521098/2024-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago em virtude de exoneração a pedido, a partir de 08 de
agosto de 2024, o cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
ocupado por LUIZ FELIPE CARVALHO LOYOLA, matrículas SIAPEcad n° 1878240 e SIAPE nº
1093498, Classe I, Padrão III, lotado na Delegacia Especial de Fiscalização da Receita
Federal do Brasil em São Paulo/SP e em exercício na Equipe de Logística.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 212, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.358467/2024-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ERIKA
YAGUI CONTIN, matrícula Siapecad nº 1293746, da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas - Digep da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCE-1.07.
FABIO EDUARDO BOSCHI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SÃO
FRANCISCO DO SUL
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SFS Nº 9, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO
FRANCISCO DO SUL/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB
nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Jose Pedro Rosa
Araujo, matrícula Siapecad nº 00001681, da função gratificada de Chefe de Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
São Francisco do Sul- SC, código FG-2.
CLAITON MEYER
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º,
Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3o e 4º da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de EDUARDO
MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 14 a 18 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para
participar da Reunião do FSB Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation,
que será realizada em Londres, Inglaterra. (Processo SUPER CVM no. 19957.011140/2024-18)
JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 2.974, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 e pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada ELIZA MARIA PESSOA SILVA, matrícula nº 05***1-0,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício no Governo do
Estado de Alagoas, como Secretária Executiva de Gestão Interna.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3 O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria
MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução
PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de CAIO BARBOSA MENDONÇA, Assessor II de TI UE e DIEGO
FELIPE COSTA TITO, Especialista III UE, no período de 20 a 26 de outubro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participarem do evento IBM TechXchange Conference, apresentando o case "Revolutionizing
B2B Integration Platform: Banco do Brasil's Journey", a realizar-se em Las Vegas-Nevada, nos
Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 5 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de KAMILLO TONONI OLIVEIRA SILVA, Diretor, no
período de 19 a 26 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar em evento de mobilização de
funcionários no "Encontro de Lideranças - Ásia 2024, com gestores do Banco do Brasil no
continente asiático, a realizar-se na cidade de Tóquio, no Japão.
CARLA NESI
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2024
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:
O afastamento do País de PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES, Gerente Geral UE, no
período de 14 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do treinamento Internacional Week
AMP Students & Alumni, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
ANA CRISTINA ROSA GARCIA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MGI Nº 9.430, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8
de março
de
2023,
e demais
informações
que
constam do
Processo
nº
18001.001940/2024-57, resolve:
Designar CRISTINA CALVET GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 6094056, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos
Técnicos e Finalísticos, código CCE 1.13, do Gabinete da Ministra deste Ministério, no
período entre os dias 19 de agosto de 2024 e 5 de setembro de 2024.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.418, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002103/2024-81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 15 de agosto de 2024, MARCELA
COIMBRA DE ALBURQUERQUE, matrícula Siape nº 1055434, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Formação e Avaliação das Experiências de Aprendizagem,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino
da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.415, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002255/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar THIAGO TAKESHI UENO SATO, matrícula Siape nº 1993882, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Compras, código FCE
1.14, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços
Compartilhados deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 9.417, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002078/2024-36, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA BALDEZ AMÉRICO MINERVINO, matrícula Siape nº
1656387, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Serviços
de Transformação Governamental, código FCE 1.13, da Diretoria de Inovação da Fundação
Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da Servidora BETÂNIA PEIXOTO LEMOS, Presidenta da
Escola Nacional de Administração Pública, com ônus, no período de 21 a 29 de setembro
de 2024, incluindo trânsito, para participar do II Simpósio Ibero-Americano de Inovação
Pública, em Madri, Espanha, e da Conferência Internacional sobre Administração Pública
KosovaPAR2024, em Prishtina, Kosovo (Processo nº 04600.001354/2024-49).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 9.364, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº
19973.014424/2024-68, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora PATRICIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE nº
2041173, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em
comissão no Ministério do Planejamento e Orçamento, em Brasília/DF.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO POJO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MGI Nº 5.562, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195,
de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho
de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.024549/2024-86 resolve:
Art. 1º Alterar o exercício do empregado público JORGE AFONSO MORAES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 3387110, ocupante do emprego de Administrador - NS, oriundo
do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de
trabalho na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
IPHAN-TO, por tempo indeterminado.