DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024081300041
41
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 2.785, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto n. 11.830, de 14 de dezembro de
2023, e o constante no processo n. 59000.008585/2024-34, resolve:
NOMEAR MARCUS VINICIUS ARAUJO MELLO DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado
de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Infraestruturas de Irrigação do Departamento de Irrigação
da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério.
ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA DG N° 347, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de
27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59400.004365/2024-29, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de agosto de 2024, o servidor PEDRO CARNEIRO KOLB,
matrícula SIAPE nº 1789220, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Monitoramento e Controle Estatístico, código FCE 1.05, vinculado à Diretoria de
Desenvolvimento Tecnológico e Produção do DNOCS.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 67, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA
AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de
mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.002497/2024-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à ANA PAULA PACHECO DE OLIVEIRA, na qualidade de
filha maior invalida do ex-servidor FRANCISCO PRIMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo -
Artífice de Mecânica, código 481060, matrícula Siape 731821, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 15 de junho de 2024, com fundamento
no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2024 data
do óbito do ex-servidor.
ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 90, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002757/2023-93, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE DE ANDRADE LIMA FERRARI, matrícula
SIAPE nº 1097951, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, do encargo de substituta do
Coordenador de Serviços Gerais e Logística, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Licitações
e Finanças,
código
FCE 1.10,
da
Diretoria
de Administração
desta
Superintendência, a contar de 7 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 363 - Dispensar ADILSON PEREIRA DA SILVA do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse da
Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10.
Nº 364 - Designar SILVANO DE OLIVEIRA COSTA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Acompanhamento e Fiscalização de Instrumentos de Repasse
da Coordenação-Geral de Gestão de Instrumentos de Repasse da Diretoria de Políticas
Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.10, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08230.004223/2024-20, resolve:
Nº 2.883 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal LIANA SANTOS VILELA, matrícula PF nº
20.789, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
Nº 2.884 DISPENSAR a Agente Administrativo LIDIANE DA CRUZ BARROS, matrícula PF nº
11.948, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
Nº 2.885 DESIGNAR a Agente de Polícia Federal LIANA SANTOS VILELA, matrícula PF nº
20.789, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002556/2024-40, resolve:
Nº 2.887 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SOUZA DUTRA, matrícula PF
nº 21.456, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
Nº 2.888 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HAYDER EDUARDO MARTINS PEREIRA ,
matrícula PF nº 21.130, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
Nº 2.889 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal OMAR AFONSO DE GANTER PEPLOW,
matrícula PF nº 17.690, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o
Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02, a partir de 09/07/2024.
Nº 2.890 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO SOUZA DUTRA, matrícula PF
nº 21.456, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio
Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.892, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021238/2024-18; resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO HENRIQUE AFONSO,
matrícula PF nº 20.465, para a função de Chefe do Setor de Repressão a Facções
Criminosas da Coordenação de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico de Armas, Crimes
Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de Repressão a Drogas,
Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002483/2024-96; resolve:
Nº 2.900 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HAYDER EDUARDO MARTINS PEREIRA ,
matrícula PF nº 21.130, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
Nº 2.901 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DIOGO NOGUEIRA AMORIM, matrícula
PF nº 21.430, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08350.009866/2024-01, resolve:
Nº 2.907 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ADAO INACIO DA SILVA, matrícula PF nº
498, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas
Gerais, código FCE 1.02.
Nº 2.908 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL NUNES, matrícula PF nº 9.635,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de
Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Minas Gerais, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08375.003820/2024-92, resolve:
Nº 2.909 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal WILMA ALVES DE SOUZA, matrícula PF nº
8.603, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Inteligência Policial da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
Nº 2.910 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GUILHERME NOGUEIRA DE HOLANDA, matrícula
PF nº 18.669, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Inteligência
Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI