DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.809, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar SIBELLE OLIVEIRA PINTO, matrícula SIAPE n. 1067844, para o encargo
de substituta da Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13, da
Corregedoria, deste
Instituto, durante
os afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.351, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve:
Designar BEATRIZ DE AQUINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1423222, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.07,
do Parque Nacional do Pau Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 44, DE 29 DE JULHO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país para
capacitação da servidora:
BIANCA THAIS ZORZI TIZIANEL, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade, para participar do "Intercâmbio na prática - Observação
da gestão de incidentes complexos", em Moreno Valley, Estados Unidos da América, de 24
de agosto a 08 de setembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 46, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:
CECILIA BAPTISTOTTE, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Reunião com Comitê Científico da Convenção
Interamericana para a Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas (CIT), em Guatemala
City, Guatemala, de 25 a 31 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 48, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:
SUELMA RIBEIRO SILVA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, para participar da Missão Multidisciplinar para o Reino
Hachemita da Jordânia, em Amã, Jordânia, de 22 de agosto a 04 de setembro de 2024,
incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO ICMBIO Nº 49, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da
Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora:
CAMILE LUGARINI, Chefe de Unidade de Conservação, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar do International Avian Genetic
Rescue Consortium - Consórcio Internacional de Resgate Genético Aviário, em Ontário,
Canadá, de 01 a 07 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.380, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 02 de agosto de 2023, e Portaria Nº 1.440, de 10 de maio
de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 17 de maio de 2024,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria ICMBio nº 1.352, de 30 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 02 de maio de 2024, Edição 84, Seção 2, página 53:
Onde se lê: "com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II da CF/88, combinado com
o art. 10, § 1º, inciso III e com o art. 26, § 4º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019".
Leia-se: "com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 2019".
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 42, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da
Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista
o disposto dos artigos 215, 217, Inciso I, e 222 da Lei no 8.112/90, observado o disposto
da Lei nº 13.135/2015, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
resolve:
Conceder pensão a LÍGIA SILVA DA SILVEIRA MOREIRA, na qualidade de Cônjuge
do instituidor EMMANUEL PINHEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0452762, falecido no
cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, em 12 de janeiro de
2024, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.003738/2024-80).
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 218, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear THIAGO NEVES DE CAMPOS, CPF nº ***.150.277-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria IV,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT - V, de Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas, na
Superintendência de Promoção de Licitações. (Processo SEI nº 48610.015141/2016-41 e
Resolução de Diretoria nº 553, de 7 de agosto de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 219, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCELLI JESUS DA CRUZ SANTANA, CPF nº ***.717.715-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora Regional de
Julgamento de Processos (SJP-BA), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador. (Processo
SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 557, de 8 de agosto de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério das Mulheres
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto
nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº
21260.002424/2024-01, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, KÁTIA CAROLINA MEURER AZAMBUJA, do Cargo de
Coordenação CGSIAM - CO.CGSIAM, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral da Central de
Atendimento à Mulher-Ligue 180 - CGSIAM, da Diretoria de Proteção de Direitos - DPD, na
Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres - SENEV, deste Ministério
das Mulheres, a partir de 13 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 319, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto
de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº
21000.003305/2023-48 resolve:
NOMEAR CAROLINA AMORIM DA SILVA BITTENCOURT, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.14, da Coordenação-Geral de
Gestão Institucional, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
ANDRÉ DE PAULA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO, Secretário Nacional, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar do programa de assistência
oficial para o desenvolvimento (ODA) para gestão de segurança na exportação e
importação de produtos alimentícios com a América Latina (de 2023 a 2027), a ser
realizado no período de 30 de agosto a 11 de setembro de 2024, em Seul, Coreia do Sul,
com ônus para o MPA (Processo nº 00350.004904/2023-39).
ANDRÉ DE PAULA