DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004439/2024-27 resolve:
Designar CARLA PRISCILA KWIEK, CPF 066.***.***-90, para o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10,
da Coordenação de Estruturação de Projetos, da Coordenação-Geral de Políticas
Regulatórias, do Departamento de Outorgas,
Patrimônio e Políticas Regulatórias
Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e
Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância
da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 225, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004439/2024-27 resolve:
Designar FÁBIO EDUARDO ARRUDA, CPF 035.***.***-74, para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Políticas Regulatórias, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias,
do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da
Secretaria Nacional de Aviação Civil, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 226, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004872/2024-62 resolve:
Designar MARIA DE LARA MOUTTA CALADO DE OLIVEIRA, CPF 666.***.***-20,
para
o encargo
de substituta
eventual
da Função
Comissionada Executiva
de
Coordenadora-Geral, 
código
FCE 
1.13,
da 
Coordenação-Geral
de 
Fomento,
do
Departamento de Navegação e Fomento, da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação,
deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais do titular e vacância da função.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004886/2024-86, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO, CPF
902.***.***-72, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Gestão Portuária, do Departamento de Gestão e Modernização
Portuária, da Secretária Nacional de Portos deste Ministério de Portos e Aeroportos, a
contar de 05 de agosto de 2024.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 228, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.005254/2024-30, resolve:
Nomear VICTOR RICARDO ROCHA TUIRA, CPF 048.***.***-77, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Transportes, Diárias e Passagens,
código CCE 1.07, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística e
Contratações, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria Executiva, deste
Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50903.001966/2024-44,
AUTORIZA o afastamento do País do servidor:
JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, CPF 965.***.***-97, ocupante do cargo Diretor
Empresarial e de Relação com o Mercado, lotado na Companhia das Docas do Estado da
Bahia - CODEBA, para participar do Fórum Internacional "Mercosul Export 2024", no período
de 15 a 16 de agosto de 2024, na cidade de Montevidéu, no Uruguai. O servidor estará
afastado de 13 a 18 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, sem ônus para este Ministério
e com ônus para a Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, conforme disposto
no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
PAULO
GONÇALVES DE
PAULO FILHO,
matrícula
SIAPE nº
2034646,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Vigésima Segunda
Reunião e Conferência do Comitê Regional CAR/SAM de Prevenção de Riscos Aviários
e Fauna (CARSAMPAF/22) e da Oitava Conferência da "World Birdstrike Association
(WBA)", em Guadalajara - México, no período de 13 a 20 de outubro de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.052733/2024-40.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matrícula SIAPE nº 1771688,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do "Dangerous
Goods Panel Working Group 2024" da OACI, em Montreal - Canadá, no período de 19 a 27
de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009212/2024-73.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
VINÍCIUS BRETAS QUINTÃO, matrícula SIAPE nº 1652601, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Taller sobre la
aplicación de los Estándares de certificación de pilotos (ECP) en la categoría de avión", em
Lima - Peru, no período de 20 a 23 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00058.064559/2024-88.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 229, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08786.000299/2023-19, resolve:
Exonerar, EDÊNIA SABINO DE OLIVEIRA do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Administração de Logística, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria,
da Administração e Gestão, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 551, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXSANDRO DE ALMEIDA MATHIAS, matrícula nº
1931656, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Aracruz-
ES, subordinada à Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de
outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 552-Dispensar, a partir de 09 de agosto de 2024, MATHEUS FILIPE SILVA ARAÚJ O,
matrícula n° 3334202, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 553-Designar JURCIRLEI DE SOUSA CHAVES, matrícula nº 3146325, para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação
Regional Maranhão-MA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 554-Designar MARIA DA CONCEIÇÃO PESSOA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1281904, para
exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Maranhão, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 555-Designar VALDENE GOMES MADEIRA, matrícula n° 0446195, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador de Administração, código FCE 1.10, do Museu do Índio-RJ, no
período de 13 de agosto a 11 de setembro de 2024, em decorrência de vacância do titular.
Nº 556-Art. 1º Designar ROBERTO DA COSTA GRANGEIRO, matrícula n° 1475964, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Programação Orçamentária, código
FCE 1.05, da Coordenação de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, no
período de 07 a 16 de agosto de 2024, em razão de férias do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 07 de agosto de 2024 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 557, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Designar CLARA TEIXEIRA FERRARI, matrícula n° 1851798, para exercer a função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

                            

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