DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 799, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.116108/2024-20, resolve:
Designar LORENA LIMA MAGALHÃES, matrícula SIAPE 1034816, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da
Coordenação de Análise e Acompanhamento de Indicadores em Saúde, da Coordenação-
Geral de Monitoramento e Avaliação em Saúde, do Departamento de Monitoramento,
Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de
Informação e Saúde Digital, deste Ministério FCE 1.11, código n.º 40.0079, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 133, de 24/07/2024, publicada no DOU nº 142, de 25/07/2024,
referente a aposentadoria do servidor Jose Maria Lisboa Correia, Matricula SIAPE nº
242140, cargo de de Medico,
Onde se lê; "16% (dezesseis por cento) de anuenio ".
Leia-se: "17% (dezessete por cento) de anuenio".
(Processo nº 25009.000714/2024-44).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 211, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Altera a partir de 05.08.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 685, de 18.09.2019,
publicada no DOU n.º 189 de 30.09.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com
proventos integrais com paridade ao servidor ALDENOR ALVES DO NASCIMENTO, matriculas
647030, SIAPE- 496391, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no Art. 6º,
da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 2º da EC nº 47/2005, para Aposentadoria
Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base
no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80%, sem paridade.
(Processos nº 25014.001054/2024-40).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 423, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GRAÇA MARQUES MARX, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor CARLOS MARX FILHO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0556375, do quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 01/07/2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/07/2024.
Processo nº 25003.001377/2024-62.
WELLINGTON D'ARC MAGALHÃES
PORTARIA Nº 424, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS
nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e
Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUCIMAR NUNES ALEIXO, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOAQUIM PIOTO DE MELO, ocupante do cargo de Médico,
matrícula SIAPE 0556776, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 02/06/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/06/2024.
Processo nº 25003.001286/2024-27.
WELLINGTON D'ARC MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 92, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001100/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARTA GIL DE CASTILHOS, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) ALBERTO AUGUSTO SCHUCK, ocupante do cargo Médico,
matrícula Siape 0575238, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 18/06/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/06/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
PORTARIA SEGEP/RS Nº 93, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001086/2024-16, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ROBERTO GUERRA SANTIAGO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUCY VICTORIA FUHR SANTIAGO, ocupante do cargo Médico,
matrícula Siape 0573316, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a)
aposentado(a), em 02/07/02024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2024.
LUIZA DA SILVA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 123, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, resolve:
Declarar vago, a contar de 16/03/2024, o cargo de MÉDICO, classe "S", padrão III,
ocupado pelo servidor FERNANDO GEORGE MONTEIRO NAYLOR, matrícula SIAPE nº 0604205,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º
8.112/90, em virtude do óbito ocorrido naquela data. (Processo nº 25004.001256/2024-19).
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
PORTARIA SEGEP/SP Nº 125, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com
o Decreto nº 11.798 de 28/11/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 140 de 11/12/2023 - Edição Extraordinária, alterado pelo Decreto nº 12.036
de 28/05/2024, publicado no DOU nº 103, de 29/05/2024, e Apostilamento complementar,
publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19/06/2024 - Edição Extraordinária,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25004.001228/2024-93, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ANGELINA THEREZINA SANTINELLO BRANCO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON BRANCO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matricula SIAPE nº 590159, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido
aposentado em 05/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/07/2024.
CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/TO N° 61, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta Eventual do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, nomeada pela Portaria SAA nº 619, de
18/05/2023, publicada no DOU-2 nº 104 de 01/06/2023 pg: 89, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 69 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023,
e o artigo 183, incisos III e IV, do Anexo III, da Portaria nº 1.419, de 08 de junho de 2017,
e artigo 1º da Portaria SAA nº 1.804, de 1° de Outubro de 2013, resolve:
Art. 1° - Conceder Pensão a SILVIA MEIRES PEREIRA BORGES, beneficiária do ex-
servidor aposentado LUIZ OTÁVIO SANTANA BORGES, SIAPE nº 0468156, cargo de Auxiliar
de Saneamento, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
19/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 (Processo nº
25026.000415/2024-00).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
MARIA APARECIDA BORGES DA COSTA E SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 64, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e
demais informações que constam do Processo nº. 25000.112195/2024-46, resolve:
Designar MARCOS JOSE RODRIGUES SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 1732744,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04,
código nº 24.0112, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 65, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126,
de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25000.112979/2024-74, resolve:
Designar KATIA REGINA CARDOSO PEDRA, matrícula SIAPE nº 1807754, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código
nº
24.0023,
da
Coordenação-Geral
de
Planejamento,
Orçamento
e
Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde.
ADRIANO MASSUDA
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