DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA
PORTARIA N° 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BARCELONA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIANA PEREIRA, oficial de
chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe A, padrão V, SIAPE nº 3194029, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta repartição
consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ARGEL
PORTARIA N° 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ARGEL, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, MARIA DO ROSÁRIO TORRES
LANDIM, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 458001, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
HERMANO TELLES RIBEIRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM HANÓI
PORTARIA N° 3, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HANÓI, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, EUNICE ANTUNES VIEIRA,
oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 1278325, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no posto, JULIANA BIZARRIA SILVA,
oficial de chancelaria, classe B, padrão IV, Siape nº 1725506, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
MARCO FARANI
EMBAIXADA DO BRASIL EM ZAGREB
PORTARIA N° 3, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM ZAGREB, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, LEONARDO MORAES
PARELLADA, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, Siape nº 3194632, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
SILVANA POLICH
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.079, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar PEDRO HENRIQUE CHAGAS CABRAL, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650504, da função de assistente
do Departamento de Europa, código FCE 2.07, a contar de 8 de agosto de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.080, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Dispensar TAÍSA PASSONI MARÇAL, terceira-secretária da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3259052, da função de assistente da
Divisão de Caribe, código FCE 2.07, bem como da função de substituta do chefe da Divisão
de Caribe, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 1.086, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições, e nos
termos da Portaria nº 475, de 12 de agosto de 2010, resolve:
Atribuir a ROSANA LUZIA CARDOSO - Siape nº 0001918 o Adicional por
Participação em Missão no Exterior - APME, na forma da Lei 12.277, de 30 de junho de
2010, enquanto estiver em exercício na Secretaria de Estado.
A concessão do benefício será retroativa à data estabelecida no parágrafo 2º, do
art. 1º, da referida Lei e está condicionada ao cumprimento dos demais requisitos legais.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.082, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Dispensar BERNARDO DOMINGUES STUMM, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1725702, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de
Eventos e Visitas Internacionais, a contar de 29 de julho de 2024.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 1.083, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RENATA ANGÉLICA ROSSI, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1677183, para exercer a função
de assistente técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
PORTARIA N° 1.085, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar ÉRIKA VANESSA SILVA SOUZA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1573687, para exercer a função
de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais.
MATEUS FERNANDEZ XAVIER
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 66, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO- FUNAG,
no exercício das atribuições previstas no Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e
§ 1º do art. 17 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, e considerando o
disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a pedido, o cargo de Analista de Relações Internacionais,
código 480023, nível superior, classe C, padrão II, ocupado pelo servidor ACAUÃ LUCAS
LEOTTA, matrícula SIAPE nº 1608025, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 12 de agosto de 2024 (Processo nº 09100.000249/2024-47).
Art. 2° Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da referida Lei.
DIRCEU RICARDO LEMOS CECCATTO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 724, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar GABRIELLA DE ANDRADE BOSKA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Gestão da Rede de Atenção Psicossocial, FCE 1.10, código
24.0105, da Coordenação-Geral de Redes e Serviços de Saúde Mental, Álcool e Outras
Drogas, do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 796, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 94
da Lei Nº 9.504, de 30 de setembro de 1997; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; Lei nº 11.355, de 18
de outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI nº
25000.043638/2024-41, resolve:
Art. 1º Ceder, no período de 13 de maio de 2024 a 19 de dezembro de 2024,
o servidor SANDRO DE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula no Siape nº 1556040, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), para
prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com
exercício na 153ª/ZE-Belford Roxo/RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
(FIOCURZ) ao término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 797, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 13 de maio de 2024, a Portaria de Pessoal
GM/MS nº 432, de 8 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 9 de
maio de 2024, Seção 2, página 47, que disponibilizou a requisição, até 16 de dezembro de
2024, do servidor SANDRO DE LIMA ALBUQUERQUE, matrícula no Siape nº 1556040,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, lotado na
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 153ª/ZE-Belford Roxo/RJ.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 802, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; considerando o disposto na Lei nº
6.999, de 7 de junho de 1982, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016; e demais
informações que constam no Processo SEI nº 33374.070217/2024-73, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, até 19 de dezembro de 2024, da
servidora BIANCA HILL SOUZA, matrícula no Siape nº 1733034, pertencente ao Quadro
de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada no Hospital Federal de
Bonsucesso (HFB/RJ/SAES/MS), para prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro (TRE/RJ), com exercício na 027ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçú/RJ, para
auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2024, que se avizinha, sendo devolvida,
impreterivelmente, no primeiro dia útil subsequente.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA