DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.360, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar ANTÔNIO OTÁVIO GONTIJO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Engenharia de Saúde
Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde Pública em Minas
Gerais, código FCE 4.05. (NUP 25190.000372/2024-52).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.361 - Designar MARIA LEILA COSTA ROSAL DE ALMEIDA, para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde
Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, código
FCE 1.07. (NUP 25200.000387/2024-54).
Nº 1.362 - Designar ANTONIO APARECIDO FELÍCIO, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado executivo de Chefe da Divisão de Engenharia Saúde
Pública e Saúde Ambiental de Varginha, da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde em Minas Gerais, código FCE 1.07. (NUP 25190.000374/2024-41).
Nº 1.363 - Designar JOÃO WENCESLAU PADILHA DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde do Pará, código CCE 1.10, ficando dispensado no referido encargo o servidor JOSÉ
AFONSO FERREIRA DA SILVA (NUP 25200.000384/2024-11).
Nº 1.364 - Designar VICENTE JOSE DA SILVA FILHO, para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento
de
Administração
da
Fundação
Nacional
de
Saúde,
código
FCE
1.10.
(NUP
25100.002484/2024-18).
Nº 1.365 - Designar MARIVALDO LÚCIO DE SOUZA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Gestão de Integridade, da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE
1.13. (25100.000832/2024-12).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na
Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
Nº 750 - RODRIGO COELHO VENTURA PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 1895779, com a finalidade
de participar do 16th Annual Bioprocessing Summit 2024 e visita técnica às Instalações de
Envase Asséptico da Cytiva, Boston, nos Estados Unidos e Vancouver, no Canadá,
respectivamente, pelo período de 17/08/2024 a 28/08/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001503/2024-21).
Nº 751 - ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº 004641175, com
a finalidade de participar do 16th Annual Bioprocessing Summit 2024 e visita técnica às
Instalações de Envase Asséptico da Cytiva, Boston, nos Estados Unidos e Vancouver, no
Canadá, respectivamente, pelo período de 17/08/2024 a 28/08/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001506/2024-65).
Nº 752 - WIM MAURITS SYLVAIN DEGRAVE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04652364, com a finalidade de participar do evento internacional
"The SCAR Open Science Conference 2024 Antarctic Science: Crossroads for a New Hope",
em Pucón, no Chile, pelo período de 17/08/2024 a 24/08/2024, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000934/2024-09).
Nº 753 - JOSÉ BENTO PEREIRA LIMA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar e apresentar resumo oral na
Conferência Internacional sobre Avanços em Métodos de Vigilância e Controle de Doenças
Transmitidas por Aedes e Vetores Urbanos, em Dar es Salaam, Tanzânia, pelo período de
24/08/2024 a 29/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000931/2024-67).
Nº 754 - FREDERICO PERES DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355473, com a finalidade de participar da ISEE
2024 - 36ª Conferência Anual da Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental, em
Santiago, no Chile, pelo período de 24/08/2024 a 28/08/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000654/2024-42).
Nº 755 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº
0283702, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na ISEE 2024 - 36ª
Conferência Anual da Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental, em Santiago,
no Chile, pelo período de 25/08/2024 a 28/08/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000168/2024-74).
Nº 756 - JOÃO CARLOS CANOSSA PEREIRA MENDES, Tecnologista em Saúde Pública e Ed i t o r
Executivo da Editora Fiocruz, SIAPE 2194747, com a finalidade de participar da 6ª Feira
Internacional do Livro das universitárias e dos universitários (FILUNI), mais especificamente
do colóquio internacional sobre editoração universitária, na mesa "A edição acadêmica e
seus aportes para a formação de cidadania crítica nas Universidades da américa latina", na
Cidade do México, México, pelo período de 26/08/2024 a 01/09/2024, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002863/2024-09).
Nº 757 - EDWARD TORRES MAIA, Analista de Gestão em Saúde da Fiocruz-DF, SIAPE nº
1555078,
com a
finalidade de
participar
e apresentar
trabalho na
Conferência
GLOBALGOALS2024 sobre o Futuro dos ODS, assim como, atividades com possíveis
colaboradores, em Utrecht e Amsterdam, na Holanda, pelo período de 27/08/2024 a
03/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25027.000268/2024-50).
Nº 758 - WAGNER DE JESUS MARTINS, Analista de Gestão em Saúde da Fiocruz-DF, SIAPE
nº 1420198, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na Conferência
GLOBALGOALS2024 sobre o Futuro dos ODS, assim como, atividades com possíveis
colaboradores, em Utrecht e Amsterdam, na Holanda, pelo período de 27/08/2024 a
03/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25027.000269/2024-02).
Nº 759 - ROMULO PAES DE SOUSA, Especialista em Saúde Pública do Instituto René
Rachou, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1444623, com a finalidade participar da
Conferência GLOBALGOALS2024 sobre o Futuro dos ODS, em Utrecht, na Holanda. Em
seguida irá participar do 33º Encontro de Prospetiva, dedicado a promover a reflexão e a
análise prospetiva sobre as condições para alcançar o desenvolvimento sustentável a nível
global nos termos das previsões demográficas para 2050 e da evolução da Agenda 2030
das Nações Unidas, em Lisboa, Portugal, pelo período de 27/08/2024 a 07/09/2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos
mantidos
(Processo
n°
25381.000466/2024-84).
Nº 760 - EMILIA MOREIRA JALIL, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2712756, com a finalidade de participar do Simpósio
Científico Regional da Fundação Host, para discutir avanços científicos, novas estratégias de
prevenção e atualizações sobre tratamentos do HIV/AIDS, doenças evitáveis por vacinação,
outras doenças transmissíveis e doenças sexuais e reprodutivas, em Buenos Aires, na
Argentina, pelo período de 27/08/2024 a 30/08/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000529/2024-11).
Nº 761 - GISELE PORTO SANGLARD, Pesquisadora em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1984966, com a finalidade de participar como palestrante no simpósio "A
circulação de conhecimentos e práticas culinárias e da ciência dos alimentos entre a
América Latina e Europa (séculos XIX e XX)", no XX Congresso AHILA "Entre a América e o
Mediterrâneo. Atores, ideias, circulações no Mundial Ibérico", em Nápoles, na Itália. Em
seguida irá participar de visita técnica a Plataforma Internacional para Ciência, Tecnologia
e Inovação em Saúde (PICTIS) e Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, pelo período
de 28/08/2024 a 14/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25067.000345/2024-03).
Nº 762 - THIAGO SILVA TORRES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1568257, com a finalidade de participar de
intercâmbio científico com o Departamento de Saúde Pública de São Francisco. Realização
de Análise do Projeto Intitulado "Barreiras e Facilitadores na Adoção de Intervenções de
Prevenção e Tratamento do HIV: Modelando o Fim da Epidemia Até 2030", em São
Francisco, nos Estados Unidos, pelo período de 29/08/2024 a 01/10/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000426/2024-51).
Nº 763 - PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA BAPTISTA, Especialista Cet. Prod. Inov. em Saúde
Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIOMANGUINHOS, SIAPE nº
01948434, com a finalidade de participar de reunião e visita técnica a NGS, QIAGEN E
THERMO. Bio-manguinhos vem desenvolvendo vários projetos diagnóstico molecular como:
3° geração nat plus, sistema de detecção em águas residuais, detecção molecular de agravos
como arbovírus, painel vírus respiratórios, hepatite a e e, resistência bacteriana etc.
As visitas técnicas e discussões com os grupos permitirão o intercâmbio com
profissionais do exterior, avaliar com os parceiros tecnológicos a situação atual da área de
diagnóstico molecular, a aquisição de novos conhecimentos sobre sistemas miniaturizados
para point of care molecular e novos processos de padronização, em Washington, Beverly
e Pleasanton, nos Estados Unidos, pelo período de 17/08/2024 a 28/08/2024, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001523/2024-01).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no
uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de
2022, resolve:
Nº 477 - Conceder Pensão Vitalícia a ANTONIA DA SILVA FARIAS, na qualidade de
companheira do ex-servidor JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico
em em Saúde Pública, NI-2-II, matrícula Siape nº 0462441, do quadro de pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 03/10/2023, com
fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o Inciso III, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 07/03/2024. (Processo
SEI nº 25380.000693/2024-10).
Nº 478 - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DO CARMO BUSTAMANTE DE LUNA DIAS,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO PAULINO ANDRADE DE LUNA DIAS,
ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-II, matrícula Siape nº
0462278, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido
aposentado em 16/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei
n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, a partir de 16/07/2024. (Processo SEI nº 25380.003164/2024-78).
Nº 479 - Conceder Pensão Vitalícia a VERA LUCIA CABRAL VIANNA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor HENRIQUE MOUTA VIANNA, ocupante do cargo de Técnico em
Saúde Pública, NI-3-I, matrícula Siape nº 0462122, do quadro de pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 03/05/2024, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de
novembro de 2019, a
partir de 03/05/2024. (Processo
SEI nº
25380.003260/2024-16).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIAS MTE DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria MTE nº 3.141, de 1º de dezembro de 2023, a
Portaria MTE nº 941, de 12 de junho de 2024, o previsto na Lei n. 12.846, de 1º de agosto
de 2013, no Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022 e na Instrução Normativa n° 13 da
Controladoria-Geral
da União,
de
8
de agosto
de
2019,
que tratam
sobre
a
responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a
administração pública, resolve:
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