DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 843, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM EXERCÍCIO DA SECRETARIA-
GERAL DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 -
inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão
Administrativa PGEA - 1.00.000.005994/2024-81, resolve:
1. Apostilar a nomeação de LAIS PASSOS LAUAND, Bacharela em Direito,
matrícula nº 30059, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria do
Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 707, de 5 de setembro de 2018,
publicada no DOU de 13 de setembro de 2018, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
Regional Eleitoral, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
2. Apostilar a nomeação de IZABELLA ARNAUD FERREIRA, Bacharela em Direito,
matrícula nº 32754, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora Regional da República Paula Bajer Fernandes, na Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 610, de 25 de
julho de 2023, publicada no DOU de 31 de julho de 2023, para considerar a nomeação para
exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do
Procurador Regional Eleitoral, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
3. Nomear GUILHERME MACCIONI ZANON, Bacharel em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Regional
da República Paula Bajer Fernandes, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 856, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00300200/2024, resolve:
Nomear GABRIELLA CASANOVA ALVARENGA, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Nível II, CC-2, da Coordenadoria da Unidade Nacional de Enfrentamento ao
Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes, da Secretaria de
Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 869, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00311690/2024, resolve:
Designar RODRIGO NEVES ROCHA, ocupante
do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 14600, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-
Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Assessoria Especial de Governança e
Controle Interno da referida Secretaria.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 491, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento
de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.006094/2024-51, resolve:
1. Dispensar THIAGO SIMOES DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11979, da função de confiança de
Chefe do Núcleo de Dados Telefônicos, FC-3, da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da
Procuradoria-Geral da República.
2. Designar THIAGO SIMOES DE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 11979, para exercer a função de
confiança de Chefe do Núcleo de Dados Telefônicos e Telemáticos, FC-3, da Secretaria de
Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 123, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LEONORA DE LUIZ LOPES, matrícula MPF nº 32001,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Nara Soares
Dantas Kruschewsky - GABPRR4, a partir de 12/08/2024.
Art. 2º Nomear o servidor RENAN BATISTA MACHADO DOS SANTOS, matrícula
MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Nara Soares Dantas Kruschewsky - GABPRR4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 124, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ILANE HENRIQUES DE OLIVEIRA, matrícula 21118, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe
Nível IV, Código CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Designar GERUSA SILVA VIEIRA, matrícula 25670, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe
Nível IV, Código CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 69, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria
PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Guilherme Braga Ferreira, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula no 27529, da função de Assistente Nível II, FC-
2, vinculada ao GABPR6-, 13º Ofício, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 335, DE 8 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marcela Pires de Almeida Barreto, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29151, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de
Procurador da República, do 5º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 146 Dispensar, a partir de 09 de agosto de 2024, a servidora ESTHER DE ALMEIDA
MATHIAS, matrícula nº 25574-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração,
Classe C, Padrão 11, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República MARCELO JOSE DA SILVA, da Procuradoria da República no
Município de Três Lagoas/MS.
Nº 147 Designar a servidora EVY MARCIA CHAVES, matrícula no 28961-2, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Classe B, Padrão 8, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República MARCELO JOSE DA
SILVA, da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS.
LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 339, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Nomear FABIO EDUARDO PINTO COELHO, matrícula 33137, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Licitações
e Disputas Eletrônicas, Código CC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 340, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIO EDUARDO PINTO COELHO, matrícula 33137, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor de
Contratações Diretas, Código FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar MICHELLE SIQUEIRA PEREIRA, matrícula 31762, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de
Contratações Diretas, Código FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar FABIO EDUARDO PINTO COELHO, matrícula 33137, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, Código CC-1, da Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 279, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
Considerando a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República PATRICK AUREO
EMMANUEL DA SILVA NILO, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RENATO RAMOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 27.638, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do 2º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Serra Talhada.
Art. 2º Designar o servidor GEORGE MARTINS BARROS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 33.573, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do 2º Ofício da Procuradoria da República
no Município de Serra Talhada.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

                            

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