DOU 13/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 703, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Designar INGRID DRIELLE ARAUJO VIEIRA, matrícula 27893, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM2-LMF, da Procuradoria da República no
Município de São Pedro da Aldeia.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 520, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora RITA HELENA DO SOCORRO DE SOUZA FERREIRA,
matrícula n° 16534, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão
de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Andrei Mattiuzi
Balvedi, da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
Art. 2º Dispensar a servidora GRAZIELE DE MATTOS FRANZON, matrícula n°
7781, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi,
da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
Art. 3º Nomear BÁRBARA COPATTI
SALVADOR, CPF n° 031.431.340-03,
Bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi, da Procuradoria da
República no Município de Itajaí.
Art. 4º Designar a servidora RITA HELENA DO SOCORRO DE SOUZA FERREIRA,
matrícula n° 16534, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
da República Andrei Mattiuzi Balvedi, da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 523, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar a servidora RITA HELENA DO SOCORRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula
n° 16534, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi,
da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
DANIEL RICKEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 511 /DG/SEC/MPM, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora LORENA DE SOUZA PEREIRA, Analista do MPU/Perito em
Contabilidade, matrícula 1573-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível II, código FC-2 (69217), em decorrência da dispensa do servidor André
Luiz Rodrigues de Almeida, matrícula 1923-2, do Departamento de Administração,
exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Análise e
Pesquisa, código CC-1 (67598) da Consultoria Jurídica e Técnica, da Secretaria do Diretor-
Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.160, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006684/2024-46, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 12/08/2024, a servidora CARLA BOTTO
LAMAS, matrícula nº 6006486-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria-
Geral do Trabalho, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora EMANUELE VASCONCELOS PERRONE, matrícula
6006912-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Assessora Jurídica Nível II do
30º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa.
Art. 3º Dispensar a servidora EMANUELE VASCONCELOS PERRONE, matrícula
6006912-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 30º Ofício
Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 383, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1728, de
2 de outubro de 2017, do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do inciso II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993;
Considerando o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de
dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição
dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites
de cada Procuradoria Regional do Trabalho;
Considerando o Decreto Presidencial de 1º de agosto de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2024, que nomeou a Procuradora do Trabalho
CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho;
Considerando o pedido de vacância da Procuradora do Trabalho CLAUDIA
REGINA LOVATO FRANCO, a contar de 12 de agosto de 2024, nos autos do procedimento
de gestão administrativa 20.02.0200.0001910/2024-53, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de agosto de 2024, inclusive, o 9º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
PORTARIA PRT22 Nº 142, DE 29 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a competência delegada pelo art. 1º, § 2º, I, da Portaria PGT
1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar o Membro JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR do encargo de
Coordenador substituto, nos afastamentos legais do titular, da Coordenadoria de 2º grau
da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho NATÁLIA E SILVA AZEVEDO para o
encargo de Coordenadora substituta, nos afastamentos legais do titular, da Coordenadoria
de 2º grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região.
NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.356 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 09 de agosto de 2024, ADILSON AMARAL DE QUEIROZ JUNIOR, ponto n.º 258153,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR.
Nº 4.357 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de agosto de 2024, ALEX RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA, ponto n.º
266519, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR LIRA.
Nº 4.358 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 09 de agosto de 2024, PEDRO ANTONIO PIMENTEL NUNES, ponto n.º 270710, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSEILDO RIBEIRO RAMOS.
Nº 4.359 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de agosto de 2024, DANIEL SILVA PEREIRA, ponto n.º 273960, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA.
Nº 4.360 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de agosto de 2024, LUCAS PEDRO DE JESUS SANTOS, ponto n.º
276101, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES.
Nº 4.361 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de agosto de 2024, CARLOS GARCIA SCHAFFER, ponto n.º 279007, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARANGONI.
Nº 4.362 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 09 de agosto de 2024, JÉSSICA BATISTA FREIRE, ponto n.º 279020, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO ABI-ACKEL.
Nº 4.363 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA CAROLINE MENDES CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JULIA ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.364 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLAUDIO MARQUES VICENTE VIANNA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.365 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIELLE DA SILVA SOUZA VALENTIM para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.366 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EMANOELY FRANCISCA DA SILVA SANTOS GONÇALVES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) ABÍLIO BRUNINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.367 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IZADORA AFONSO DE AZEVEDO LAGE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RENAN FERREIRINHA CARNEIRO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.368 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉSSICA MARTINS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ABÍLIO BRUNINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.